DOEAM 23/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 23 de abril de 2024 11

Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.004443 / 2024 - 72 - SES - AM . R E S O L V E: I - CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: JOÃO PEDRO SOUZA DE OLIVEIRA ; Matricula: 246.461-6A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 13 , A Contar 08.01.2024 . II - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: GLAUCIO LOPES DA CUNHA ; Matricula: 238.386-1 A ; Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais ; Nível: 13 , A Contar 08.01.2024 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE / SES - AM .

Manaus, 16 de abril de 2024.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme consta no PROCESSO SIGED Nº 01.01.017101.009708/2024-29/SES-AM. R E S O L V E: I - CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme especificado a seguir, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: LUZIELLEN MENEZES DE PAIVA ; Matricula: 206.049-3B ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 13 ; A Contar 31.01.2024. Nome: SIMONE VERDES DE JESUS ; Matricula: 246.742-9A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 13 ; A Contar 31.01.2024. Nome: TLEICY MAIA GUIMARÃES MELO ; Matricula: 241.557-7A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 12 A Contar 31.01.2024. II - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme especificado a seguir, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: LUIZ FERNANDO ALVES GUIMARÃES ; Matricula: 246.810-7A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 13 ; A Contar 01.02.2024. Nome: MARIA LEDIR PANTOJA ALVES ; Matricula: 113.275-0C ; Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais ; Nível: 11 ; A Contar 01.02.2024. III - ALTERAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme especificado a seguir, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: KEYLA ANDRESSA MERLO DE SOUZA ; Matricula: 156.438-2B ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 13 ; A Contar 01.02.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE / SES - AM .

Manaus, 16 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.048671/2023-73-SES-AM. R E S O L V E: I - CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme especificado a seguir, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: LEONARDO DA COSTA MENDES ; Matricula: 247.101-9A ; Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais ; Nível: 11 , A Contar; 01.01.2024 . II - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme especificado a seguir, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: EVELY DE SOUZA TRINDADE ; Matricula: 190.952-5A ; Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais ; Nível: 11 , A Contar; 01.01.2024 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE / SES - AM .

Manaus, 16 de abril de 2024.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 175364

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme o PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.048308 / 2023 - 58 - SES - AM .

R E S O L V E: I - CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme especificado a seguir, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: MIZZAEL LIMA DA SILVA ; Matricula: 245.779-2A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 13 , A Contar de; 20.12.2023 . II - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme especificado a seguir, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: BRUNO CESAR ZAU DE OLIVEIRA ; Matricula: 240.105-3A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 13 A Contar de; 20.12.2023 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE / SES - AM .

Manaus, 16 de abril de 2024.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 175371

Protocolo 175341

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO