DOEAM 19/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 19 de abril de 2024

Transportar equipe técnica do IPAAM. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM .

Manaus, 18 de abril de 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO E O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no Art. 20, do Decreto nº 47.990, de 28 de agosto de 2023, torna público que está procedendo CHAMADA PÚBLICA visando a seleção para credenciamento de empresas do ramo da construção civil para execução de requalificação para a produção de unidades habitacionais de interesse social em imóvel pertencente ao FAR, no âmbito dos Programas Amazonas Meu Lar e Minha Casa , Minha Vida , com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para atendimento de famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640,00 (Faixa 1), na forma estabelecida neste EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005 / 2024 - SEDURB / SUHAB e seus anexos, em conformidade com a Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023, Portarias do Ministério das Cidades nº 724, 725 e 727, de 15 de junho de 2023, e nº 1.482 de 21 de novembro de 2023, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023 e demais normas aplicáveis, disponibilizados no site oficial ( https: // www.amazonasmeular.am.gov.br / documentos / editais ). O recebimento da documentação será no período de 25 / 04 / 2024 a 15 / 05 / 2024 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Diretor-Presidente da SUHAB

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

PROCESSO N °: 01.01.030201.005098/2023-43 - PAAM

ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA PLANO DE MANEJO FLORESTAL

1.APROVO as conclusões do PARECER/IPAAM/DJ/PMA N° 720/2024, lavra do Assessor, David de Souza Brandão Junior, tendo em vista os seus argumentos jurídicos e da Procuradora de Meio Ambiente em exercício, Karoline Duarte Clementino, OAB/AM 18.079, e do Diretor Jurídico, André Luís Negreiros Chuvas, OAB/AM 10.864.

2.DEFIRO a Autorização Prévia do Plano de Manejo Florestal Sustentável - APAT, localizado no Munícipio de Apuí/AM, ante os argumentos apresentados.

3.ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência Competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental, se atendidos todos os requisitos técnicos, bem como o prosseguimento dos autos.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 19 de abril de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

• IPAAM

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Ana Paula Mendes Simões Pereira - Analista Ambiental, Manacapuru/ Iranduba/ Novo Airão-AM, 06 à 10/05/2024, Realizar ação de fiscalização, visando coibir diversos crimes ambientais nos municípios; 02.Ézio da Silva Lima - Motorista, Manacapuru/ Iranduba/ Novo Airão-AM, 22 à 27/04/2024,

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

PORTARIA Nº 119 / 2024 - GDP / IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas). RESOLVE: I - AVERBAR , a Certidão de Tempo de Contribuição do INSS do servidor abaixo: - JOSE MARIA FERREIRA - matricula nº 050.356-8 D; 1 ° INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E FLORESTAL S - Período de: 09/06/1980 a 03/05/1993 - 12 ano(s),10 mês(es) e 25 dia(s); Totalizando: 4.705 dias, ou seja: corresponde a 12 ano(s),10 mês(es) e 25 dia(s). II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Diretor-Presidente do IDAM

Resenha Nº 07 / 2024 / GDP / IDAM - Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/201. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo: 1-Victor Hugo Ferreira Andrade ; Colab.(N / S) , Mao/P.Figueiredo/Mao; 13 a 15/05/24;Realizar visita técnica para capacitação ds unidades locais Conf. Processo: nº 007379/2024-97; 2-Luiz Alberto Lira da Cruz ; Téc. em Agropec. ; Mao/Humaitá/Canutama/Humaita/Mao; 30/04 a 10/05/24; Ministrar curso de mecanização agrícola Conf. Processo nº 008326/2024-93; 3-Raymara Moura de Andrade ; Colab.(N/M) ; Mao/São Sebastião do Uatumã/Mao; 02/05/ a 06/05/24; 4-Bruna Maria Carrijo Maia ; Assis Social ;Mao/Careiro da Várzea/Mao; 29/04 a 02/05/24; 5-Elisangela Oliveira Borges Ramos ; Colab.(N/S) ;Mao/Careriro da Várzea/Mao; 29/04 a 02/05/24; Objetivo dos itens 03 a 05: Realizar Assistencia técnica na gestão organizacional de associações do municipio; conf. Processo nº 007842/2024-09; 007809/2024-70; 007823/2024-74; 6-João Marcos Miranda dos Santos ; Colab.(N/S) ;Mao/Boa Vista do Ramos/Mao; 30/04 a 05/05/24; Atender demanda solicitada em ministrar os cursos de Avicultura de corte e suinocultura; Conf. Processo nº 007454/2024-10; 7-Ana Cecília Nina Lobato ; Eng. Agron. ;Mao/Itacoatiara/Silves/São Sebastião do Uatumã/ Mao; 13/05 a 17/05/24; Aplicar diagnostico de potencial indicação geográfica para o ‘Café Silves’; Conf. Processo nº 008510/2024-33; 8-Jaime Vitor dos Santos ; Tec. Agropec. ; Mao/Tefé/Uarini/Alvarães/Tefé/Mao; 06/05 a 12/05/24; Realizar procedimentos que antecedem a substituição do gerente da unidade local de Tefé; Conf. Processo nº 008306/2024-12; 9-Silvia Christina Domingues de Abreu ; Eng. Agron. ;Mao/Careiro da Várzea/Mao; 18/05 a 20/05/24; Coordenar/Acompanhas as atividades praticas de campo nas áreas de produção de abacaxi; Conf. Processo nº 009250/2024-13; 10-Silvia Christina Domingues de Abreu ; . Eng. Agron. ;Mao/ Itacoatiara(novo remanso)/Mao; 06/05 a 08/05/24; Assessorar e executar atividades téc. nas propriedades de agricultores familiares que fazem parte da área de indicação geográfica de abacaxi; Conf. Processo nº 008921/2024-29; 11-Luiz Rocha Maciel ; Chefe de Dep. ;Mao/Rio Branco-AC/Mao; 06/05 a 09/05/24; Participar do comitê da borracha sustentável, que será realizado na capital Rio Branco- AC; Conf. Processo nº 008916/2024-16; 12-Wanda Lemos Paixão Nogueira ; Eng.Florestal ;Mao/Altamira-PA/ Mao; 13/04 a 23/04/24; Verificar cases de sucesso desenvolvidos no Sudeste do Pará; Conf. Processo nº 008559/2024-96; 13-Wanda Lemos Paixão Nogueira ; Eng.Florestal ; Mao/Pres.Figueiredo/Mao;13/04 a 15/05/24; Realizar visita técnica para capacitação dos técnicos da Unidade Local de Pres. Figueiredo e Balbina; Conf. Processo nº 007381/2024-66; 14-Silvia Christina Domingues de Abreu ; Eng. Agron. ; Mao/Itacoatiara (Novo Remanso)/Mao; 23/05 a 26/05/24; Realizar visita técnica para seleção e coleta de frutos para monitoramento e análise de qualidade; Conf. Processo: nº 008928/2024-40; 15-Luiz Aldiney Alves de Oliveira ; Tec. em Agropec. ;Mao/Novo Aripuanã/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO