DOEAM 03/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de abril de 2024 87

Cargo: Gerente AD-2. Período: 15 e 16/04/2024. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio técnico na realização da Vitrine Tecnológica na Agricultura Familiar no município. 5. Jonas Cícero de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 18 e 19/04/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico transporte de 250 mil pós-larvas de tambaqui do Centro de Tecnologia Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas - CTPC. 6. José Santos. Cargo: Colaborador. Período: 23 a 25/04/2024. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico no recebimento e distribuição dos kits de mudas de citrus, kits de casa de farinha e entrega de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, no município . 7. Joilce Socorro Nascimento Tavares. Cargo: Assessor AD-I. Período: 23 a 26/04/2024. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico no recebimento e distribuição dos kits de mudas de citrus e entrega de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos -PAA no município. 8. Marcelo Arruda da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 16 e 17/04/2024. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Acompanhamento do fiscal durante a elaboração do Relatório de Acompanhamento do Processo: 3528/2023-15, SISCONV 004549, Emenda Parlamentar, 020/2023, Vigência ago/2023 a ago/2024, Cooperativa Mista dos produtores do Ramal do Bando e água Branca. - Período: 30/04 a 01/05/2024. Destino: Itacoatiara e Silves. Objetivo: Acompanhar o Fiscal do Termo de Fomento nº 21/2023, durante a visita para elaboração do Relatório de Acompanhamento do Processo 5655/2023-59, SISCONV 004563, vigência set/2023 a set/2024, Associação Solidariedade Amazonas - ASA. 9. Paulo Fernando Ferreira Cabral - José Oster Machado Neto. Cargo: Colaborador. Período: 23 a 25/04/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Reunir com investidor e equipe técnica do CTPC Balbina, visando a instalação de novos pisciculturas no Estado e realizar visita técnica a piscicultores. 10. Raimundo dos Santos Machado Neto. Cargo: Colaborador. Período: 16 e 17/04/2024. Destino: Manacapuru. Objetivo: Realizar visita técnica com as Organizações conforme o Acordo de Cooperação Técnica em parceria com a Secretaria de Produção Rural - Sepror e Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB no município. - Período: 19/04/2024. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Realizar visita técnica junto com as Organizações conforme o Acordo de Cooperação Técnica em parceria com a Secretaria de Produção Rural - Sepror e Organização das Cooperativas Brasileira - OCB no município . 11. Tiago Vieira de Carvalho. Cargo: Colaborador. Período : 28 a 31/03/2024. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Participar da programação técnica da 7ª Feira da Piscicultura do município e realizar fiscalização do convênio do processo de nº 001086/2024-53. 12. Thiago Antônio Oliveira de Souza - Jhonatan Oliveira dos Santos. Cargo: Colaborador. Período : 23 e 24/04/2024. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico no recebimento dos kits de mudas de citrus, kits de casa de farinha e entrega de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, no município.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Diego da Silva Alves , Matrícula nº: 263.698-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 8.666/93;

CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015;

CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, Lei n.º 6.672, de 29.12.2023, publicado no DOE edição n.º 35.133, em 29.12.2023;

CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade Gestora 18101 - SEPROR; RESOLVE:

I - CONCEDER destaque orçamentário à ADS - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), na contratação de serviços de transmissão nas principais emissoras de televisão e rádio, de programa de áudio visual denominado Momento Sustentável da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, conforme Plano de Trabalho anexado aos autos do Processo nº 01.04.018502.001143 / 2024 - 98 .

UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

Função: 23; Sub-função: 692; Programa: 3277; Ação: 2453; Região: 0001 Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 2.400.000,00. UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 2 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais;

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, Licença nojo, Licença médica e Faltas justificadas com atestado, conforme os períodos abaixo especificados:

Secretário de Estado de Produção Rural

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO