DOEAM 19/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 19 de abril de 2024 11
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Wendel Jeronimo da Silva 14/03/2002 - 070.**-75 44. Wendell da Costa Cruz 03/08/2003 - 705.*-89 45. Yasmin dos Santos Lopes 26/10/2003 - 057.-00 46. Alexsandre Mateus Santos do Nascimento 06/05/2004 - 055.-42 47. Alice de Oliveira Caitano 10/12/2003 - 093.-10 48. Amanda Ribeiro de Souza 26/12/2003 - 076.-76 49. Bruno Costa Maia 26/04/2002 - 059.-10 50. Emilly Gabrielle Souza da Silva 11/06/2004 - 071.-31 51. Erick Daniel Oliveira de Castro 20/10/2003 - 048.-60 52. Gabriel de Oliveira Lira 08/06/2003 - 705.-14 53. Gabriela Caetano de Souza 14/04/2004 - 703.-48 54. Gabrielly de Lima Colares 11/10/2003 - 076.-32 55. Ingrid Larai de Vasconcelos 01/02/2004 - 051.-10 56. Ivan Derick Santos de Farias 09/01/2004 - 703.-14 57. Izabele Mendonca de Oliveira 17/11/2003 - 059.-19 58. Jackelynne Marques Tomaz 01/05/2003 - 076.-42 59. Joao de Jesus Rodrigues Pereira 01/06/2004 - 036.-83 60. Johan Schneider Nascimento Batista 19/09/2002 - 701.-99 61. Juan Wendell de Sousa Silva 23/10/2003 - 704.-51 62. Kaio Felipe Oliveira Guimaraes 25/06/2003 - 064.-44 63. Karen Vitoria de Souza Pereira 23/05/2002 - 702.-78 64. Karolaynne Maciel de Melo 17/09/2003 - 023.-09 65. Kurt Diogo Frois Noronha 02/08/2003 - 704.-17 66. Leonardo Dias de Assis 17/09/2003 - 702.-28 67. Luan Carlos Silva de Souza 26/05/2004 - 064.-00 68. Mayla Kamily Tenazor Arcos 06/02/2004 - 075.-22 69. Milena Sena de Menezes 21/02/2002 - 049.-77 70. Pablo Sergio Maranhao Laranjeira 26/06/2003 - 706.-88 71. Petleane de Souza Barao 10/08/2003 - 705.-17 72. Rafael Pereira Santos 12/07/2003 - 703.-76 73. Raiany Girao dos Santos 11/08/2003 - 069.-71 74. Raissa Cristina Batalha Costa 13/06/2004 - 072.-88 75. Rian Ribeiro de Souza 14/06/2004 - 070.-84 76. Saymon Brito dos Santos 13/05/2004 - 075.-92 77. Shamy Yasmine Dutra de Oliveira 27/08/2003 - 078.-61 78. Suzy Cammily Picanco Duarte 08/03/2003 - 026.-28 79. Thayna Guimaraes da Silva 21/03/2004 - 053.-43 80. Vitor de Almeida Nadal 28/06/2003 - 078.-59 81. Andria Boeno de Andrade 21/05/2004 - 703.-56 82. Cristiano Braga Figueira 29/04/2003 - 078.-29 83. Daniele Maciel Bartz 26/10/2003 - 701.-23 84. Darliane Colares da Silva 14/12/1999 - 704.-06 85. Eline da Silva Rodrigues 24/03/2004 - 041.-24 86. Francisco Fabio Araujo de Oliveira 26/04/2004 - 051.-90 87. Gabriel Costa Ramos 20/06/2003 - 077.-59 88. Geovana Silva de Lima 03/06/2004 - 077.-14 89. Guilherme Marques de Lima 14/08/2003 - 065.-83 90. Jebson de Souza Pinto 15/01/2003 - 705.-85 91. Joabe Bessa da Silva e Silva 22/07/2004 - 029.-54 92. Joao Vitor dos Santos Carvalho 08/02/2004 - 068.-32 93. Juan Viana da Cruz 26/03/2004 - 026.-40 94. Kevillyn Nogueira da Silva 15/12/2003 - 078.-74 95. Leonardo da Costa Pinheiro 01/10/2003 - 706.-77 96. Luane Vitoria Medeiros da Silva 20/02/2004 - 025.-10 97. Marlison Dias da Silva 05/07/2003 - 703.-40 98. Matheus Sobreira Cruz 09/04/2004 - 705.-02 99. Naira Dutra Freire 26/12/2002 - 079.-24 100. Nicole Silva dos Anjos 13/01/2004 - 071.-35 101. Paulo Victor Oliveira Alves 02/07/2003 - 076.-51 102. Rafael Keven Dourado Aparicio 26/06/2003 - 706.-64 103. Rebeca Coelho Carvalho 27/06/2004 - 705.-11 104. Rogerio Sousa da Silva 11/04/2004 - 706.-17 105. Ronaldy Xavier dos Santos 23/06/2004 - 097.-39 106. Thaissa dos Santos Tenorio 24/12/2003 - 077.-78 107. Thiago Emanuel da Silva Franca 01/01/2004 - 075.-30 108. Waley Kaue Alves Souza 06/10/2003 - 030.-37 109. Yank Alves Soares 10/06/2002 - 056.-71 110. Alexandre Sobreira Cruz 08/09/2002 - 705.-44 111. Amon Marques da Silva 02/06/2004 - 076.-03 112. Ana Victory Cruz Freitas 16/12/2003 - 706.-20 113. Anny Karoline dos Santos Freire 10/03/2004 - 074.-69 114. Brena Iasmin de Matos da Silva 01/05/2003 - 068.-32 115. Breno Moreira Simpson 23/03/2004 - 088.-60 116. Elizandra Mocambique Pantoja 30/06/2003 - 089.-02 117. Emerson Vieira de Brito 21/11/2001 - 077.-26 118. Emilly Almeida dos Santos 11/12/2002 - 078.-88 119. Erick Sobrinho de Alencar 22/07/2003 - 027.***-82
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Estefanny de Jesus Rodrigues Pereira 19/05/2002 - 036.**-80 121. Estefhany de Souza Mendes 02/01/2003 - 703.*-18 122. Euler da Costa Sena 28/03/2004 - 077.***-01
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Gabriela Goncalves da Silva 12/09/2003 - 076.**-06 124. Karolayne Marinho Gomes 27/06/2004 - 073.*-21 125. Kelriany Reis Monteiro 03/05/2004 - 069.***-97
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Ketlen Yasmim Ramos Cunha 08/09/2002 - 704.**-50
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Lais Vitoria Alves dos Santos 22/02/2002 - 079.**-89
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Luiz Felipe Belo da Silva 23/11/2002 - 701.**-93 129. Maria Beatriz da Gama Caminha 19/12/2003 - 051.****-30
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Mateus Guimaraes Bonates 02/07/2004 - 704.**-96
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Neiciane Pinho Chagas 19/08/2003 - 705.**-58
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Nicoly da Silva Pedraca 20/06/2003 - 032.**-80
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Rodrigo Silva da Silva 11/12/2003 - 703.**-00
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Sabrina Carolina Sena dos Santos 29/09/2003 - 704.**-58 135. Samy Gomes das Chagas 05/06/2004 - 705.****-36
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Thifany Francilly da Silva Fernandes 15/04/2004 - 072.**-77 137. Wagner Ferreira e Ferreira 06/05/2004 - 706.****-38
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Alexsandra Monteiro Correa 28/09/2003 - 075.**-57
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Aline Lima Monteiro 02/05/2004 - 702.**-37
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Alvaro Vasques Cavalcante 19/11/2002 - 069.**-51
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Amile da Silva Patricio 21/02/2004 - 063.**-06
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Ananda Sousa Silva 29/12/2003 - 060.**-99
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Bruna Henriques de Souza 24/05/2001 - 706.**-69 144. Carlos Henrique da Silva Medeiros 04/09/2003 - 078.*-29 145. Emanuely de Souza Jaques 14/11/2002 - 053.-40 146. Gustavo Rafael Freitas Gomes 13/11/2003 - 068.-39 147. Hadson Jose dos Santos Pinheiro Junior 01/07/2004 - 078.-90 148. Jamily Vitoria Gomes Oliveira 20/07/2003 - 076.-92 149. Jeisivane Correia da Silva 11/02/2001 - 705.-60 150. Joao Pedro Lisboa Rodrigues 15/07/2001 - 006.-10 151. Jose Fernando Torres Galvao 20/01/2004 - 061.-20 152. Leticia Oliveira dos Santos 29/10/2003 - 059.-98 153. Livia Milena Soares Pereira 30/05/2004 - 042.***-38
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Lorhan Gabriel Correia Bezerra 13/06/2004 - 702.**-79
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Lucas da Silva Pereira 20/04/2002 - 077.**-11
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Luiz Henrique Alves de
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Maer Salal Ribeiro Ferreira 10/07/2004 - 070.**-26
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Maria Eduarda Soares Serrao 15/03/2001 - 054.**-78
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Marlon Flores Paiva Junior 29/07/2003 - 705.**-54
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Mateus Castro de Souza 14/01/2004 - 067.**-05
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Pamela Chiara Andrade da Silva 20/05/2003 - 705.**-40
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Pedro Jackson da Rocha Bentes 20/03/2004 - 077.**-98
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Pedro Romano de Souza Queiroz 22/02/2004 - 704.**-30
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Raison Gabriel Santos de Freitas 03/04/2004 - 025.**-60
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Raua Maycon Silva da Cunha 07/01/2004 - 704.**-44
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Samira Mendonca da Silva 19/06/2004 - 068.**-96
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Yannael Figueiredo de Carvalho 09/08/2003 - 035.**-78
Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC
Protocolo 174782 PORTARIA GSE Nº 296, DE 12 DE ABRIL DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais;CONSIDERANDO os termos da Portaria GSE nº 989/2022, de 06 de dezembro de 2022, Publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 14 de dezembro de 2023, processo n° 01.01.028101.00002712/2018-SEDUC, com o fito de apurar quem deu causa ao reconhecimento de dívida referente aos serviços de logística, de armazenagem de materiais de expediente e limpeza das escolas desta Secretaria, para escolas estaduais situadas em Municípios da capital e do interior do Estado, no período de 01.12.2017 a 31.12.2017, tendo como interessada a empresa ALIANÇA SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES E TRANSPORTE LTDA , CNPJ nº. 06.044.947/0001-80, totalizando o valor de R$ 2.163.589 , 97 (dois milhões cento e sessenta e três mil quinhentos e oitenta e nove reais, e noventa e sete centavos);
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais - CAIC, concluindo que a Empresa cumpriu com as exigências legais e comprovou a execução dos serviços do qual requereu o pagamento;
RESOLVE:I. RECONHECER A DÍVIDA em favor da empresa ALIANÇA SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES E TRANSPORTE LTDA , CNPJ nº. 06.044.947/0001-80, em virtude da comprovação idônea de execução dos referidos serviços; II. NÃO APLICAR PENALIDADE às servidoras, Senhora Maria de Nazaré Viana de Figueiredo e Senhora Maria do Socorro Silva de Medeiros, eis que
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO