Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/04/2024 · pág. 11

DOEAM 23/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

~~-~~ ~~Manaus, terça feira, 23 de abril de 2024~~ ~~7~~

30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
18 541 3248 2426 - Gestão dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente 0001 A 1.759.201 4490 10.000,00
TOTAL 10.000,00
10.000,00 TOTAL POR SECRETARIA
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
08 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 0001 A 1.704.145 3390 236.000,00
TOTAL 236.000,00
236.000,00 TOTAL POR SECRETARIA
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
SEGURIDADE 3235 AMAZONAS SOCIAL
08 244 3235 2752 - Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Assistência Social 0001 A 1.501.160 3390 168.725,00
TOTAL 168.725,00
168.725,00 TOTAL POR SECRETARIA
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 2341 - Reserva de Contingência 0001 A 1.704.145 9999 30.000.000,00
TOTAL 30.000.000,00
30.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA
50.969.400,89 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
04 122 3304 1524 - Implantação de Cadast	ro Único do	Cidadão
0001 P 1.500.121 3390			219.203,10
TOTAL			219.203,10
TOTAL POR SECRETARIA				219.203,10

14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 04 122 0001 2003 - Remuneração de Pess	ISTRATIVO oal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001 A 1.500.100 3190	1.800.000,00
TOTAL	1.800.000,00
TOTAL POR SECRETARIA		1.800.000,00
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA	FAZENDA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

28 123 3170 0019 - Serviço de Apoio Administrativo-Fi	nanceiro ao Estado
0001 E 2.500.100 3390	167.986,87
TOTAL	167.986,87
TOTAL POR SECRETARIA		167.986,87

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PE	DESENVO SQUISA D	LVIMENTO E O ESTADO DO	CONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOG AMAZONAS	IA E
PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO 19 571 3306 2712 - Fomento a Projetos de	VAÇÃO NO Ciência,Tec	AMAZONAS nologia e Inovaç	ão
0011 A 1.500.100 3390			361.448,00
TOTAL			361.448,00
TOTAL POR SECRETARIA				361.448,00
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE	SAÚDE
PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

10 122 0001	2001	- Administraç	ão da Unidade
0001	A	1.500.121	3390	417.451,79
3305 SAÚD	E EM	REDE
10 302 3305	2224	- Operacional	ização dos Serviços Especializa	dos de Média Complexidade das Policlínicas,	CAICs e CAIMIs
0011	A	1.500.121	3390	863.595,32
10 302 3305	2283	- Operacional	ização do Serviço de Remoção	Assistencial do Estado
0001	A	1.500.100	3390	7.506.672,43
10 302 3305 0004	2604 A	- Operacional 1.500.121	ização das Unidades Assistencia 4450	is Administradas por Organizações Sociais 6.068.840,74
3311 SAÚD	E ESP	ECIALIZA	DA NAS FUNDAÇÕES
10 302 3311	2164	- Assistência	à Saúde em Traumato-Ortopedia	e Outras Especialidades
0011	A	1.500.100	3390	180.400,17
	T	OTAL		8.968.119,71 6.068.840,74
TO	TAL	POR SECRE	TARIA		15.036.960,45
19000 SECR 19101 SECR	ETA ETA	RIA DE EST RIA DE EST	ADO DAS CIDADES E TER ADO DAS CIDADES E TER	RITÓRIOS RITÓRIOS

PT REGIÃO	TIPO AÇÃO	FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS
FISCAL 0001 PROG	RAM	A DE APO	IO ADMIN	ISTRATIVO
21 122 0001	2001 -	Administra	ção da Uni	dade
0001	A	1.500.121	3390		5.000,00
0001	A	1.500.121	3390		37.000,00
0001	A	1.500.121	3390		45.050,00
0001	A	1.500.121	3390		107.655,12

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO