DOEAM 19/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de abril de 2024 27

Mao; 08/05 a 19/05/24;Realizar os procedimentos de supervisão e assessoria téc. administ.; Conf. Processo nº 009237/2024-64; 16-Antônio Joaquim do Espirito Santo Oliveira ; Colab. (N/S). ;Mao/Iranduba/Mao; 08/05 a 09/05/24; 17-Antônio Joaquim do Espirito Santo Oliveira ; Colab. (N/S). ;Mao/Manacapuru/Mao; 13/05 a 14/05/24; 18-Antônio Joaquim do Espirito Santo Oliveira ; Colab. (N/S). ;Mao/Rio Preto da Eva/Mao; 16/05 a 17/05/24; Objetivo dos itens 16 a 18: Coord./Acompanhar as atividades práticas de campo nas áreas de produção citrus; Conf. Processo nº 009109/2024-10; 009112/2024-34;009113/2024-89; 19-Ana Cecília Nina Lobato ; Eng. Agron. ; Mao/Porto Velho- RO/ Lábrea/Porto Velho-RO/Mao; 03/06 a 08/06/24; Executar atividades técnicas na cultura do café; Conf. Processo nº 008512/2024-22;

VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM

PORTARIA N.º 054 / 2024 - GDP / ARSEPAM - O DIRETOR - PRESIDENTE , DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais e; RESOLVE: I - TRANSFERIR as Férias referente ao Exercício de 2024 , por imperiosa necessidade de serviço , de acordo com o estabelecido na Portaria nº 083/2023 - GDP/ARSEPAM, de 04/12/2023:

Manaus, 19 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 174989

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , a nomeação constante no Decreto de 03 de abril de 2024; CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no D.O.E, edição do dia 10 de janeiro de 2020.

I - ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 10 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Art. 1 ° - CONCEDER férias aos servidores, conforme relacionados a baixo: EXERCÍCIO 2023

servidor: Raquel Tomé da Silva, matrícula: 264.686-2A, período 16/11/2023 a 05/12/2023 (20 dias). EXERCÍCIO 2024

Servidor: Adriele Victória de Souza Ferreira, matrícula: 259.215-0A, período 15/02/2024 a 29/02/2024 (15 dias);

servidor: Adson Ferreira de Carvalho, matrícula: 256.696-6A, período 12/02/2024 a 21/02/2024 (10 dias);

servidor: Aeudes da Costa Ericeira, matrícula: 258.172-8A, período 19/02/2024 a 28/02/2024 (10 dias);

servidor: Agemiro Moura Lopes, matrícula: 245.425-4B, período 15/02/2024 a 29/02/2024 (15 dias);

servidor: André Luiz Borborema da Cunha, matrícula: 259.167-7A, período 19/02/2024 a 28/02/2024 (10 dias);

servidor: André Paranhos Albuquerque, matrícula: 229.039-1C, período 20/02/2024 a 29/02/2024 (10 dias);

servidor: Claudenice de Morais Lima, matrícula: 260.691-7B, período 01/02/2024 a 10/02/2024 (10 dias); servidor:, Claudia de Fátima Ramos Campos matrícula: 157.267-9D, período 01/02/2024 a 10/20/2024 (10 dias);

servidor: Claudio Emanuel Magalhães Gurgel, matrícula: 258.490-5A, período 15/02/2024 a 24/02/2024 (10 dias); servidor: Diélia Maria Picanço Pessoa, matrícula: 257.224-9B, período 22/01/2024 a 31/01/2024 (10 dias); servidor: Edfran Nascimento Andrade, matrícula: 235.704-6C, período 05/02/2024 a 19/02/2024 (15 dias); servidor: Edson Azevedo Fernandes, matrícula: 154.685-6E, período 01/02/2024 a 01/03/2024 (30 dias); servidor: Gelcinei de Souza Araújo, matrícula: 181.659-4C, período 01/02/2024 a 01/03/2024 (30 dias); servidor: Gisele Torres Climaco de Araújo, matrícula: 258.386-0A, período 05/02/2024 a 14/025/2024 (10 dias); servidor: Graziele Domingues, matrícula: 181.643-8E, período 19/02/2024 a 28/02/2024 (10 dias); servidor: Heuder Fábio Mendes da Costa, matrícula: 259.166-9A, período 06/02/2024 a 06/03/2024 (10 dias); servidor: Huerlen Marllon Fernandes Dias, matrícula: 258.851-0A, período 15/02/2024 a 29/02/2024 (15 dias); servidor: Jociléia Freitas e Silva, matrícula: 220.399-5B, período 05/02/2024 a 24/02/2024 (20 dias);

servidor: Josué Roberto Monteiro da Silva, matrícula: 050.372-0H, período 15/02/2024 a 29/02/2024 (15 dias); servidor: Kamila Holanda da Silva Sales, matrícula: 263.283-7B, período 28/02/2024 a 08/03/2024 (10 dias);

servidor: Lorraine Rosita P. Bacelar Nascimento, matrícula: 258.442-5A, período 26/02/2024 a 06/03/2024 (10 dias);

servidor: Luiz Carlos Albuquerque Ferreira, matrícula: 220.403-7C, período 01/02/2024 a 01/03/2024 (30 dias);

servidor: Luiz Henrique Oliveira Ortiz, matrícula: 258.178-7A, período 14/02/2024 a 23/02/2024 (10 dias); servidor: Magda Adegas da Silva, matrícula: 256.804-7A, período 12/02/2024 a 21/02/2024 (10 dias); servidor: Marcelo Dantas Ximenes, matrícula: 220.404-5B, período 12/02/2024 a 12/03/2024 (30 dias); servidor: Marcelo Schultz da Silva, matrícula: 258.444-1A, período 20/02/2024 a 29/02/2024 (10 dias);

servidor: Marcio Anderson Ferreira Barros, matrícula: 256.699-0A, período 15/02/2024 a 24/02/2024 (10 dias); servidor: Maria da Silva Melo, matrícula: 182.623-9D, período 08/02/2024 a 17/02/2024 (10 dias);

servidor: Maria Luiza Grigio, matrícula: 256.719-9A, período 19/02/2024 a 28/02/2024 (10 dias);

servidor: Nicodemos Peixoto de Queiroz, matrícula: 256.675-3A, período 05/02/2024 a 05/03/2024 (30 dias);

servidor: Pablo Dias Vieira, matrícula: 259.784-5A, período 01/02/2024 a 01/03/2024 (30 dias);

Protocolo 174991

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO