DOEAM 19/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, sexta-feira, 19 de abril de 2024

no valor de R$ 7.571,74 (sete mil, quinhentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos) mensais.

Manaus, 19 de abril de 2024.

Manaus, 1 de março de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 174982

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2024 - UEA ; DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa S. A. DE MAGALHÃES LTDA; OBJETO: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra, saneantes, materiais e produtos de limpeza e higiene e equipamentos, para atender às necessidades das unidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA existentes na Capital e no Interior do Estado, conforme Termo de Referência, o qual é parte integrante deste instrumento; DO VALOR: O valor global do presente contrato é R$ 14.931.563,43 (quatorze milhões, novecentos e trinta e um mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos). O valor mensal será de R$ 1.244.213,62 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e treze reais e sessenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903702, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 10/04/2024, a Nota de Empenho n. 2024NE0001028, no valor de R$ 1.244.213,62 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e treze reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.004475/2024-40.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 174882

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.002136/2024-20; CONSIDERANDO o parecer favorável do relator no processo apresentado em reunião da Câmara de Planejamento e Administração; CONSIDERANDO ainda, a deliberação da Câmara de Planejamento e Administração, em reunião realizada no dia 09 de abril de 2024. RESOLVE: APROVAR , ALAIRTON HONORIO AGUIAR DA SILVA como prestador(a) de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, de acordo com o que preconiza a Resolução N° 003/2011 - CONSUNIV, atuando no Setor da Secretaria Acadêmica, vinculado à Escola Superior de Tecnologia - EST.

Manaus, 19 de abril de 2024.

Presidente da Câmara de Planejamento e Administração - CPA/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO 01.02.011304.009508/2024-49 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária SIMONE CARDOSO SOARES , 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 07/04/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Manaus, 19 de abril de 2024.

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO , DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de Murillo de Lima Acácio, por meio do Processo Nº 01.02.011304.008612/2024-16; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pelo discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER a reintegração da estudante Murillo de Lima Acácio , sob a matrícula nº 1915310018 , do cadastro de discente do Curso de Sistemas de Informação, EST/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Manaus, 18 de abril de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.007218/2024-60; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.809,28, a Professora Universitária VIVIANE FAGUNDES PACHECO , 40 horas, nomeada para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta UEA, a contar 14/03/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 19 de abril de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 174890

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº01.02.011304.009412/2024-80 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível A, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária GIRLIAN SILVA DE SOUSA , 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola de Ciências Sociais, desta UEA, a contar 05/04/2024.

PORTARIA N ° 016 / 2024 - FEPIAM , O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições legais e:

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO