DOEAM 26/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 26 de abril de 2024 11

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Maria José de Melo Andreola , Matrícula nº: 141.610-3C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280 , 00 (cinco mil , duzentos e oitenta reais) , Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias após aplicação.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0078/2024-7 ; oriunda do PE 043 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.000343/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CM HOSPITALAR S.A., item(ns) 11,12,13 no valor total de R$ 2.905.416,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 25 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0086/2024-5 ; oriunda do PE 282 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005574/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 5,12 no valor total de R$ 1.848.916,70; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 25 de abril de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0084/2024-7 ; PE 391 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.008653/2023); OBJETO : Aquisição de Cadeiras de Rodas; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 62.720,00; VIGÊNCIA : 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.

Manaus, 25 de abril de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0082/2024 - (1,4) ; oriunda do PE 516 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.011295/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item(ns) 5,8 no valor total de R$ 621.060,00; IMPORT SERVICE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., item(ns) 6 no valor total de R$ 54.011,30; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0074/2024-2 ; oriunda do PE 021 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.012564/2023); OBJETO : Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, item(ns) 2,4,5,8 no valor total de R$ 251.885,15; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0071/2024-7 ; oriunda do PE 539 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.011267/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 19 no valor total de R$ 3.003.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 25 de abril de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 43.973, de 1º de junho de 2021;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

I - CONCEDER à senhora ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS, matrícula nº 165.286-9I, Vice Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, 12 (doze) dias de férias no período de 09/05/2024 a 20/05/2024, referente ao exercício de 2021.

II - DESIGNAR ao Senhor THIAGO FLORES DOS SANTOS, matrícula nº 254.388-5C, Coordenador CCGOV, para responder pelas atribuições da Portaria nº 193/2023/GP/CSC, alíneas “a” e “b”, delegadas a Vice Presidência, durante seu afastamento.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 24 de abril de 2024.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0079/2024-1 ; oriunda do PE 279 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.004172/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., lote(s) 1 no valor total de R$ 822.500,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 25 de abril de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 175733

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

RESOLVE DESIGNAR , a servidora THAIS MARTINS ALVES , matricula nº 226.212-6D, cargo de Assessor I, AD-1, para responder pela Corregedoria - CSC, durante férias do titular no período de 15/05/2024 a 24/05/2024, totalizando 10 (dez) dias.

Protocolo 175693

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO