DOEAM 19/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de abril de 2024 37

O DIRETOR PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto; RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$15.462,00 (QUINZE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2024.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO , em Manaus, 16 de Abril de 2024.

Objeto: Contrato para prestação de serviços de disponibilização de Link de Comunicação Ponto a Ponto.

Contratada: LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Valor Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.

Diretor Presidente

Protocolo 174778

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 019/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 19.04.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Pescadores e Pescadoras Profissionais e Artesanais do Município de Borba - ASSPRO. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Adriano Dias Pinheiro, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 08 (oito) meses, a contar do vencimento do Primeiro Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 19 de abril de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 174944

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do Contrato n° 019/2022, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos no instrumento contratual e com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016. conforme PA nº 01.04.016508.000285/2024-52.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia 15/04/2024 até 14/04/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 Fonte: 1.501.160.0.0000.0000- Elemento de Despesa: 33903301- Nota de Empenho: 2024NE0000277 VALOR GLOBAL: R$ 1.748.558,00 (um milhão setecentos e quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e oito reais).

Manaus, 19 de abril de 2024.

54ª Assembleia Geral Ordinária

Estão convocados os acionistas para a 54ª AGO a realizar-se às 11h do dia 29/4/2024, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, com a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações contábeis;

b) Deliberar sobre o mandato 2024-2026 dos membros do Conselho Fiscal;

c) Regulamentação da remuneração do Conselho Fiscal e de Administração conforme Lei 6.404/76 associada ao Estatuto;

d) O que ocorrer.

98ª Assembleia Geral Extraordinária

Estão convocados os acionistas para a 98ª AGE a realizar-se em ato contínuo à 54ª AGO, com a seguinte ordem do dia:

a) Recondução de membros do Conselho de Administração; b) O que ocorrer.

Manaus, 17 de abril de 2024

Presidente do Conselho de Administração da PRODAM

Presidente em exercício

1-Nome e Cargo: Hemilly Julia Santos Chagas-Assist. Téc. II;SIGED N° 01.04.016508.000709/2024-89; Destino e Período: Manaus/San Salvador/ Manaus, no período de 13 a 19/04/2024; Objetivo: Participação na Centroamerica Travel Market (CATM);

2-Nome e Cargo: Ellen Falcão Carneiro-Assessor de Planej. Est.;SIGED N° 01.04.016508.000712/2024-00; Destino e Período: Manaus/São Paulo, de 15 a 18/04/2024; Objetivo: Participação na produção de conteúdo de rede social e jornalístico durante o workshop exclusivo de estratégia de mercados internacionais e participação na reunião da CNN/SP no setor jornalístico sobre o Festival de Parintins 2024;

3-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I;SIGED N° 01.04.016508.000720/2024-49; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 16/04/2024; Objetivo: Integrar a equipe do Workshop Turismo Sustentável;

4-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.;SIGED N° 01.04.016508.000719/2024-14; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 26.04 a 02.05.2024; Objetivo: Produção fotográfica e de vídeos para as redes sociais desta Amazonastur;

5-Nome e Cargo: Gabriel de Andrade Ranciano-Assist. Adm.;SIGED N° 01.04.016508.000745/2024-42; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 26.04 a 02.05.2024; Objetivo: Visita técnica para medição dos espaços instagramáveis e produção audiovisual de material para as redes sociais;

6-Nome e Cargo: Ellen Falcão Carneiro-Assessor de Planej. Est.;SIGED N° 01.04.016508.000716/2024-80; Destino e Período: Manaus/Parintins/

Protocolo 174551

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO