DOEAM 26/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 26 de abril de 2024

Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos efetivo;

I - CESSAR , a contar de 01/04/2024, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargos de proventos efetivos, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008. MOTIVO: Servidores em Licença Especial e Licença Particular.

II - ALTERAR , a contar de 01/04/2024, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargos de proventos efetivos, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008. MOTIVO: Readequação dos níveis de gratificação.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNTEC , Manaus, 16 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 175756

(PET-Saúde) - SAÚDE EQUIDADE, conforme edital nacional 001/2024 para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde sendo requisito do EDITAL SGTES/MS Nº 11, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 e PORTARIA Nº 12, DE 1º DE ABRIL DE 2024/ Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de Abril de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Convênio Específico de Cooperação Acadêmica ; DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Universidade de Buenos Aires; OBJETO: Promover a mobilidade de estudantes de graduação e pós-graduação; Promover estadias de professores e docentes por períodos curtos, com o objetivo de ministrar palestras, realizar pesquisas em parceria e participar de cursos de graduação e pós-graduação; Realizar conjuntamente estudos e projetos de pesquisa sobre temas de interesse comum, podendo recorrer a fontes externas de financiamento para seu desenvolvimento, em prévio acordo entre ambas as partes; Fornecer informações não confidenciais de maneira recíproca sobre currículos, material didático e resultados de pesquisa; DA VIGÊNCIA: A vigência do presente acordo e de seus aditivos fica condicionada à publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Amazonas.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.035281/2023-06.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna pública a abertura das inscrições inscrições, no período de 30 de abril à 02 de maio de 2024, para o Processo Seletivo para Escolha de acadêmicos destinados ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) - SAÚDE EQUIDADE, conforme edital nacional 001/2024 para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde sendo requisito do EDITAL SGTES/ MS Nº 11, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 e PORTARIA Nº 12, DE 1º DE ABRIL DE 2024/ Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, nos temos do Edital disponível no Portal da UEA (www.uea.edu.br).

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de Abril de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 175712

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições de vagas remanescentes do curso de especialização em Engenharia de Desenvolvimento de Novos Produtos , no período de 29 / 04 / 2024 a 13 / 05 / 2024 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 26 de abril de 2024.

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N. 012/2024 - UEA ; DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Positivo Tecnologia S.A.; OBJETO: O contrato tem por objeto a aquisição de 400 Microcomputadores (ID-139681) MICROCOMPUTADOR, Tipo: Desktop 1; MEMÓRIA RAM: tipo DDR4, 16GB; PROCESSADOR: deve possuir no mínimo 4 núcleos, clock base mínimo de 2.1GHz e frequência turbo de, no mínimo, 3.8GHZ, TDP, de no máximo, 35W, na forma do Edital de Pregão Eletrônico n. 1224/22, da proposta vencedora e do projeto básico, que passam a fazer parte do presente Termo, como se nele estivessem transcritos; DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 1.772.000,00 (um milhão, setecentos e setenta e dois mil reais), devendo essa importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O empenho é de R$ 1.772.000,00 (um milhão, setecentos e setenta e dois mil reais), conforme Nota de Empenho n. 2023NE0004758, emitida em 14/12/2023, sob o evento n. 400091 - Empenho de Despesa, na modalidade 1 - Ordinário. FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.010903/2023-93.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n ° 031 / 2022 - UEA . DATA DE ASSINATURA: 23 de abril 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato Administrativo nº 031/2022 - UEA, para dar continuidade aos serviços de gestão e execução do projeto de ensino, denominado “Tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa na Universidade do Estado do Amazonas - UEA”, na forma do Projeto Básico; VALOR GLOBAL: O valor da despesa permanece inalterado; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.002435/2024-64.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 175713

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 175766

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna pública a abertura das inscrições inscrições, no período de 30 de abril à 02 de maio de 2024, para o Processo Seletivo para Escolha de Coordenadores e Tutores destinados ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.012013/2024-05, datado de 24/04/2024; CONSIDERANDO os artigos 48 e 49, I a III, parágrafos 1º a 6º da Lei nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO