DOEAM 03/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

86 Manaus, quarta-feira, 03 de abril de 2024

III - TRANSFERIR por interesse do servidor para outra oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados:

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 21 de março de 2024.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

ESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2021 - SECT . Data da Assinatura : 26/03/2024. Partes : O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios- SECT, e a empresa Trivale Instituição De Pagamento Ltda., CNPJ : 04.819.323/0001-62. Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 003/2021-SECT por mais 12 (doze) meses a contar de 01/04/2024, conforme Projeto Básico. Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente termo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária : Unidade Orçamentária: 19101, Programa de Trabalho: 21331000120040001, Fonte de Recurso: 1500121000000000, Natureza de Despesa: 33904602, tendo sido emitida a Nota de Empenho 2024NE0000089, em 26/03/2024, no valor de R$ 76.066,50 (setenta e seis mil, sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência : 01/04/2024 a 31/03/2025. Processo Administrativo : 01.01.019 101.000517/2024-27-SECT. FUNDAMENTO : Art. 57, II, c/c o 2º da Lei n° 8.666/93 Parecer nº 164/2024- ASJUR/SECT.

Manaus/AM, 26 de março de 2024.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 172786

40.849, de 25 de junho de 2019 e a Instrução Normativa CGE/AM nº 002, de 28 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO a PORTARIA SEMA Nº 112/2023- GS, de 17 de novembro de 2023, que instituiu a Comissão de Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente;

RESOLVE :

Art. 1º RECOMPOR a Comissão de Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente com os servidores abaixo descritos, sob a coordenação do primeiro:

I . TADEU ROCHA DA SILVA;

II. RAPHAEL BRITO DOS SANTOS;

III. HAIDA JÉSSICA PEREIRA DE CARVALHO;

IV. ADALBERTO MOREIRA DA SILVA JÚNIOR;

V. ANA RUTH DE PAULA BOTELHO LAMEGO;

VI. LUCÉLIA PEREIRA DE SOUZA;

VII. GLEIDSON ALMEIDA ARANDA.

Art. 2º A participação desta Comissão não é remunerada, porém, considerada como serviço público relevante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 3 de abril de 2024.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 172710

ESPÉCIE : 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 04/2021. Processo n. °: 01.01.030101.007589/2023-57. Data : 25/03/2024. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Trivale Administração LTDA. Objeto : O 3º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 04/2021, para a administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação - “ auxilio alimentação - Cartão Alimentação ” na forma do cartão eletrônico com “ chip ” de segurança ou com tecnologia superior que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios através de rede de estabelecimento credenciados, para os servidores da SEMA. Valor : O valor global deste Aditivo é de R$ 523.260,00 (quinhentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta reais). Vigência : O 3º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/ AM. Ratificação : Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 3 abril de 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Rutineia Loureiro da Costa Araújo/Assessor(a) III; Destino e Período : Manicoré/ AM; 01/04/2024 à 03/04/2024; Objetivo : Realizar atendimento ás Mulheres Empreendedoras (Autônomas e Microempreendedoras - MEI), no Município de Manicoré, através da aprovação da proposta pelo programa Crédito Rosa

Manaus, 03 de Abril de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 172723

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em exercício , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Nº 4.163 de 09 de março de 2015, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Nº 36.219 de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 05 de janeiro de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver atividades voltadas à instituição do Programa de Integridade, conforme determina o Decreto nº

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 172709

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Alessandro Cohen Melo. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 16/04/2024. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Acompanhar a despesca do tambaqui que irá para O programa peixe no prato Solidário, entregue a entidades de controle social. 2. Brenda Santana Santos - Hélio da Silva Araújo. Cargo: Colaborador. Período: 15 e 16/04/2024. Destino: Manacapuru. Objetivo: Visita técnica e orientações sobre hortaliças, englobando diversos tipos de plantas cultivadas para consumo humano, seja na forma de folhas, talos, raízes ou flores que irá trazer maior produtividade, qualidade e rentabilidade à produção das comunidades ribeirinhas. 3. Frank Silva Pantoja. Cargo: Colaborador. Período: 15 e 16/04/2024. Destino: Itapiranga. Objetivo: Apoio logístico para participação no lançamento da campanha de vacinação contra a Febre Aftosa, no município. - Período: 17 e 18/04/2024. Destino: Novo Airão. Objetivo: Apoio logístico para Curso de Capacitação na Associação dos Piscicultores de Novo Airão - APINA, e monitoramento da qualidade da água. 4. José Everardo Torres Portugal.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO