DOEAM 19/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de abril de 2024 31

DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ , em Manaus, 18 de abril de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 175020

O Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO , a relação de aprovados para Residência: Clínica Médica, para os exercícios de 2024 a 2026 em convênio com o Ministério da Educação/Comissão Nacional de Residência Médica, parecer nº. 100/11, Processos nº. 2011-336/2011-518, aprovado em 15/12/2011. RESOLVE: Autorizar a inclusão em folha de pagamento como bolsista, no valor de R$. 4.106,09 (Quatro mil cento e seis reais e nove centavos), conforme abaixo relacionados, pelo período de 02 (dois) anos, de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2026.

1. Arthur Gabriel Gonçalves Bisneto

2. Ana Clara da Silva Beltrao

3. Gabrielle Francis Santos Chehuan

4. Jhonnatan Elias Pinheiro de Azevedo

5. Leonardo Sousa Costa

6. Matheus Ribeiro Souto Oliveira

7. Maria Virginia Lima Coelho

8. Renae Freitas Rossy

• 9 . Samuel Elias Basualto Dias

1. Verena de Assis Ferreira

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 175021

PORTARIA Nº. 209 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.04816EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ORLANDO PEREIRA, no cargo de Professor com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 106.997-7F, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), mensais.

Manaus, 07 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 231 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.09905EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos dos artigos 15 e 36 da Lei Complementar n.º

30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, JAIR CARDOSO DE MATOS, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 111.881-1D do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do mesmo diploma estadual, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.066,41 (dois mil, sessenta e seis reais e quarenta e um centavos), mensais.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#174906#31#178507/> Protocolo 174906

PORTARIA Nº. 223 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.02377, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARCO LOURENCO SILVA, no cargo de Médico II (especialista), Nível 4, Referência “C”, Matrícula nº. 004.694-9F do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Especial no valor de R$ 3.111,14 (três mil, cento e onze reais e quatorze centavos), de acordo com artigo 8°, Anexo II, da Lei Promulgada n° 70/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 187,34 (cento e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 1.000 (mil reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, conforme artigo 3°, §4° da Lei Promulgada n° 70/09; mais R$ 746,58 (setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) de Gratificação de Curso, na proporção de 25%, de acordo com o artigo 7°, inciso II, “a”, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 622,23 (seiscentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida na proporção de 20%, de acordo com o artigo 3°, Inciso II, “b”, combinado com o artigo 9°, II, da Lei Promulgada n° 70/09; mais R$ 6.919,13 (seis mil, novecentos e dezenove reais e treze centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 8°, Anexo II, da Lei Promulgada n° 70/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 11.586,42 (onze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos), mensais.

Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#174909#31#178510/> Protocolo 174909

PORTARIA Nº. 323 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.11060EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA DAS DORES ASSUNCAO DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 129.244-7B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.524,16 (mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), de acordo com artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 359,33 (trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos) de Gratificação Técnica Educacional, de acordo com artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO