DOEAM 19/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de abril de 2024 25

2.271/94 e Resolução-TSE 23.738/2024, a contar de 06/04/2024 ; Manaus, 15.04.2024 ;

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 175007

SIGED nº 01.01.022102.023953/2023-98-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. GUSTAVO KALLIL FURBINO SIMAN , DPC, Mat. n° 267957-4 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 14.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Protocolo 175008

SIGED nº 01.01.022102.024028/2023-84-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. FERNANDO JOSE DOS SANTOS BRITO JUNIOR , EPC, Mat. n° 267.924-8 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 15.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, que aprovou o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto datado publicado na Edição nº 35.196, de 04 de abril de 2024, que exonerou a servidora KETHLEN ANNE ARAUJO PERDIGAO e nomeou a servidora ADRIANA CHRISTINY CAVALCANTE DE MACEDO no respectivo cargo de Assessor IV, simbologia AD-4; CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, que designou os servidores que atuam como gestores dos setores da Imprensa Oficial do Estado Amazonas;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a designação correspondente ao Setor Centro de Documentação e Memória da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas IOA,

I - SUBSTITUIR , a contar de 01-04-2024, o ITEM 15 da Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, designando a servidora abaixo mencionada para responder no exercício de gestão do respectivo setor, nos termos do Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas:

II - DAR CIÊNCIA a Diretoria de Gestão-Financeira, Diretoria de Operações, e ao servidor acima mencionado, para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de abril de 2024.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 86Diretor-Presidente da Im23/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 175022

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 175009

SIGED nº 01.01.022102.024145/2023-48-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. FRANCISCO LUIS AURICELIO VALENTE , IPC, Mat. n° 267886-1 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 18.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 15.04.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 175010

SIGED nº 01.01.022102.000709/2024-38-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. DANIEL FERNANDO PIZZINATO , IPC, Mat. n° 267.975-2 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 11.01.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 15.04.2024 .

ESPÉCIE: 3º. Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2021. VIGENCIA: 19/03/2024 a 18/03/2025.

PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Pescara Participações Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses e inclusão de cláusula, referente aos serviços de locação do imóvel que abriga a atual sede da Junta Comercial do Amazonas - JUCEA, localizado à Rua Cuiabá, nº 543 - Nossa Senhora das Graças. Valor Global: R$ 1.265.400,00 (hum milhão, duzentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). Valor Mensal: R$ 105.450,00 (cento e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). NOTA DE EMPENHO: n°. 2024NE0000109, de 15/03/2024 no Elemento de Despesa n° 33903910; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 1501201000000000. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. Ricardo Comte Telles de Souza Pinheiro - Representante Legal da Pescara. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 174963

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 175012

Na publicação do Diário Oficial do Estado de 27/03/2024, Edição nº 35.192, Poder Executivo, Seção II, referente a Portaria nº 021/2024/GAB/PRES/ JUCEA, ONDE SE LÊ: DESIGNAR o Servidor Eylan Manoel da Silva Lins, para responder como Gestor Financeiro da Junta Comercial do Estado do Amazonas, LEIA-SE : Designar o Servidor Eylan Manoel da Silva Lins para responder como Gestor Financeiro e Orçamentário da Junta Comercial do Estado do Amazonas.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes ao poder Executivo Estadual, define as finalidades dos órgãos da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências;

Manaus, 19 de abril de 2024.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 174983

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO