DOEAM 26/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 26 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 25 de abril de 2024.

WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Trabalho: 25.122.0001.2001.0001 -Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.704.1450.0000.0000 -Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos; Natureza da Despesa: : 33903501 - Assessoria e Consultoria Técnica e Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. PRAZO: 9 (nove) meses a contar da assinatura, 25/04/2024.

Manaus, 26 de abril de 2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0086/2024-3 ; oriunda do PE 282 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005574/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 3 no valor total de R$ 256.704,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 26 de abril de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:

Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00;

Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0078/2024-9 ; oriunda do PE 043 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.000343/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 4.933.045,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 26 de abril de 2024.

Manaus, 26 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 175763

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 175761

RESENHA DA PORTARIA Nº 009/2024 - FEPDEC O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FEPDEC , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Lei 5.820 de 18 de março de 2022; CONSIDERANDO o Decreto 45.509 de 26 de abril de 2022, em seu art. 7º, inciso V. RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora FUNMILAYO KATHERINE OGUNNIYA, matrícula - 247.491-3-C, da função de Subdiretora de Planejamento do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil - FEPDEC, e as atribuições inerentes às atividades especificadas no regulamento do FEPDEC, a partir do dia 02 de abril de 2024. II - DESIGNAR a servidora Alexsandra Folhadela vaz Araújo, matrícula - 147.261-5-E, a função de Subdiretora de Planejamento do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil - FEPDEC, e as atribuições inerentes às atividades especificadas no regulamento do FEPDEC, a partir do dia 02 de abril de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 25 de abril de 2024.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC

Protocolo 175732

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2024 - SEMIG ESPÉCIE: Contrato nº 005/2024-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000045/2024-50. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de comunicação e design gráfico. VALOR GLOBAL : R$ 55.000,08 (cinquenta e cinco mil reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : NE Nº 2024NE0000064; Data De Emissão: 19/04/2024; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de

O DETRAN/AM , fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: JXV-1156, QZP-2A57, QZB-5B64, PHM-2G81, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 23 de abril de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 175779

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de placa: NAR-9146, QZV-7D57, QZR-5G36, QZJ-1F89, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 23 de abril de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 175780

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO