DOEAM 26/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 26 de abril de 2024

• Escola Estadual Francisca Botinelly Cunha e Silva;

• Escola Estadual Gonçalves Dias;

• Escola Estadual Hermenegildo Campos.

Conceder Novo Reconhecimento, ao Instituto de Educação do Amazonas - IEA, para a oferta do Ensino Fundamental, pelo período de 10 (dez) anos, a contar do ano letivo de 2022 até o final do ano letivo de 2031, bem como, para a oferta do Ensino Médio, pelo período de 10 (dez) anos, a contar do ano letivo de 2024 até o final do ano letivo de 2033.

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.188 de 21/03/2024.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educa#175695#4#179305/> ção do Amazonas Protocolo 175695

04.10.2023 , conforme justificado e atestado pelo servidor competente lotado no DGP/SEDUC e outros documentos constantes do presente processo, em atendimento ao requerimento da empresa HAPVIDA e Parecer nº. 4.210/2023-ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 7.418.993 , 61 (sete milhões, quatrocentos e dezoito mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2693.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.04.2024 a NE n°. 0003395 no valor de R$ 7.418.993,61 (sete milhões, quatrocentos e dezoito mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.037253/2023-77.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015756/2024-72/ SEDUC/SIGED/SIGED e do Laudo Médico nº 270929/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) HELENA ONDINA ALMEIDA DA SILVA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 233638-3B, lotada na Escola Estadual Liberalina Weill/Manaus, turno vespertino, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 05/04/2024 a 02/08/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 23 de abril de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o disposto no Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 83/2024 - CSC e o que mais consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.013102.003458/2024-52/CSC/SIGED;

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 175701

DATA DA ASSINATURA: 25.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa C S CONSTRUÇÃO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.385.977 , 69 (três milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos) referente aos serviços prestados de limpeza e conservação das áreas internas e externa das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Amazonas, no período de 01/10/2023 à 31/10/2023, sem cobertura contratual, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota Fiscal Eletrônica n°. 363 , emitida em 01/11/2023, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GEAP/DEINFRA, de acordo com o Parecer n°. 889 / 2024 - ASSJUR e especificações da nota de empenho. VALOR: R$ 3.385.977 , 69 (três milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.04.2024 a Nota de Empenho n°. 0003398 no valor de R$ 3.385.977 , 69 (três milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.038520/2023-23.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, para compor comissão e emitir parecer técnico quanto as condições previstas no edital e seus anexos, atendendo à COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 373/2024-CSC, referente ao Edital do PE nº 83/2024 - CSC:

• Carlos Henrique Mota Rodrigues;

• Virginia Barros Neta;

• Rodrigo da Silva Barbosa.

II. DETERMINAR que, após a conclusão dos trabalhos de inspeção, o resultado da avaliação seja encaminhado ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC.

III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25 de abril de 2024.

Manaus, 25 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 175700

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 7.418.993 , 61 (sete milhões, quatrocentos e dezoito mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos) referentes aos serviços prestados, sem cobertura contratual, para execução de serviço de assistência médica ambulatorial e hospitalar, com obstetrícia e odontologia, executados no período de setembro/2023, devidamente faturada através da Nota Fiscal n°. 52003849 , emitida em

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.281.948 , 00 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais) referente aos serviços de fornecimento de refeições preparadas, Lanches e Almoços, prestados sem cobertura contratual, no período de maio de 2023 e que atendeu as necessidades do CETI José de Araújo Rodrigues, localizado no Município de Codajás/Amazonas, para o CETI Neuza Alves Barroso, localizado no Município de Eirunepé/ Amazonas, CETI João Carlos Pereira dos Santos, localizado no Município de Tabatinga/Amazonas, CETI Elias Mendes da Silva, localizado no Município de Boca do Acre/Amazonas e CETI Naide Lins Albuquerque, localizado no Município de Fonte Boa/Amazonas, em atendimento ao Requerimento da empresa BMS, Nota Fiscal n°. 000.001.411, emitida em 15.06.2023, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do DELOG, de acordo com o Parecer n°. 2662/2023-ASSJUR e especificações da nota de empenho. VALOR: R$ 1.281.948 , 00 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2749.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.04.2024 a NE n°. 0003392 no valor de R$ 1.281.948 , 00 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.021812/2023-27.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 175704

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO