DOEAM 26/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 26 de abril de 2024 19

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto 47.133/23, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

III - Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr.Heitor Vieira Dourado, em Manaus, 26 de Abril de 2024.

NOALDO OLIVEIRA DE LUCENA Diretor Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento do Medicamento Fluconazol nº 12/2024 - HEMOAM; ASSIN.: 18/4/2024. PARTES: HEMOAM e HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A ; OBJETO : Fornecimento do Medicamento Fluconazol, Forma Farmacêutica: solução injetável; Concentração: 2mg/ml; Apresentação: frasco ou bolsa em sistema fechado 100ml, Qtde: 6.000 Unidades, p/ atender as necessidades da Farmácia desta Fundação; PE Nº 21 / 2023 - CSC (ARP Nº 111 / 2023 - 3) , respaldado no Art. 2, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , homologado no DOE de 10/5/2023, Poder Executivo - Seção II, págs. 9 e 10; VALOR GLOBAL : R$ 71.400,00 (Setenta e um mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA : 18/4/2024 a 17/8/2024; DOT. ORÇAM .: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 18 / 4 / 2024 , a NE Nº 477 / 2024 , no valor de R$ 35.700 , 00 (Trinta e cinco mil, setecentos reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM .: 851/2024-24 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Nomes: Beatriz Costa Cardoso, Mat.265.838-0A, Ieda Lucia Santos Magno, Mat.263.431-7A, Kananda Kesye Sousa Nunes, Mat.263.430-9A, Médicas Residentes, Período: 15/05/2024 a 19/05/2024. No Seguinte Trecho: Manaus-Fortaleza-Manaus. Objetivo: apresentar trabalho científico, na 41ª Jornada Norte-Nordeste de Dermatologia e 46° Simpósio de Dermatologia Tropical da SBD. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM.

Manaus, 25 de abril de 2024.

MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA Diretora Presidente, em exercício

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação de Áreas Verdes nº 34/2023 - HEMOAM; ASSIN. : 17/4/2024. PARTES: HEMOAM e K. P. OLIVEIRA & CIA LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 180 dias os Serviços em Limpeza e Conservação de Áreas Verdes, como jardins, canteiros, gramados, plantas paisagísticas/ ornamentais e outros, c/ fornecimento de mão de obra (Jardineiro Paisagista, Jardineiro Roçador/Podador e Ajudante de Jardinagem) em caráter não residente, material e equipamento, p/ atender as necessidades da Fundação; VIGÊNCIA : 18/4/2024 a 15/10/2024; VALOR GLOBAL : R$ 49.407,56 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e sete reais, cinquenta e seis centavos); DOT. ORÇAMENT .: Und. Orçament.: 17701 ; Prog. de Trab.: 10.122.0001.2087.0001 ; Nat. Desp.: 339039.78 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 18/4/2024, a NE Nº 468 / 2024 , no valor de R$ 24.703 , 78 (Vinte e quatro mil, setecentos e três reais, setenta e oito centavos) ficando o restante a empenhar no exercício vigente; RDL Nº 34 / 2023 , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei nº 14.133 / 2021 c/c Art. 163 e 164 , Inc. I , Decreto Estadual n ° 47.133 / 2023 , conf. Portaria nº 201 / 2023 - GHEMOAM, publicada no DOE de 1/9/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 37. PROC. ADM .: 162/2024-10 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Vigilância Patrimonial nº 10/2023 - HEMOAM; ASSINAT .: 19/4/2024. PARTES : HEMOAM e PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI-ME ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses os Serviços Especializados em Vigilância Patrimonial Diurno e Noturno em escala 12x36hs (ANEXO I), no Prédio Sede e Anexo desta Fundação; PE Nº 133/2022 - CSC (ARP N ° 109 / 2022 - 1) , c/ base no Art. 2, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , homologado no DOE de 27/4/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 10, conf. CAE Nº 1/2023-HEMOAM ; VIGÊNCIA: 20/4/2024 a 19/4/2025; VALOR GLOBAL : R$ 1.185.756 , 00 (Um milhão, cento e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais); DOT. ORÇAM .: As despesas c/ a execução deste aditamento correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante, no exercício financeiro vigente e vindouro. PROC. ADM .: 164/2024-09 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1/2022 - HEMOAM; ASSINAT: 27/3/2024. PARTÍCIPES: HEMOAM ; ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PICANÇO e FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO ; OBJETO : Implementação do Projeto II da Cláusula 1ª do Convênio nº 1/2022-HEMOAM, qual seja, “Complementar os equipamentos restantes p/ funcionamento de 100% do HEMOAM Hospital e Hemocentro Coordenador proporcionando completo atendimento dos pacientes c/ doenças oncohematológicas, assim como estruturar o diagnóstico laboratorial dos casos de câncer do sangue, c/ isso ajudando a salvar vidas e melhorando a assistência destes pacientes na Região Norte”, conf. Plano de Trabalho. PROC. ADM .: 1008/2024-65 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 175786

Protocolo 175676

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO