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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 19/04/2024 · pág. 6

DOEAM 19/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 19 de abril de 2024

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................8
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............8
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................17
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............18
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................18
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..............................................................................18
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................19
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................19
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................19
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................21
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................22

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................22
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................25

Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................25
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................26
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................26
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável

do Estado do Amazonas – IDAM............................................................26
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................27
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ............................................................................27
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................30
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................30
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –

AMAZONPREV ......................................................................................31
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................36
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.......36
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............37

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................37
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................37
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................37
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................38
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Manacapuru..............................................................................................1
Silves ........................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)..........................................1
SPA Joventina Dias ..................................................................................1
Condomínios ............................................................................................2
Empresas Privadas ..................................................................................2
NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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