DOEAM 19/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, sexta-feira, 19 de abril de 2024

PORTARIA Nº. 409 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.08396EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, JULIO CESAR RODRIGUES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor PF20.LIC-V, 5ª Classe, Referencia H, matrícula nº. 013.924-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 horas no valor de R$ 2.495,75 (dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 75,32 (setenta e cinco reais e trinta e dois centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 03 (três) quinquênios, de acordo com o artigo 13 da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.571,07 (dois mil, quinhentos e setenta e um reais e sete centavos) mensais.

Manaus, 06 de março de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 174969

PORTARIA Nº. 394 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.02572EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, LEA CHAVES AMORIM, no cargo de Técnico de Hemoterapia, Classe “C”, Referência 3, matrícula n° 124.981-9C, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento no valor de R$ 1.274,86 (mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 3°, da Lei 6.460/23; mais R$ 48,73 (quarenta e oito reais e setenta e três centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5%, sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme o artigo 32, da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas Legislações pertinentes; mais R$ 1.511,57 (mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 3°, da Lei 6.460/23; mais R$ 254,97 (duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei nº. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.090,13 (três mil e noventa reais e treze centavos) mensais.

Manaus, 4 de março de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 174970

PORTARIA Nº. 261 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.08672EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, EURIVANA RODRIGUES DE CARVALHO, no cargo de Professor-PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “F”, Matrícula nº. 149.323-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado

de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 3.171,28 (três mil, cento e setenta e um reais e vinte e oito centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.196,39 (três mil, cento e noventa e seis reais e trinta e nove centavos), mensais.

Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 328 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.11063EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MANOEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, no cargo de Assistente Técnico, 1° Classe, Referência “E”, matrícula n° 001.480-0E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 886,86 (oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 5.759/22; mais R$ 26,23 (vinte e seis reais e vinte e três centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 03 (três) quinquênios, conforme o artigo 3°, §6°, da Lei n° 3.510/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 2.993,14 (dois mil, novecentos e noventa e três reais e quatorze centavos) de Gratificação de Atividade, de acordo com o artigo 8°, combinado com o inciso III e §3°, do artigo 11, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 5.759/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.906,23 (três mil, novecentos e seis reais e vinte e três centavos) mensais.

Manaus, 04 de março de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#174973#34#178574/> Protocolo 174973

PORTARIA Nº. 154 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2016.3.06951, resolve: APOSENTAR por invalidez permanente, nos termos do artigo 40, §1°, I, segunda parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 18 de novembro de 2015, na conformidade do Laudo Médico nº 43913/2015, ANA MARIA HASHIGUCHI DE BRITO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3° Classe, Referência “D”, Matrícula nº. 124.456-6F, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 horas no valor R$ 3.171,28 (três mil, cento e setenta e um reais e vinte e oito centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei nº 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.171,28 (três mil, cento e setenta e um reais e vinte e oito centavos) mensais.

Manaus, 1 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 174974

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO