DOEAM 03/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

88 Manaus, quarta-feira, 03 de abril de 2024

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.010713/2023-32, referente ao PE 487/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 487/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : A G INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2; AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4, 5; H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 03 de abril de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0064/2024-1 ; oriunda do PE 375 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.008663/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares Luva; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item(ns) 1,2 no valor total de R$ 8.800.765,38; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.004942/2024-90, de interesse de ROSE MARY DA CONCEICAO DOS SANTOS , IPC , Mat. nº 007360-1 C, a contar de 05.03.2024 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. MEMO Nº 030/2024-28º DIP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR GILSON DA CRUZ FERREIRA, IPC, Mat.212328-2 A, do recebimento da FG3 (Chefia de Investigação), bem como DESIGNAR RONALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, IPC, Mat. 193573-9 B, para recebimento da referida função, a contar de 22.03.2024 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.002330/2024-62-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) a NIRVANDRO TORRES DE FREITAS , IPC, Mat. n° 245.273-1 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 31.01.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 02.04.2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0048/2024-5 ; oriunda do PE 028 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.012414/2023); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CM HOSPITALAR S.A., item(ns) 6 no valor total de R$ 81.782,97; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 03 de abril de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 172739

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor GERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO , IPC, Mat. nº 212.261-8 A, em razão de ter cometido transgressão disciplinar, disposta no Artigo 10, § 5º, inciso III c/c Artigo 2º, inciso XXIV, da Lei nº 3.278/2008, fixada em 21 (vinte e um) dias de suspensão , de acordo com o Processo Administrativa Disciplinar n.º 35.22.09.03.14471/2022, SIGED: 01.01.022101.007294/2024-33; considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50 % por dia de vencimento , ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço , consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 02/04/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 172711

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão de atender à decisão judicial expressa na Ação Ordinária de Cobrança, processo nº 0653982-88.2020.8.04.0001. RESOLVE:

1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO , de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, ao servidor: Carlos Savio Malheiros Lisboa, Matricula: 197.441-6 A, por haver sido transferido do interior para a capital do Estado do Amazonas.

2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de março de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 172741

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.

Protocolo 172699

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO