DOEAM 19/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 19 de abril de 2024

II - FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão, ficando, desde já prorrogado em caso de comprovada necessidade, nos termos do artigo 178 da Lei n.º 1.762/86.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 19 de abril de 2024.

Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 174948

Secretário de Estado de Produção Rural

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0076/2024 - (4,7,8) ; oriunda do PE 025 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.012276/2023); OBJETO : Aquisição, de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ARCH COMERCIO VAREJISTA ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 1.042.630,00; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 20.901,92; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 21.484.800,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 19 de abril de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0074/2024-3 ; oriunda do PE 021 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.012564/2023); OBJETO : Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : YSM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, item(ns) 3,6 no valor total de R$ 415.836,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.010189/2023-08, referente ao PE 493/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 493/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 5; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 174949

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0075/2024-1 ; oriunda do PE 053 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.000204/2024); OBJETO : Serv. de Certificados Digitais - TOKEN; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : E C DE S BULGARELLI LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 429.084,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 19 de abril de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 174950

Manaus, 19 de abril de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0071/2024-4 ; oriunda do PE 539 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.011267/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, item(ns) 15 no valor total de R$ 700.454,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus , 19 de abril de 2024.

SIGED nº 01.01.022102.024278/2023-14-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. ADENILSON CARLOS AGUIAR DE SOUZA , DPC, Mat. n° 267992-2 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 19.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 16.04.2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 174946

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.005574/2023-25, referente ao PE 282/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 282/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : COMERCIAL 3 ALBE LTDA - item(ns) 10; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 3; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 11; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 5, 12; RIOQUIMICA S.A. - item(ns) 8; SBS BRASIL LTDA - item(ns) 4, 6; VIEIRA E ROCHA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - item(ns) 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar

Protocolo 174809

SIGED nº 01.01.022102.024323/2023-30-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. HILTON RODRIGUES DE LIMA JUNIOR , IPC, Mat. n° 267974-4 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 19.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 16.04.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 174826

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO