DOEAM 26/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 26 de abril de 2024

nº 0040/2024-1 - E-compras/Sefaz-AM, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas - SSP/ AM; VALOR TOTAL: R$ 20.655,00 (vinte mil seiscentos e cinquenta e cinco reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta Carta Contrato é de 7 (sete) meses, a 02.05.2024 a 02.12.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903007; tendo sido emitida, em 19/04/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000302, no valor total de R$ 20.655,00 (vinte mil seiscentos e cinquenta e cinco reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de preços nº 040/2024-1-E-compras-AM Pregão Eletrônico nº 531/2023-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 25 de Abril de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 03.04.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa C&C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI; OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, de 03.04.2024 a 03.04.2025; VALOR TOTAL: R$ 2.871.402,84 (dois milhões oitocentos e setenta e um mil quatrocentos e dois reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903702, tendo sido emitida, em 27.03.2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000231, no valor de R$ 215.355,21 (duzentos e quinze mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:

II - Ào Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 16 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 175674

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:

II - Ào Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 09 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 175741

GREICIANE CORRÊA FERNANDES - Assessor Técnico. PCDP 207/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 18/04/2024. Objetivo: Visita técnica com a equipe do Governo do Amazonas na obra de Pavimentação do Sistema Viário do Novo Remanso. PCDP 208/2024 - Destino: Novo Airão/ AM. Período: 19/04/2024. Objetivo: Inauguração das obras de construção do Parque Linear, Construção do Parque Pinheiral e Construção do Portal da Cidade. NÍBIA PINHO AZÊDO - Gerente. PCDP 209/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 13/05/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização referente a Obra do CV.015/2022-SEINFRA. AMANDA TAVARES DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 213/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 22/04/2024 e GIRLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO - Assessor II. PCDP 214/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 22/04/2024 e VINICIUS SILVEIRA DA SILVA CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP 219/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 22/04/2024. Objetivo: Realizar visita técnica ao Ramal do Açutuba, para execução do projeto de acessibilidade e parada de ônibus. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor IV/Motorista. PCDP 215/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 18/04/2024. Objetivo: Conduzir a servidora Greiciane Corrêa Fernandes, para proceder visita técnica, no Novo Remanso. RODRIGO ANDRADE COSTA - Assessor I. PCDP 216/2024 - Destino: Codajás/AM. Período: 06 à 11/05/2024. Objetivo: Proceder fiscalização da 3ª parcela do CV.008/2022-SEINFRA; fiscalizar o CT.030/2022-SEINFRA. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 217/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 19/04/2024. Objetivo: Conduzir a Servidora Greiciane Corrêa Fernandes, para proceder visita técnica nas Rodovias AM-070 e AM-352. THIAGO FELIPE VERÇOSA DE SOUZA - Assessor I. PCDP 218/2024 - Destino: Borba/AM. Período: 23 à 28/04/2024. Objetivo: Proceder fiscalização nas atividades do CT.026/2022-SEINFRA - Recuperação e Melhorias do Ramal do Mapiá. GUSTAVO BRUGNARA DA SILVEIRA - Secretário Executivo. PCDP 220/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 22/04/2024. Objetivo: Realizar visita técnica à estrada de Novo Remanso e Estrada do Engenho. Em Manaus, 25 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 175738

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO