DOEAM 03/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de abril de 2024 3

instrumento estabelece acordo para potenciais ofertas em regime de parceria de cursos de qualificação profissional na forma de cursos concomitante intercomplementar, que componham Itinerários da formação Técnica e Profissional previstos no âmbito do Novo Ensino Médio. PRAZO: A vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica será a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.001735/2024-70.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 25.03.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ARSENAL SERVIÇOS E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais doze (12) meses , contados de 27.04.2024 até 27.04.2025 para dar continuidade aos serviços de locação de equipamentos de iluminação compreendendo o fornecimento dos materiais a serem utilizados na montagem, operação, desmontagem, transporte e a guarda, conforme: ( ID - 136633 ) Serviços de Locação de Equipamentos de Iluminação ( 167 diárias ) para atender os eventos ora administrados por esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao Memo. n°. 180/2023-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 435/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 425.850 , 00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903912 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 tendo sido emitida em 21.03.2024 a Nota de Empenho n°. 0002700 no valor de R$ 7.650 , 00 (sete mil, seiscentos e cinquenta reais). O valor de R$ 313.650 , 00 (trezentos e treze mil, seiscentos e cinquenta reais) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 104.500 , 00 (cento e quatro mil e quinhentos reais) ocorrerá a contar da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039906/2023-52.

2.706.2944.0005.0000 e 1.500.100.0.0000.0000 ; Natureza de Despesa: 44905235 , tendo sido emitidas em 22.03.2024 as Notas de Empenho n°. 0002721 no valor de R$ 265.800 , 00 (duzentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais), a NE n°. 0002722 no valor de R$ 13.290 , 00 (treze mil, duzentos e noventa reais), a NE n°. 0002723 no valor de R$ 248.080 , 00 (duzentos e quarenta e oito mil e oitenta reais), a NE n°. 0002724 no valor de R$ 8.860 , 00 (oito mil, oitocentos e sessenta reais), a NE n° . 0002725 no valor de R$ 4.430 , 00 (quatro mil, quatrocentos e trinta reais) e a NE n°. 0002726 no valor de R$ 141.760 , 00 (cento e quarenta e um mil, setecentos e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.005304/2024-82.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 172713

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de Mídias , por itens, conforme a seguir especificado:

Portaria GS 458 , publicada no Diário Oficial, de 11/06/2019, na parte referente a servidora abaixo:

TATYANNA DE MELO AFONSO , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula 182128-8A, a contar de 11/03/2024.

Portaria GS 526 , publicada no Diário Oficial, de 02/06/2021, na parte referente a servidora abaixo:

RYANNE EMIM DE ARAUJO , PEDAGOGO PD40.ESP-III matrícula 239549-5A, a contar de 11/03/2024.

Portaria GSE 211 , publicada no Diário Oficial, de 02/05/2022, na parte referente a servidora abaixo:

TATYANNA DE MELO AFONSO , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula 182128-8B, a contar de 11/03/2024.

DATA DA ASSINATURA : 02.04.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e a UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS - UGPADEAM e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO MEGAEDU. OBJETO : O objeto deste ACORDO é a conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES para o desenvolvimento do PROJETO e alcance de suas metas. PRAZO : O presente ACORDO vigerá pelo período de 24 meses, contado da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.032305/2023-19.

DATA DA ASSINATURA: 22.03.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A. OBJETO : A aquisição de material permanente, sendo: (ID - 139681) Microcomputador (154 unidades) em atendimento a Emenda Parlamentar n° 4109/0011 de autoria do Deputado Federal José Ricardo, para atender os alunos da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 025/2024-GESIN/DEINFRA, Termo de Referência, Parecer n°. 0820/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico n°. 1224/2022 publicado no DOE em 08.03.2023, Ata de Registro de Preço n°. 0077/2023-3, publicado no DOE em 24.03.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 10. PRAZO : O prazo de vigência do Contrato será de sessenta (60) dias, contados de 22.03.2024 até 21.05.2024 , podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo . VALOR GLOBAL: R$ 682.220 , 00 (seiscentos e oitenta e dois mil, duzentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011 , 12.361.3283.2738.0009 , 12.362.3283.2739.0011 , 12.122.3283.2489.0011, 12.122.3283.2489.0011 e 12.122.3283.2489.0011 ; Fonte de Recurso:

Manaus, 01 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 172735

RETIFICAR a Portaria que cessou os efeitos , da Portaria de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

Portaria GS 312 , publicada no Diário Oficial, de 25/03/2024, na parte referente aos servidores abaixo relacionados:

CAROLINA DE SOUZA OLIVEIRA , matrícula 217490-1A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 01/03/2024. PAULO RAPHAEL PEREIRA MELANIAS , matrícula 234635-4A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 01/03/2024.

Onde se lê: ... 01/03/2024;

Leia-se: ... 01/04/2024.

Manaus, 01 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 172738

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 024 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h de Secretário Escolar , por itens conforme abaixo especificado:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO