DOEAM 23/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
~~-~~ ~~6~~ ~~Manaus, terça feira, 23 de abril de 2024~~
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADOPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) 28 843 0004 0004 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna 0001 E 2.500.100 3290 167.986,87 TOTAL 167.986,87 TOTAL POR SECRETARIA 167.986,87
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14701 FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇO 04 126 3229 1062 - Moderniza |
S AO ESTA ção e Opera |
DO cionalização |
das Soluções T | ecnológicas de Informação e Comunicação | |
| 0001 P 1.759.201 |
3390 | 1.694.385,33 | |||
| TOTAL | 1.694.385,33 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 1.694.385,33 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO EGURIDADE |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| 311 SAÚDE ESP 0 302 3311 2069 - 0011 A 0 302 3311 2076 - 0011 A 0 302 3311 2164 - 0011 A TO TOTAL P |
ECIALIZA Assistência 1.500.100 Operaciona 1.500.100 Assistência 1.500.100 TAL OR SECRE |
DA NAS F à Saúde em 3390 lização dos 3390 à Saúde em 3390 TARIA |
UNDAÇÕES Hanseníase, Dermatologia e Laboratórios de Assistência Traumato-Ortopedia e Outr 1 |
Infecções Sexualmente Transmissíveis 10.549,49 e Pesquisa da FMT-HVD 147.313,34 as Especialidades 130.800,00 5.036.960,45 |
15.036.960,45 |
10 302 3311 2069 - Assistência à Saúde em Hanseníase, Dermatologia e Infecções Sexualmente Transmissíveis 0011 A 1.500.100 3390 10.549,49 10 302 3311 2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Assistência e Pesquisa da FMT-HVD 0011 A 1.500.100 3390 147.313,34 10 302 3311 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades 0011 A 1.500.100 3390 130.800,00 TOTAL 15.036.960,45 TOTAL POR SECRETARIA
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 21 122 0001 | 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - |
|---|---|
| PRODAM | |
| 0001 | A 1.500.121 3390 23.000,00 |
| 0001 | A 1.500.121 3390 194.705,12 |
| TOTAL 217.705,12 |
|
| TO | 217.705,12 TAL POR SECRETARIA |
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24701 FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS| 19 571 3306 2098 - Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação |
|---|
| 0011 A 1.500.100 3390 361.448,00 |
| TOTAL 361.448,00 |
| 361.448,00 TOTAL POR SECRETARIA |
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO SEGURIDADE |
FONTE DE RECURSOS N |
ATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| 0001 PROGRAM 10 122 0001 2001 - |
A DE APOI Administraç |
O ADMINISTRATIVO ão da Unidade |
|
| 0001 A |
1.500.100 | 3390 137.380,95 |
|
| 3231 GESTÃO SU | S | ||
| 10 126 3231 2759 - | Manutenção | e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde | |
| 0011 A |
1.500.100 | 3390 32.469,73 |
|
| 3305 SAÚDE EM | REDE | ||
| 10 302 3305 2224 - | Operacional | ização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CA | ICs e CAIMIs |
| 0011 A |
1.500.100 | 3390 3.443.611,18 |
|
| 10 302 3305 2240 - | Operacional | ização da Rede de Atenção as Urgências, Emergências e Hospitais | |
| 0006 A |
1.500.100 | 3390 706.000,00 |
|
| 0011 A |
1.500.100 | 3390 1.031.552,07 |
|
| 10 302 3305 2247 - | Operacional | ização da Rede de Atenção às Condições Crônicas | |
| 0011 A |
1.500.100 | 3390 2.047.395,84 |
|
| 10 302 3305 2510 - | Operacional | ização da Rede de Atenção Psicossocial | |
| 0011 A |
1.500.121 | 3390 417.451,79 |
|
| 10 302 3305 2604 - | Operacional | ização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais | |
| 0011 A |
1.500.121 | 3350 863.595,32 |
|
| 0011 A |
1.500.121 | 3350 6.068.840,74 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 14 122 0001 2001 - Administração da Uni |
ISTRATIVO dade |
|||||
| 0001 A 2.759.201 4490 |
36.500,00 | |||||
| TOTAL | 36.500,00 | |||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 365000 |
36.500,00
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3300 MAIS INFRA 26 782 3300 1280 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais 0011 P 1.501.170 4490 489.410,31 TOTAL 489.410,31 TOTAL POR SECRETARIA 489.410,31 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRAN 12 361 3283 2738 - Operacion |
SFORMAR alização da Gestão da Educação Básica - |
Ensino Fundamental |
|
| 0001 A 1.550.227 |
3390 | 97.500,00 | |
| 0011 A 1.550.227 |
3390 | 97.500,00 | |
| 12 362 3283 2739 - Operacion | alização da Gestão da Educação Básica - | Ensino Médio | |
| 0001 A 1.550.227 |
3390 | 65.000,00 | |
| 0011 A 1.550.227 |
3390 | 65.000,00 | |
| 3298 GESTÃO E CONTRO 12 361 3298 2637 - Gestão e C |
LE DO FUNDEB ontrole do Ensino Fundamental - Profiss |
ionais do Magistério | |
| 0001 A 2.540.146 |
3190 206.076,71 |
||
| TOTAL | 206.076,71 | 325.000,00 | |
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 5310767 |
531.076,71
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO