DOEAM 26/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 26 de abril de 2024 9

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO - ORDENADOR DE DESPESA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

I - MATHEUS DE LIMA SARMENTO

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00 Aplicação: 90 dias-Prestação de Contas: 30 dias

II - MATHEUS DE LIMA SARMENTO

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00 Aplicação: 90 dias-Prestação de Contas: 30 dias

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Complementação de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Ana Cláudia Soares da Rocha/Assessor(a) I; Destino e Período : Barcelos/AM; 22/04/2024 à 25/04/2024; Objetivo : Visita de Apoio Técnico ao Município de Barcelos, visando garantir a qualificação da gestão do Programa Bolsa Família, Cadastro Único e suas Condicionalidades.

Manaus, 26 de abril de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N°0178/2024 - GSEAS

I - MARIA ELISABETE MACIEL DA SILVA

Manaus, 25 de abril de 2024.

Secretário Executivo Adjunto

Nº DO PEDIDO : 019/2024 MATRÍCULA : 247.813-7 B

CPF Nº: 193.836.902-59 CARGO : DIRETOR DE UNIDADE AD-1 VALOR : R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.

APLICAÇÃO : 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias.

Manaus, 26 de abril de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 175790

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Vivia Alves de Menezes/Colaborador(a); Destino e Período : Maués/AM; 03/05/2024 à 12/05/2024; Objetivo : Realizar visita Técnica em Maués, visando garantir o apoio qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais.

Manaus, 26 de abril de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Raimundo Gomes Lobo Neto/Assessor II; Graciete Alves de Souza Mateus/Colaborador(a); Destino e Período : Tapauá/AM; 13/05/2024 à 22/05/2024; Objetivo : Realizar atendimento ás Mulheres Empreendedoras (Autônomas ou Microempreendedoras - MEI), no Município de Tapauá, através da aprovação da Proposta pelo Programa Crédito Rosa.

DESTACA e dá outras providencias

A Secretaria de Estado da Assistência Social , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004.

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 503/2024-/GP/AMAZONASTUR - Empresa Estadual de Turismo do Amazonas. R E S O L V E:

CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$: 2.000.000,00 (dois milhões de reais) tendo como objeto: desenvolver as atividades diversas para eventos que acontecerão na Capital e no Interior do Estado em parceria com o Fundo Estadual de Assistência Social.

UG :031701

Programa de Trabalho : 08.244.3235.2105.0001-Implementação das Atividades dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso SUAS Fonte : 1.501.160

Manaus, 26 de abril de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Manaus, 26 de abril de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Raimundo Gomes Lobo Neto/Assessor II; Destino e Período : Itacoatiara/AM; 21/04/2024 à 24/04/2024; Objetivo : Realizar atendimento ás Mulheres Empreendedoras (Autônomas ou Microempreendedoras - MEI), no Município de Itacoatiara, através da aprovação da Proposta pelo Programa Crédito Rosa.

Manaus, 26 de abril de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 175806

Aprovação do quadro de monitoramento do PAS/2024

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995, alterada pela Lei 4.511 de 14 de setembro de 2017, (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016) e,

Considerando Reunião Ordinária realizada em 22 de abril de 2024; RESOLVE:

Art.1º - Aprovar o quadro de monitoramento do PAS/2024 Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário; Art.3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 22 de abril de 2024

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS

Protocolo 175718

Protocolo 175773

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO