DOEAM 26/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 26 de abril de 2024

FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.0007 55/2024-03-CETAM.

Manaus/AM, 25 de abril de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2020-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. VALOR: O valor Total Estimado do presente Termo Aditivo será de R$ 3.011.157,72 (três milhões, onze mil, cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), sendo o valor mensal de R$ 501.859,62 (quinhentos e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 28201; PROGRAMA DE TRABALHO : 12.122.0001.2643.0001; NATUREZA DA DESPESA : 33904002; FONTE DE RECURSO : 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO: n.º 2024NE0000111, em 27/02/2024 no valor estimado de R$ 501.859,62 (quinhentos e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos) ficando o saldo remanescente no valor de R$ 2.509.298,10 (dois milhões, quinhentos e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e dez centavos), a ser empenhado às custas do presente exercício. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 26/08/2024. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N. º 01.01.028201.000127/2024-10- CETAM.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2023-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e SELF BRASIL SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor Total Estimado do presente Termo Aditivo será de R$ 1.670.575,50 (um milhão, seiscentos e setenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), sendo o valor mensal de R$ 139.214,62 (cento e trinta e nove mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária : 28201; Programa de Trabalho : 12.363.3249.2258.0001; Natureza da Despesa : 33903917; Fonte de recurso : 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2024NE0000342, em 16/04/2024, no valor de R$ 139.214,62 (cento e trinta e nove mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 1.531.360,88 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 19/04/2024 a 18/04/2025. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000757/2024-94-CETAM.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/2021-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 29/03/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e promover o reequilíbrio econômico e financeiro do contrato conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026 da categoria. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo será de R$ 1.185.478,77 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos), sendo o valor mensal de R$ 98.789,90 (noventa e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 29/03/2024 a 29/03/2025. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000752/2024-61-CETAM.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2024/PROCON-AM/FUNDECON; DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Suprihouse Informática Comercio e Serviços Ltda; OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema de solução de controle de acesso biométrico de pessoas e registro de ponto eletrônico pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, VALOR GLOBAL: R$ 35.660,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.40.01; Nota de Empenho n ° 2024NE0000066 emitida em 19/04/2024, no valor de R$ 8.681,00 (oito mil, seiscentos e oitenta e um reais). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/04/2024 a 24/04/2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.001376/2023-63 e Processo Administrativo nº 021702.001376/2023-PROCON/AM/ FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 26 de abril de 2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

PORTARIA N.º 063 / 2024 - GDP / ARSEPAM - O DIRETOR - PRESIDENTE , DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , nos termos do art. 62, § 3º, da Lei n. 1762, de 14/11/1986; CONSIDERANDO , o disposto no parágrafo 5º do mencionado artigo; CONSIDERANDO , ainda o que determina na Portaria n.º 083/2023-GDP/ARSEPAM, de 04/12/2023. RESOLVE: CONCEDER , a concessão das férias não gozadas, do servidor abaixo descriminado:

Manaus, 26 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 175724

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 01.01.043102.001440/2024-87-SIGED/ UGPE, referente ao Pregão Eletrônico nº 504/23-CSC, para formalização de Ata de Registro de Preços; e CONSIDERANDO, os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023;

RESOLVE:

Manaus/AM, 23 de abril de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 175754

I - HOMOLOGAR o resultado do PE 504/23-CSC, legalmente adjudicado à empresa: GLOBAL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., Lotes: 4, 5, 6 e 10. CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO