DOEAM 23/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 23 de abril de 2024 13

levantamento da demanda de alunos para implantação do Novo Ensino Médio Indígena. Nome/Cargo: 1. Jeana Alice da Silva de Medeiros /Professora. Nome/Cargo: 2. Marizélia Dias Laray /Professora. Destino/Período: Mao/ Itapiranga/Urucurá/Itapiranga/ Mao/03 a 17 de maio de 2024. Objetivo: Visita in loco, acompanhamento e assessoria para professores, gestores, assessores, pedagogos e lideranças indígenas como implementação das políticas públicas estadual e municipal para educação escolar indígena. Nome/Cargo: Elizane Lavareda da Silva /Professora. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Mao/04 a 22 de maio de 2024. Objetivo: Realizar supervisão técnica, administrativa e pedagógica para identificar pontos, deficiências ou problemas encontrados nas Escolas Estaduais do município. Nome/Cargo: 1. Carlos Daniel Lopes Pinto /Engenheiro. Nome/Cargo: 2. Margareth Theacher da Silva França /Gerente. Destino/Período: Mao/ Parintins/Mao/06 a 10 de maio de 2024. Objetivo: Vistoriar os convênios celebrados entre SEDUC e PREFEITURA de Parintins. Nome/Cargo: Ozival Barbosa da Silva /Professor. Destino/Período: Mao/Tefé/Uarini/ Alvarães/Tefé/Mao/06 a 17 de maio 2024. Objetivo: Realizar supervisão técnica, administrativa e pedagógica para identificar pontos, deficiências ou problemas encontrados nas Escolas Estaduais dos municípios. Nome/ Cargo: Georgeana Borges Monteiro Roque /Assessora. Destino/Período: Mao/Brasília/Mao/12 a 24 de maio de 2024. Objetivo: Participar do 67º Estágio Especial de Inteligência para Órgãos Civis em Brasília/DF. Nome/ Cargo: Francisco Said Ferreira de Souza /Colaborador. Destino/Período: Mao/São Gabriel da Cachoeira/Mao/14 a 18 de maio de 2024. Objetivo: Participar da equipe de organização na seletiva do 45º Jogos Escolares do Amazonas - JEA’S 2024. Nome/Cargo: Gilberto Evangelista da Silva Júnior /Professor. Destino/Período: Mao/Borba/Mao/06 a 17 de maio de 2024. Objetivo: Realizar supervisão técnica, administrativa e pedagógica para identificar pontos, deficiências ou problemas encontrados nas Escolas Estaduais dos municípios. Nome/Cargo: Gilberto Evangelista da Silva Júnior /Professor. Destino/Período: Mao/Manicoré/Mao/03 a 14 de junho de 2024. Objetivo: Realizar supervisão técnica, administrativa e pedagógica para identificar pontos, deficiências ou problemas encontrados nas Escolas Estaduais dos municípios. Nome/Cargo: 1. Angela Almeida dos Santos / Assessora. Nome/Cargo: 2. Eduardo Maia Cabral Barbosa /Colaborador. Nome/Cargo: 3. Jacó Damasceno Soares /Vigia. Nome/Cargo: 4. Demócrito das Neves Morais /Professor. Nome/Cargo: 5. Tarcísio Valério de Souza Molde /Assessor. Destino/Período: Mao/Juruá/Mao/23 de abril a 07 de maio de 2024. Objetivo: Realizar Levantamento de Demanda Escolar na Reserva Extrativista do Baixo Juruá. Nome/Cargo: Antonio Barata Filho /Professor. Destino/Período: Mao/Juruá/Mao/25 de abril a 07 de maio de 2024. Objetivo: Realizar Levantamento de Demanda Escolar na Reserva Extrativista do Baixo Juruá.

Manaus, 16 de abril de 2024

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 175222

DATA DA ASSINATURA: 19.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE EIRUNEPÉ. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses , contados de 19.04.2024 até 19.04.2025 , para dar continuidade na locação imóvel de sua propriedade localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 694, Bairro Centro, Município de Eirunepé/AM, para funcionamento da Escola Estadual Nossa Senhora das Dores, conforme Memo. n°. 163/2023-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 1.114/2024-ASSJUR e partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 347.036 , 40 (trezentos e quarenta e sete mil, trinta e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710 e 12.362.3283.2736 ; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039263/2023-47.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 175288

DATA DA ASSINATURA: 22.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão da servidora WALDEMARINA NUNES PACHECO , matrícula funcional n°. 01.182.139 - 3A , Cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV,

pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, com ônus para o órgão de origem, em atendimento ao Ofício n°. 51/2024-GP-TCE/AM e Parecer n° 1.466/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por doze (12) meses , com efeitos retroativos, a contar de 01.03.2024 até 01.03.2025 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.007561/2024-59.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 175291

DATA DA ASSINATURA: 19.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ANDREY E SOUZA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses contados de 19.04.2024 até 19.04.2025 , para dar continuidade aos serviços de engenharia elétrica e serviços de manutenção em subestação para atender as necessidades das Unidades Educacionais da Capital e Interior, Lote 02, pertencentes à Secretaria de Educação e Desporto do Amazonas, conforme Memo. nº 177/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer nº. 1.405/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 10.943.658 , 66 (dez milhões, novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550 e 12.362.3283.2554 ; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039888/2023-09.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 175293

DATA DA ASSINATURA: 19.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CONSTRUTORA PHX LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 20.04.2024 até 20.04.2025 para dar continuidade Execução de Serviços de pintura em tinta inseticida, com fornecimento de materiais e mão de obra, nas salas de aula das Escolas Estaduais da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 178/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 1.394/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 27.512.300 , 00 (vinte e sete milhões, quinhentos e doze mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550 e 12.362.3283.2554 ; Natureza da Despesa: 339039. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039904/2023-63.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 175294

DATA DA ASSINATURA: 19.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MIX SOLUÇÕES EM GESTÃO DE RECURSOS LTDA. OBJETO : O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses contados de 19.04.2024 até 19.04.2025 , para dar continuidade na locação do imóvel localizado na Rua Alfredo Guimarães, nº 258, Bairro Ramalho Junior, Município de Maués/AM, para funcionamento da Escola Estadual João Paulo II e rerratificação do valor global do contrato, conforme Memo. nº 162/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer nº 1.023/2024-ASSJUR e partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 354.221 , 88 (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710 ; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039434/2023-38.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 175295

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO