DOEAM 19/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 19 de abril de 2024

Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 27 de março de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 174840

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023 - UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA ALCANCE LTDA. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 017/2023 - UGPE, por mais 90 (noventa) dias, com término em 21/08/2024, conforme Justificativa Técnica da Fiscalização. VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 21/08/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043 102.001207/2024-02-UGPE e Parecer Jurídico nº 79/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.000508-2024-50. RESOLVE: I - Autorizar por 01 (um) ano Licença de Interesse Particular, do servidor, ALVARO DANIEL QUEIROZ LIBORIO, Agente Administrativo do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 02 / 05 / 2024 a 02 / 05 / 2025. II - Cientifique - se , cumpra - se e publique - se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge , Manaus, 18 de abril de 2024.

Manaus, 18 de abril de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 174817

O DIRETOR - PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos n° 01.02.017305.000194/2024-95; 01.02.017305.000429/2024-49; 01.02.017305.000428/2024-02; respectivamente; RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício e Período. 01 - Giovanna Gabrielli Figueira Soares , Agente Administrativo, 247.046-2 A, 2018 a 2023, 01/04/2024 a 30/06/2024; 02 - Regina Suely Xavier Bezerra , Psicóloga, 178.363-7 C, 2008 a 2013, 01/04/2024 a 30/06/2024; 03 - Mirna Garcia de Almeida , Farmacêutico Bioquímico, 154.125-0 E, 2015 a 2020, 01/04/2024 a 30/06/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 175018

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a relação de aprovados para Residência: Anestesiologia, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Geral, para os exercícios de 2023 a 2026 e em convênio com o Ministério da Educação / Comissão Nacional de Residência Médica , pareceres nº. 408/10, e nº. 100/11 Processos nº. 23000.000755/2011-71, aprovado em 16/12/2010, e nº. 2011-376/2011-790 aprovado em 15/12/2011. RESOLVE : Autorizar a inclusão em folha de pagamento como bolsista no valor de R$. 4.106 , 09 (Quatro mil cento e seis reais e nove centavos) , conforme abaixo relacionados, pelo período de 03 (três) anos, de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2027.

1. Aline Garcia Farias

2. Ana Luiza Abdalla Gomes

3. Janaina Santos da Silva

1. Alice de Menezes Ribeiro

2. Brena Elizandra Pantoja de Souza

3. Marcella Resende de Oliveira

4. Thales de Souza Israel

1. Dayana Raquel Marques Pinto

2. Fernando da Silva Ferreira

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 174833

Cirurgia Geral

1. Antonia Linhares Moraes Neta

2. José de Jesus dos Santos Alves

3. Beatriz Nascimento Costa

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 008/2022-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/04/2024 a 31/03/2025; VALOR GLOBAL: R$ 111.073,20 (cento e onze mil, setenta e três reais e vinte centavos); VALOR MENSAL: R$ 9.256,10 (nove mil, duzentos e sessenta e cinco e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.000312/2024-65-FHAJ-SIGED/FHAJ. Manaus 11 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 174836

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.000275-2024-95. RESOLVE: I - Autorizar o cancelamento da Licença de Interesse Particular, da servidora ALESSANDRA PERES DE MELO , Médica Especialista matricula 198.628-7 A, do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/04/2024. II -

1. Nathanael Philipe Mendonça e Silva

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 175019

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017305.003181/2023-97. RESOLVE I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Artigo 157 do Decreto Estadual n.º 47.133, DE 10 de março de 2023, para o fornecimento de OPME (KIT DE ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO) para realização de cirurgia judicializada em favor da paciente Raimunda Sombra Vieira, pela empresa: TELESCA REPRESENTAÇÕES MATERIAIS HOSPITALAR LTDA CNPJ: 09.158.222/0001-01 ; II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: RS 215.000,00, (duzentos e quinze mil reais). À consideração do Diretor Presidente da FHAJ, para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , em Manaus, 18 de abril de 2024. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do decreto Estadual nº 47.133/2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO