DOEAM 26/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 26 de abril de 2024 15

e oito reais e quarenta centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 174.653,20 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.125.3264.1019.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201; Natureza Despesa: 33903910; e Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93.PROCESSO SIGED: 01.03.011210.004620/ 2024-78-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 26 de abril de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 175808

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022-DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2024 até 01/04/2025. VALOR: O valor global estimado de R$ 89.731,80 (oitenta e nove mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos), e o valor mensal estimado de R$ 7.477,65 (sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903301; e Fonte: 1.501.201; e Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93.PROCESSO SIGED: 01.03. 011210.004618/2024-07-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 26 de abril de 2024.

Diretor Presidente do De#175809#15#179426/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 175809

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Leonardo Vieira de Freitas. Itinerário e período: Manaus/AM - Maués/AM - Manaus/AM, em 16/02/2024 a 21/02/2024. Objetivo: Registrar a inauguração do laboratório de IoT do CETAM. Proc. Nº285/2024. 2) Nome: Williams de Almeida Souza. Itinerário e período: Manaus/ AM - Maraã/AM - Manaus/AM, em 23/03/2024. a 31/05/2024. Objetivo: Ministrar no curso Técnico em Serviços Públicos os seguintes componentes curriculares: Políticas Públicas e Economia do Setor Público, Patrimônio Público, Materiais e Logística. Proc. Nº700/2024. 3) Nome: Marlon Almeida da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Itamarati/AM - Manaus/AM, em 27/03/2024 a 30/05/2024. Objetivo: Ministrar no Curso de Qualificação Profissional de Fruticultor teórico-práticos os seguintes componentes curriculares, Introdução à Fruticultura, Fertilidade, manejo e conservação do solo, Fruticultura I e II e Empreendedorismo. Proc. Nº701/2024. 4) Nome: Luis Pereira da Silva Filho. Itinerário e período: Manaus/AM - Cruzeiro do Sul/AC - IpixunaAM - Cruzeiro do Sul/AC - Manaus/AM, em 01/04/2024 a 01/06/2024. Objetivo: Ministrar no Curso de Qualificação Profissional de Meliponicultor teórico Prático os seguintes componentes curriculares, Meliponicultura - História e Sustentabilidade no Brasil, Biologia e Manejo das abelhas sem ferrão, Saúde e Bem-Estar das abelhas sem ferrão e Noções de empreendedorismo. Proc. Nº702/2024. 5) Nome: Marcelo de Araújo Freitas. Itinerário e período: Manaus/AM - São Gabriel da Cachoeira - Distrito de Assunção do Içana/AM - Manaus/AM, em 06/04/2024 a 23/07/2024. Objetivo: Ministrar no curso Técnico em enfermagem Indígena os seguintes componentes curriculares, Metodologia para Elaboração de Relatórios e Projetos Técnicos, Cuidados de Enfermagem na Saúde Pública, Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde, Qualidade e Segurança do Paciente e Biossegurança Aplicada à Enfermagem, Semiologia e Semiotécnica Aplicada à Enfermagem e Projeto Integrador. Proc.Nº797/2024. 6) Nome: Kleyson Lima Maciel. Itinerário e período: Itacoatiara/AM - Maués/AM - Itacoatiara/AM, em 19/04/2024 a 02/06/2024. Objetivo: Ministrar no curso Técnico em Multimídia os seguintes componentes curriculares, modelagem 2D e 3D, Técnicas de Animação. Proc. Nº877/2024. 7) Nome: Roberto Rosemberg dos Anjos Pontes.

Itinerário e período: Manaus/AM - Anori/AM- Manaus/AM, em 17/04/2024 a 09/05/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Eletrotécnica o seguinte componente curricular, Prática Profissional Supervisionada - Projeto Integrador III. Proc.Nº864/2024. 8) Nome: Matheus Leal dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - São Gabriel da Cachoeira/AM - Manaus/ AM, em 07/05/2024 a 06/07/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Enfermagem pelo NEM os seguintes componentes curriculares, Cuidados de Enfermagem à Saúde do Trabalhador e Cuidados de Enfermagem nas Urgências e Emergências e em pacientes críticos. Proc. Nº878/2024. 9) Nome: Kellen Grazielle Araujo de Souza . Itinerário e período: Manaus/ AM - Fonte Boa/AM - Manaus/AM, em 12/05/2024 a 07/07/2024. Objetivo: Ministrar no curso Técnico em Marketing pelo NEM o seguinte componente curricular, Marketing Digital e E-Commerce. Proc.Nº870/2024. 10) Nome: Alex de Souza Amorim. Itinerário e período: Manaus/AM - Borba - Comunidade do Rio Canumã Kawatá/AM - Manaus/AM, em 30/04/2024 a 23/06/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em enfermagem indígena os seguintes componentes curriculares, Metodologia para Elaboração de Relatórios e Projetos Técnicos, Cuidados de Enfermagem na Saúde Pública, Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas a Assistência à Saúde (iras). Proc.Nº903 / 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 175755

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2023-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e E.O SOUZA & CIA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (meses). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 900.240,00 (novecentos mil e duzentos e quarenta reais), sendo o valor mensal de R$ 75.020,00 (setenta e cinco mil e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 28201, PROGRAMA DE TRABALHO : 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA : 33903978, FONTE RECURSO : 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2024NE0000359, emitida em 17/04/2024, no valor de R$ 75.020,00 (setenta e cinco mil e vinte reais), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 825.220,00 (oitocentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte reais), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 27/04/2024 a 26/04/2025. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N. º 01.01.028201. 000758/2024-39- CETAM.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 175746

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2023-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor Total Estimado do presente Termo Aditivo será de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), sendo o valor mensal de R$ 416.666,66 (quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 28201; PROGRAMA DE TRABALHO : 12.363.3249.2258.0001; NATUREZA DA DESPESA : 33903916; FONTE DE RECURSO : 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO: n.º 2024NE0000317, em 16/04/2024 no valor estimado de R$ 416.666,66 (quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 4.583.333,34 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 27/04/2024 a 26/04/2025. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N. º 01.01.028201.000760/2024-08- CETAM.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 175747

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2023 - CETAM. DATA DA ASSINATURA : 25/04/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e P E G - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para garantir a total execução do quantitativo inicialmente contratado. VIGÊNCIA: 25/04/2024 a 24/04/2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO