DOEAM 19/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 19 abr/2024 estado do amazonas

Número 35.207 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição dos Serviços de Confecção e Instalação de Mobiliário para atender situação emergencial da Unidade;

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000046/2024-43; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa D R DOS SANTOS LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 26.759,63 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 19 de abril de 2024.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 174935

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 001/2024 - SPAJD

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS - SPAJD e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP, CNPJ 06.056.855/0001-10, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS, relativo ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de outubro de 2023, conforme Nota Fiscal - eletrônica n° 2442 emitida em 01/11/2023, no valor de R$ 83.829,96 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000, FUNDAMENTO DO ATO: Art. 59, Parágrafo único da lei 8.666 de 21 de junho de 1993; Art. 149 da lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e, Parecer Jurídico n° 0851/2024 - SEAJUR-INDENI/ SES-AM de 12 de março de 2024, constante do Processo Administrativo n° 01.01.017129.000234/2023-60.

Diretora Geral Ordenadora de Despesas

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 012/2023 - SPAJD PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS - SPAJD e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP, CNPJ 06.056.855/0001-10, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS, relativo ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 30 de setembro de 2023, conforme Nota Fiscal - eletrônica n° 2412 emitida em 10/10/2023, no valor de R$ 83.829,96 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000, FUNDAMENTO DO ATO: Art. 59, Parágrafo único da lei 8.666 de 21 de junho de 1993; Art. 149 da lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e, Parecer Jurídico n° 5153/2023 - ASJUR-ADM/SES-AM de 24 de novembro de 2023, constante do Processo Administrativo n° 01.01.017129.000201/2023-10.

Diretora Geral Ordenadora de Despesas

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 011/2023 - SPAJD

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS - SPAJD e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP, CNPJ 06.056.855/0001-10, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS, relativo ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 30 de junho de 2023, conforme Nota Fiscal - eletrônica n° 2366 emitida em 13/09/2023, no valor de R$ 83.829,96 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000, FUNDAMENTO DO ATO: Art. 59, Parágrafo único da lei 8.666 de 21 de junho de 1993; Art. 149 da lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e, Parecer Jurídico n° 4975/2023 - ASJUR-ADM/SES-AM de 11 de novembro de 2023, constante do Processo Administrativo n° 01.01.017129.000192/2023-68.

Diretora Geral Ordenadora de Despesas

Protocolo 174787

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 010/2023 - SPAJD

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS - SPAJD e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP, CNPJ 06.056.855/0001-10, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS, relativo ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de julho de 2023, conforme Nota Fiscal - eletrônica n° 2367 emitida em 13/09/2023, no valor de R$ 83.829,96 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000, FUNDAMENTO DO

Protocolo 174785

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