DOEAM 26/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 26 de abril de 2024 7

ELIANY MORAES VAZ - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 263.361-2A, a contar de 01.04.2024.

MUNICIPIO: MAUÉS

WANIA CRISTIANE BENTES DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 212.699-0C, a contar de 03.04.2024.

ENAIRA PIMENTEL BELO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 266.424-0A, a contar de 01.03.2024.

GEANDRO DA SILVA GUIMARAES - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 242.006-6B, a contar de 01.04.2024.

JORGILDO FEIJO MARTINS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 260.802-2A, a contar de 01.04.2024.

JUCINEIDE CAMPOS NORONHA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 203.953-2E, a contar de 09.03.2024.

KATIANE MUNIZ DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 227.334-9C, a contar de 05.04.2024.

LEANDRO BENTES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 260.666-6A, a contar de 10.04.2024.

TEREZA VIEIRA DE ARRUDA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 255.386-4A, a contar de 10.04.2024.

GENILDO FRANCISCO CAMICO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 264.762-1A, a contar de 04.04.2024. LAILTON DOS SANTOS ALCIDES - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 245.996-5B, a contar de 01.04.2023. ORLANDINO MELGUEIRO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 188.658-4G, a contar de 09.08.2023.

JOAO PAULO MONTALVAO SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 253.982-9B, a contar de 10.04.2024. MARINEIA CARVALHO CRISPIM - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 225.262-7B, a contar de 01.04.2024. MUNICIPIO: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA CIRILO PENADO GOMES - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 261.288-7A, a contar de 24.04.2024.

GESSICA LOPES ARAGAO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 261.756-0A, a contar de 09.04.2024. JOSETO MIGUEL DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 256.341-0A, a contar de 01.04.2024.

TARCISIO VASCONCELOS FILHO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 236.482-4B, a contar de 04.04.2024.

EVANDRO AVELINO FIRMINO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 261.129-5A, a contar de 19.03.2024. HELINHO ERMENEGILDO JULIO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 205.952-5E, a contar de 20.03.2024.

NATANAEL SOUZA MURATU - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 260.924-0A, a contar de 27.03.2024.

REMERSON SILVA ADRIAO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 263.967-0A, a contar de 01.04.2024.

RITA BONIFACIO NAVAS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 255.881-5A, a contar de 01.04.2024.

MANZINHO DO CARMO DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 260.652-6A, a contar de 01.03.2024. MUNICIPIO: URUCARÁ NEIRIMAR ANDRADE PEREIRA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 221.776-7D, a contar de 01.04.2024. MUNICIPIO: URUCURITUBA

DOMINGOS HELIANDRO MONTEIRO DA COSTA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 257.400-4A, a contar de 01.03.2024.

MAILDO MARQUES SERRAO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 236.724-6B, a contar de 18.03.2024.

Manaus, 25 de abril de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

valor total de R$ 2.408.861 , 70 (dois milhões, quatrocentos e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta centavos) referente aos serviços de conservação e limpeza nas Escolas da Capital e Interior, referente aos serviços do mês de Novembro/2023, sem cobertura contratual, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota Fiscal n°. 287, emitida em 12.04.2024, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GEAP/ DEINFRA, de acordo com o Parecer n°. 0543/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho. VALOR: R$ 2.408.861 , 70 (dois milhões, quatrocentos e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12 .362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.04.2024 a NE n° . 0003390 no valor de R$ 2.408.861 , 70 (dois milhões, quatrocentos e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042856/2023-90.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 175744

PORTARIA GSE Nº 328, DE 25 DE ABRIL DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item II , da Lei nº 2607, de 28/06/2000, do servidor abaixo relacionado:

OSMAR GETULIO ROSAS PEREIRA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 150.449-5E, a contar de 31.08.2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 25 de abril de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 175745

Reconhecer os ensinos ofertados nas Escolas Estaduais de Tempo Integral listadas abaixo, pelo período de 10 (dez) anos, considerando o período de vigência de cada uma:

1. E.E.T.I Drª. Zilda Arns Neumann - Fundamental e Médio - 2015 a 2024;

2. E.E.T.I Elisa Bessa Freire - Fundamental -2016 a 2025;

3. E.E.T.I João dos Santos Braga - Fundamental - 2015 a 2024;

4. E.E.T.I Profª Cinthia Régia Gomes do Livramento - Fundamental e Médio-2016 a 2025;

5. E.E.T.I Professor Garcitylzo do Lago e Silva - Fundamental - 2015 a 2024;

6. E.E.T.I Rafaiel Henrique Pinheiro dos Santos - Fundamental - 2015 a 2024;

7. E.E.T.I Profª Lecita Fonseca Ramos - Fundamental e Médio - 2022 a 2031.

Recomendar que, as Escolas Estaduais de Tempo Integral amparadas até o final de 2024, solicitem o Novo Reconhecimento dos ensinos ofertados, 120 (cento e vinte) dias antes de expirar o prazo do ato autorizativo, ou seja, em agosto deste ano, para que se cumpra o disposto na Resolução Nº 66/2022-CEE/AM.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 175788

DATA DA ASSINATURA: 26.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PORTO SERVIÇOS PROFISSIONAIS, CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 002/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 25.04.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA; OBJETO: Esta Carta Contrato tem por objeto aquisição de material de consumo - Água Mineral de 20L, por meio da Ata de Registro de Preços

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO