DOEAM 26/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 26 de abril de 2024 5

DATA DA ASSINATURA : 26.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa C PASCOAL DE SOUZA LTDA ; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 190.148 , 09 (cento e noventa mil, cento e quarenta e oito reais e nove centavos) referente aos serviços de limpeza e manutenção em áreas verdes, tais como capinação e roçagem, nas Escolas Estaduais e Prédios Administrativos da Capital do Estado do Amazonas, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, em conformidade ao requerimento da empresa, conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS n°. 87 emitida em 04/07/2023, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GEAP/DEINFRA, de acordo com o Parecer n°. 3476/2023 --ASSJUR e especificações da nota de empenho. VALOR: R$ 190.148 , 09 (cento e noventa mil, cento e quarenta e oito reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.04.2024 a NE n°. 0003393 no valor de R$ 190.148 , 09 (cento e noventa mil, cento e quarenta e oito reais e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.023606/2023-51.

DATA DA ASSINATURA: 26.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PORTO SERVIÇOS PROFISSIONAIS, CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 2.754.598 , 43 (dois milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos) referente aos serviços de conservação e limpeza nas Escolas da Capital e Interior, referente aos serviços do mês de Novembro/2023, sem cobertura contratual, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota Fiscal n°. 289, emitida em 12.04.2024, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GEAP/ DEINFRA, de acordo com o Parecer n°. 0592/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho. VALOR: R$ 2.754.598 , 43 (dois milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.04.2024 a NE n°. 0003391 no valor de R$ 2.754.598 , 43 (dois milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042851/2023-68.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 25.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PENTA REFRIGERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-EPP. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais doze (12) meses , contados de 25.04.2024 até 25.04.2025 para dar continuidade à prestação de serviços em instalação e manutenção corretiva de ar-condicionado, em atendimento as escolas e unidades administrativas estaduais da Capital e do Interior, pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 179/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 1.353/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 7.627.728 , 74 (sete milhões, seiscentos e vinte e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550 , 12.362.3283.2554 e 12.122.0001.2001 ; Natureza da Despesa: 339039 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039903/2023-19.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 175708

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item III , da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:

JOSSIENE DA CONCEICAO LELO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 225.443-3C, a contar de 08.03.2024.

SALVATORIO GIULIANO CAVALCANTE PALADINO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 245.324-0 B, a contar de 01.03.2024 MUNICIPIO: MANAUS

ERIKA AKEMI TOMIOKA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 235.138-2C, a contar de 01.02.2024.

EZEQUIEL DOS SANTOS BRASIL - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 196.708-8B, a contar de 20.03.2024.

FERNANDA CABRAL CIDADE - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 257.294-0A, a contar de 01.02.2024.

JAIRO GOMES GUEDES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 263.554-2A, a contar de 01.02.2024.

TEREZINHA LIMA ENES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 228.197-0 C, a contar de 01.03.2024.

WILLIAM DA SILVA E SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 254.931-0A, a contar de 01.02.2024.

EMANUEL ASSIS MOTA DE MAGALHAES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 264.954-3A, a contar de 26.02.2024.

ENILDO DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 262.213-0A, a contar de 26.02.2024.

ELEUNIDE DA SILVA TAVARES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 236.486-7B, a contar de 01.03.2024.

MANICES MORANGO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 246.203-6B, a contar de 01.03.2024.

ELSON TENAZOR - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 260.753-0A, a contar de 01.04.2024.

GERSON TENAZOR - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 226.044-1C, a contar de 01.04.2024.

ROOSEVELT GASPAR ELIZARDO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 230.290-0D, a contar de 01.04.2024.

VALDIR PONCIANO GUEDES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 237.246-0B, a contar de 01.04.2024

ALCIONE FERREIRA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 213.965-0C, a contar de 01.02.2024.

BERTILDES FERREIRA GUIMARAES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 220.665-0D, a contar de 01.02.2024.

ERVAL PEREIRA CASTELO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 236.679-7B, a contar de 01.02.2024.

Manaus, 25 de abril de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015811/2024-24/ SEDUC/SIGED/SIGED e do Laudo Médico nº 271544/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JANILE ALVES DA SILVA , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 196618-9K, lotada nas Escolas Estaduais Júlio Cesar de Moraes Passos e Eliana de Freitas Morais/Manaus, nos turnos matutino e noturno, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 09/04/2024 a 06/08/2024;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO