DOEAM 26/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 26 de abril de 2024 21

Técnico Hospitalar; Comissão de Controle de Infecção Hospitalar; Ger. de Enfermagem; Ger. de Laboratório; Ger. de Farmácia; Subger. Serviço Social; Subger. Nutrição; Ger. do Núcleo Interno de Regulação; Agência Transfusional; Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar; Núcleo de Educação Permanente em Saúde e Humanização; Ger. de Imagem; Ger. de Ambulatório; Chefe do Dpto de Administração; Núcleo de Atenção ao Trabalhador; Ger. de Fisioterapia; Representantes do Protocolo de Identificação do Paciente; Representantes do Protocolo de Comunicação Efetiva; Representantes do Protocolo de Prescrição, uso e administração de medicamentos; Representantes do Protocolo de Cirurgia Segura; Representantes do Protocolo de prevenção de Quedas; Representantes do Protocolo de Prevenção de LPP; Representantes do Protocolo de Higienização das Mãos; Representantes do Protocolo de Prevenção de ITU. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas todas as disposições em contrário. CUMPRA - SE , CIENTIFIQUE - SE E REGISTRE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE (FHAJ).

Manaus, 24 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 175706

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.001136-2024-89. RESOLVE:

I - Autorizar por 01 (um) ano Licença de Interesse Particular , da servidora , SANDRA GONCALVES GABRIEL , Técnica de Enfermagem do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 02/05/2024 a 02/05/2025. II - Cientifique - se , cumpra - se e publique - se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge , Manaus, 23 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 175709

A FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. Rosemary Costa Pinto, por meio da Gerência de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com sede na Av. Torquato Tapajós, n° 4010, Colônia Santo Antônio, torna público, para os interessados das Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, com sede e/ ou sub-sedes/seções atuantes no Estado do Amazonas para apresentarem propostas relacionadas à vigilância, prevenção e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), HIV/Aids e Hepatites Virais, nos termo da Lei nº 13.019/2014. O edital completo encontra-se disponível no site da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto (www.fvs.am.gov.br). Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 26 de abril de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -

Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 175735

TÍTULO : EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023 OBJETO: O presente termo por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de Telefonia Fixa e PABX Virtual, a contar da data da assinatura do referido Termo, PRAZO: O prazo de duração dos serviços contratados é de 12 (doze) meses.

TÍTULO : EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2023

OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de Telefonia Fixa e PABX Virtual, conforme a proposta datada de 14 de fevereiro de 2023, constantes do PROCESSO, e do Projeto Básico, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 01 (um) ano, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 26/04/2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 175800

EXTRATO DO 1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024 .

CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM . OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do presente contrato, por mais 06 (seis) meses, sem impacto financeiro, com vigência de 26/04/2024 a 26/10/2024 para garantir a execução das ações e do planejamento, de forma a atender de maneira mais precisa e abrangente as necessidades do projeto. VALOR: O presente Termo Aditivo não contemplará adição de valores. FUNDAMENTO DO ATO : Art. 65 da Lei n° 8.666/93 e demais alterações. PROCESSO nº 01.01.028301.000262/2024-37-SIGED.

Manaus, 26/04/2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024 .

CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. OBJETO : Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de recrutamento de estagiários para a FUNTEC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e Projeto Básico, ambos constando do Processo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. VALOR : O valor mensal do presente contrato é de R$ 13.113,28 (treze mil e cento e treze reais e vinte e oito centavos), perfazendo um valor global estimado de R$ 157.359,36 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos). PRAZO: O prazo é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo Contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 28301, Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903915, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 01/03/2024 a Nota de Empenho n. º 2024NE0000079, no valor de R$ 26.226,56 (vinte e seis mil e duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos), ficando o restante a ser empenhado nos próximos meses e exercícios vindouros. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 11.788/2008, pelas normas da Lei n° 8.666/1993 e pela Lei Estadual n° 3.216/2007. PROCESSO SIGED 01.01.028301.000094/2024-80.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 175781

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC , no uso das suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO