Diário Oficial do Estado do Amazonas · 26/04/2024 · pág. 30

DOEAM 26/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 26 de abril de 2024

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de abril de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 175722

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023425

/2023-25-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

ERRATA do DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA nº 04 / 2023 , publicado no Diário Oficial do Estado, de 05/10/2023, referente ao Resultado de Análise e Julgamento para contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços na execução de ações do Projeto Fazenda Escola, conforme abaixo:

Onde se lê: R$ 4.342.638,00 (quatro milhões, trezentos e quarenta e dois mil e seiscentos e trinta e oito reais);

Leia-se: R$ 3.474.212,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil e duzentos e doze reais).

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 25 de abril de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 175727 PORTARIA GS Nº 440, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.02 0231/2023-78-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 07/Manaus-AM.

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;
Ionariellen Cavalcante dos Santos - matrícula nº 213.683-0C;
Viviane Matos Correia Lima - matrícula nº 160428-7H/I.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 25 de abril de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 175740 PORTARIA GSE Nº 327, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 061/2024-GEFOP/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item IV , da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:

MUNICIPIO: AMATURÁ

CRISTOVAO FERREIRA PESSOA FILHO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 236.531-6B, a contar de 01.04.2024.

IVANIO FRANCO DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 261.257-7A, a contar de 01.04.2024.

SANDRO HENRIQUE CATIQUE BARBOSA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 236.528-6C, a contar de 01.04.2024.

WAGNER RIBEIRO CUMAPA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 255.899-8A, a contar de 15.04.2024.

MUNICIPIO: ATALAIA DO NORTE

ALDIRENE PEMI MAYURUNA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 265.195-5A, a contar de 10.04.2024.

ANTONIO TEKA MAYURUNA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 265.215-3A, a contar de 09.04.2024.

JOSE SEBASTIAO NASCIMENTO MARUBO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 261.448-0A, a contar de 10.04.2024.

PIXI KATA MATIS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 244.903-0B, a contar de 18.03.2024.

MUNICIPIO: BARREIRINHA

AGUINALDO SANTOS DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 191.552-5C, a contar de 01.04.2024.

MUNICIPIO: BENJAMIN CONSTANT

MARCIO MANOIAMA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 225.899-4C, a contar de 01.04.2024.

MUNICIPIO: BOA VISTA DO RAMOS

MARIA ALCIENE PEIXOTO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 184.703-1B, a contar de 15.04.2024.

MUNICIPIO: BOCA DO ACRE

RAIMUNDA DA SILVA BRANDAO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 261.277-1A, a contar de 20.03.2024.

MUNICIPIO: BORBA

UELDON ALVES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 255.582-4A, a contar de 29.02.2024. MUNICIPIO: COARI

MARIA DE FATIMA BEZERRA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 255.937-4A, a contar de 01.04.2024. MUNICIPIO: ENVIRA

DAISON MARTINS FARIAS GURGEL - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 260.564-3A, a contar de 02.04.2024. MUNICIPIO: IRANDUBA

ELIANA RODRIGUES PINTO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 255.024-5A, a contar de 01.04.2024. MARIA LUCIA DA SILVA GARRIDO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 230.166-0C, a contar de 01.04.2024.

MUNICIPIO: ITACOATIARA

DAVID SEIXAS BEZERRA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 256.777-6A, a contar de 08.04.2024.

DELCIMAR NEVES MARTINS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 255.901-3A, a contar de 04.03.2024. ELMA VIANA SOARES - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 256.045-3A, a contar de 08.04.2024.

MUNICIPIO: JAPURA

MOISES DAS CHAGAS ARAUJO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 264.701-0A, a contar de 15.04.2024. MUNICIPIO: JURUA

ELIZABETH MORAES RAMOS DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 207.442-7F, a contar de 01.04.2024.

NADNA DE SOUZA MACIEL - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 266.374-0A, a contar de 01.04.2024.

MUNICIPIO: LABREA

LICIANE SANTOS DUARTE - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 255.270-1A, a contar de 19.02.2024.

MUNICIPIO: MANAUS

CHARLETE BARRETO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 264.972-1A, a contar de 24.04.2024.

EMANUEL COSTABILE BEZERRA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 254.965-4A, a contar de 23.04.2024.

ERNANE MOTA LEMOS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 187.700-3I, a contar de 05.04.2024. JANETE LOPES DA COSTA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 266.709-6A, a contar de 08.04.2024.

JULIANA BRITO DA PAZ - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 194.519-0B, a contar de 01.04.2024.

LILIANE COSTA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 254.037-1B, a contar de 08.04.2024.

MARIA PERPETUA SOCORRO FREITAS JAQUES - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 241.286-1B, a contar de 08.04.2024.

REGINALDO DE MORAES SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 233.916-1B, a contar de 03.04.2024.

SHEILA OLIVEIRA DE FREITAS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 249.343-8B, a contar de 05.04.2024.

THAISE SILVA FERRO GOMES ALVES - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 249.325-0B, a contar de 02.04.2024.

VITOR CARDOSO CASTRO BRASIL - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 266.332-5A, a contar de 17.04.2024.

WYBER DA TRINDADE GESTER - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 253.406-1B, a contar de 11.04.2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO