DOEAM 26/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 26 de abril de 2024

Aprovação da Emenda Parlamentar n.º 130000020210004

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995, alterada pela Lei 4.511 de 14 de setembro de 2017, (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016) e, Considerando Reunião Ordinária realizada em 22 de abril de 2024;

Art.1º - Aprovar a emenda federal de n.º 130000020210004, com investimento no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), com objeto de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Aquisição de veículos e conjuntos náuticos Emenda Individual - Senador Omar Aziz

Art. 2º - Aprovar as propostas de alteração no objeto a emenda n.º 130000020210004;

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário;

Art.4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 22 de abril de 2024

Considerando Reunião Ordinária realizada em 22 de abril de 2024; RESOLVE:

Art.1º - Aprovar da Emenda Parlamentar n.º 202441370006 , indicada pelo Ministério da Cidadania ao Fundo Estadual de Assistência Social, no valor de R$ 600.000 , 00 (seiscentos mil reais), a serem investidos na GND-3 (Custeio) na Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emenda Individual - autoria do Senador Plínio Valério

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário; Art.3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 22 de abril de 2024

9393/Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS> Protocolo 175778

Aprovação da Emenda Parlamentar n.º 130000020210003

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995, alterada pela Lei 4.511 de 14 de setembro de 2017, (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016) e,

Considerando Reunião Ordinária realizada em 22 de abril de 2024; RESOLVE:

Art.1º - Aprovar de emenda federal de investimento no valor de R$ 1.500.000 , 00 (um milhão e quinhentos mil reais), com objeto de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Aquisição de veículos - Emenda Individual

• Autoria do Deputado Federal Marcelo Ramos;

Art. 2º - Aprovar as propostas de alteração no objeto a emenda n.º 130000020210003 ;

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário; Art.4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 22 de abril de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em exercício , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado: Nomes e Cargos: Alisson Botelho , Servidor PMAM. SCDP : 554981. José Rafael Teixeira Oliveira , Servidor PMAM. SCDP : 555002. Thiago Amaral Marques , Servidor PMAM. SCDP : 555003. Período : 16/05/2024. Destino : Porto Velho/Manaus. Objetivo : Retornar para Manaus/AM após a realização das visitas técnicas nas Unidades da PM, PC e BM locais em Humaitá/AM e Porto Velho/RO para o alinhamento geral para o início da Operação Tamoiotatá IV, bem como troca de equipamentos do CICC no Centros Multifuncionais, que visa fortalecer as ações integradas de comando e controle ambiental, visando aumentar a efetividade e eficiência da gestão ambiental e territorial em áreas de intensa pressão, fortalecendo a governança local em prol das redução dos desmatamentos e queimadas ilegais. Referência processos : 01.01.030101.002103/2024-75 SIGED, 01.01.030101.002104/2024-10 SIGED e 01.01.030101.002105/2024-64 SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 26 de abril de 2024.

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS

Protocolo 175776

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 175771

Aprovação da Emenda Parlamentar n.º 130000020240002

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995, alterada pela Lei 4.511 de 14 de setembro de 2017, (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016) e,

Considerando Reunião Ordinária realizada em 22 de abril de 2024; RESOLVE:

Art.1º - Aprovar da Emenda Parlamentar n.º 130000020240002 , indicada pelo Ministério da Cidadania ao Fundo Estadual de Assistência Social, no valor de R$ 1.000.000 , 00 (um milhão de reais), a serem investidos na GND-3 (Custeio) na Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emenda Individual - autoria do Senador Omar Aziz

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário;

Art.3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 22 de abril de 2024

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS

Protocolo 175777

Aprovação da Emenda Parlamentar n.º 202441370006

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995, alterada pela Lei 4.511 de 14 de setembro de 2017, (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016) e,

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 4/2021 - SEPROR;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 01.01.018101.000686/2024-02; DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024;

PARTES: Secretaria de Estado de Prdoução Rural - SEPROR e a Processamento de Dados do Amazonas S.A - PRODAM;

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses contados a partir do dia 22/04/2024 a 21/04/2025;

VALOR GLOBAL: R$ 108.580,50 (cento e oito mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2643.0001, N.D: 33904004, F.R: 1.501.1600.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 0368 / 2024 , em 12/04/2024, no valor de R$ 2.714 , 51 (dois mil , setecentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos) .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 25 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 175719

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO