DOEAM 23/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 23 de abril de 2024

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 23 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 175361

PROCESSO N ° 01.01.013101.000852 / 2024 - 49 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 19/04/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Avenida Noel Nutels, nº 51, Bairro Cidade Nova I, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio- AJURI, sob o número 880000585 , para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC .

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 22 de abril de 2024.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

PROCESSO N ° 01.01.013101.000860 / 2024 - 95 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 19/04/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Rua Raul Pavon, s/nº, Bairro Gilberto Mestrinho, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio-AJURI, sob o número 880000618 , para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC .

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 23 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

PROCESSO N ° 01.01.013101.000874 / 2024 - 09 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 19/04/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Rua Araújo Lima, s/nº, Bairro Novo Aleixo, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e PatrimônioAJURI, sob o número 880000631 , para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC .

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 23 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

PROCESSO Nº 01.01.013101.001792 / 2022 - 10 - SIGED . ESPÉCIE : CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. ASSINATURA : 02/02/2024. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Manaus - ASCMM . OBJETO : Constitui objeto do presente Termo de Cessão de Uso a título gratuito, do bem imóvel localizado na Rua Padre Agostinho Caballero Martin, nº 850, Santo Agostinho, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, Cadastrado no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000064 , por tempo indeterminado, a contar de sua assinatura, para a Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Manaus - ASCMM .

PRORROGA o prazo de vigência da Comissão instituída pela Portaria nº 0015/2024-GS/SEAD.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a exposição de motivos apresentada no Memo. nº 02/2024-CS/SEAD, pela Dra. Maria do Socorro Lamongi de Souza, Presidente da Comissão instituída pela Portaria nº 0015/2024-GS/SEAD, com vista à prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

PRORROGAR por 90 (noventa) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final referentes ao objeto da Portaria nº 0015/2024-GS/SEAD.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 23 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 175365

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, o servidor JOSÉ ADELINO LOBATO DE CASTRO , Professor PF40.LPL-IV, Matrícula n.º 146.811-1C, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN - bloco H , para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 009/2024/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 19 de abril de 2024.

Presidente-CRDM, em exercício

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso suas atribuições. Nome/Cargo: Jheffersom da Silva Mendonça Lopes /Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/Careiro da Várzea/Mao 27 a 28 de março de 2024. Objetivo: Atender a diligência solicitada pelo comitê de enfrentamento a estiagem. Nome/Cargo: Ronison Nunes Moraes /Motorista. Destino/ Período: Mao/Iranduba/Mao/04 de abril de 2024. Objetivo: Conduzir servidores do GETRANS que irão realizar fiscalização do Transporte Escolar. Nome/Cargo: Sebastião Solart Corrêa /Assessor. Destino/Período: Mao/ Tefé/Maraã/Uarini/Tefé/Mao/26 de abril a 10 de maio de 2024. Objetivo: Visita in loco, acompanhamento e assessoria na formação continuada para professores, gestores, assessores, pedagogos e lideranças indígenas. Nome/Cargo: Diego Pacheco Sobrinho / Colaborador. Destino/Período: Mao/Juruá/Tefé/Mao/29 de abril a 07 de maio de 2024. Objetivo: Realizar visita de acompanhamento nas escolas estaduais a fim de monitorar e fiscalizar aplicação dos recursos e cumprimento da lei PNAE. Nome/Cargo: Rafael Duarte Lima /Assessor. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/29 de abril a 05 de maio de 2024. Objetivo: Realizar vistoria nos equipamentos de internet, manutenção corretiva e configuração do link e rádios sem fios nas escolas estaduais para o evento do governo. Nome/Cargo: José de Oliveira Farias /Pedagogo. Destino/Período: Mao/Juruá/Aldeia do Pau Pixuna/Juruá/Mao/30 de abril a 09 de maio de 2024. Objetivo: Realizar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO