DOEAM 23/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 23 de abril de 2024

DATA DA ASSINATURA: 16.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. OBJETO: A CONTRATANTE autoriza o Contratado, ora CEDENTE , sendo credor do Contratante, titular de créditos decorrentes no Contrato de 04 / 2021 , celebrado em 16 / 02 / 2021 , estando em seu 3° termo aditivo com previsão de término em 16 / 02 / 2025 , nos termos do contrato, ao quais as partes se reportam, a cessão de créditos à CESSIONÁRIA , sendo BANCO DA AMAZÔNIA , CNPJ n°. 04.902.979/0001-44. VALOR DO CEDENTE: R$ 10.418.636 , 60 (dez milhões, quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.037951/2023-72.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 175335

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.014865/2024-72/ SEDUC/SIGED e do MEMO. Nº 134/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DISPENSAR o(a) servidor(a) ANTONIO DE SOUZA ARAUJO NETO , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 186665-6A, da função de Administrador Escolar da Escola Estadual Professor Samuel Benchimol (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, da cidade de Manaus, a contar de 11/04/2024.

Manaus, 22 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 6.516, publicada no Diário Oficial do Estado, de 16/10/2023, que instituiu a Política Estadual do Desporto e deu outras providências; CONSIDERANDO a Portaria GS nº 322, publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/03/2024, que instituiu o Núcleo de Desporto Escolar-NDE, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e deu outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de adotar meios para o acompanhamento e gestão eficiente das ações de Desporto e Paradesporto Escolar no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I - DESIGNAR o servidor JONIFERSON VIEIRA DA SILVA , matrícula nº 128.643-9E, PROFESSOR PF20.MSC-II, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Desporto Escolar-NDE, autorizando-o a coordenar as atividades do Desporto e Paradesporto Escolar desenvolvidas nas Escolas Estaduais, intermediadas pelas Coordenadorias Distritais e Regionais de Educação, situadas em todo o Estado do Amazonas; II - REVOGADAS as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 19 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 175374

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 175323

CONCEDER, ao servidor ANGELO DANIEL COUTINHO TEIXEIRA, A.TEC-III, Matrícula 224.693-7 A, Licença para Tratamento de Interesse Particular pelo período de 2 (anos) a contar de 1° Março de 2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 175322

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO