DOEAM 03/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

96 Manaus, quarta-feira, 03 de abril de 2024

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 01 de abril de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE

II - O Comitê de Especialistas será presidido pelo Coordenador do Comitê, Professor Emídio Cantidio de Oliveira Filho, Ph. D., que será responsável pela condução dos trabalhos de avaliação. III - Cientifique - se. Publique - se e Cumpra - se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de abril de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 172732

1. Destino/Período: BRASILIA-DF no período de 02 a 04/04/2024 Servidor/Matricula: Henrique da Silva - Matricula nº 153244-8D; Objetivo: participar de SEMINÁRIO DE APRESENTAÇÃO DA TV 3.0, que será realizado em Brasília-DF Ministério das Comunicações Processo: 01.01.028301.000219/2024-71

1. Destino/Período: SÃO PAULO-SP - 16 a 18/04/2024. Servidor/CPF: Michele Rodrigues Moraes CPF: 718.133.812-91 e Elisangela Lima Marinheiro CPF: 526.215.102-72; Objetivo: participar do Planeta Campo Talks, um evento realizado pelo Canal Rural e na oportunidade, tratar sobre programação do Sistema de Comunicação Encontro das Águas (AGRO AMAZONAS) a ser veiculada no Canal Rural em Rede Nacional. Processo: 01.01.028301.000223/2024-30

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 172694

A Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas , no uso de suas atribuições estatutárias, e

Considerando o Processo Nº 01.02.016301.000636/2021-28-FAPEAM relativo ao Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional no Estado do Amazonas - PDCTR-AM - EDITAL N° 013/2021; Considerando o que dispõe o item 11 Etapa II - Análise de mérito por Comitê de Especialistas;

I Constituir o Comitê de Especialistas do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional no Estado do Amazonas - PDCTR-AM - Edital Nº 013/2021 - CICLO II:

Emídio Cantidio de Oliveira Filho Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE Consultores Especialistas Ana Maria de Almeida Universidade de São Paulo - USP

Delmo de Oliveira Torres Arguelhes Universidade Federal Fluminense - UFF

Emanuel Araújo Silva Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE

Isac Almeida de Medeiros

Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Jonatas dos Santos de Souza

PORTARIA Nº.611 / 2024. A Diretora-Presidente da Fundação AMAZONPREV - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30/01, de 27 de dezembro de 2001, Texto Consolidado em 29 de julho de 2014, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito, mediante destaque e dá outras providências; CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº.005/2020-PGE, celebrado entre a Amazonprev e a Procuradoria Geral do Estado, e demais documentos e demais informações que instruem o Processo nº.2024.A.00659- AMAZONPREV; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Procuradoria Geral do Estado-PGE para execução do Termo de Convênio supracitado; RESOLVEU: 1. CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, em favor Procuradoria Geral do Estado-PGE, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para o exercício de 2024, conforme programação especificada a seguir: Função 09; Subfunção 122; Programação 0001; Ação 2001; Natureza de Despesa 449052; Fonte de Recurso 1.802.202; Valor R$ 90.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 03 de abril de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 172759

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º, do art. 1º. do Decreto n. º 24.634, de 16 de novembro de 2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 021/2024 - GABINETE/FUNATI e o que consta no Processo n° 01.02.011304.003252/2024-66-UEA; RESOLVE: CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUNATI), no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), conforme abaixo: Programa de Trabalho:

Centro Universitário Tiradentes - UNIT

Jorge Braz Torres Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE Manoel Santana Cardoso

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Mario Andrade Lira Junior

Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE Patricia Takako Endo Universidade de Pernambuco - UPE

Rubens Maribondo do Nascimento Universidade do Rio Grande do Norte - UFRN Valdomiro Severino de Souza Junior

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO