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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/04/2024 · pág. 41

DOEAM 23/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 23 de abril de 2024 19

e com efeitos financeiros, a contar de 14.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 19.04.2024.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 175227 RESENHA DA PORTARIA Nº 484/2024-GDG/PC

Proc. 01.01.022102.008317/2024-17. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, a compra de passagens e o pagamento de diárias a PAULO ROBERTO RANGEL BARBOSA, EPC, Mat. nº 171847-9 A, SANDRA MARISTHER AZEVEDO BRUST, IPC, Mat. nº 203392-5 C, para se deslocarem de Manaus/AM para Curitiba/PR, via aéreo, pelo período de 22 / 04 / 2024 à 24 / 04 / 2024 .

RESENHA DA PORTARIA Nº 471/2024-GDG/PC

SIGED nº 01.01.022102.023980/2023-60-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. AUGUSTO RODRIGO VINHOTE NASCIMENTO , IPC, Mat. n° 268005-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 15.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 19.04.2024.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 175228 RESENHA DA PORTARIA Nº 460/2024-GDG/PC

SIGED nº 01.01.022102.023704/2023-00-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. CASSIO DE ARAUJO PEREIRA RODRIGUES , IPC, Mat. n° 267.898-5 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 15.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 19.04.2024. BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 175229 RESENHA DA PORTARIA Nº 479/2024-GDG/PC.

Proc. MEMO Nº 112/2024-10° DIP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR MAYCON SOARES ERNESTO, IPC, Mat. 180520-7 B, para recebimento da FG3 (Chefia de Investigação), a contar de 08.04.2024 .

Manaus, 22.04.2024. Manaus, 22.04.2024. BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 175233

RESENHA DA PORTARIA Nº 488/2024-GDG/PC

SIGED nº 01.01.022102.023537/2023-90-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. MANOEL EUGENIO DA MOTA SILVEIRA FILHO , Per. Crim., Mat. n° 267.936-1 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 15.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 22.04.2024. BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 175234 RESENHA DA PORTARIA Nº 487/2024-GDG/PC

SIGED nº 01.01.022102.023852/2023-17-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. RENATO FERREIRA RIBEIRO MATTA , DPC, Mat. n° 268.039-4 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 14.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 22.04.2024. BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 175235

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 175230

RESENHA DA PORTARIA Nº 477/2024-GDG/PC

SIGED nº 01.01.022102.023706/2023-91-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) a Sra. THAIS RICARDO DE OLIVEIRA , IPC, Mat. n° 248.003-4 D, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 15.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

RESENHA DA PORTARIA Nº 500/2024-GDG/PC

SIGED nº 01.01.022102.023641/2023-84-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) a Sra. LARISSA DA COSTA BARRETO , DPC, Mat. n° 267942-6 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 14.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 22.04.2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Manaus, 22.04.2024. BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 175290

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 175231

RESENHA DA PORTARIA Nº 483/2024-GDG/PC

PROC. 01.01.022102.004818/2024-24. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A CONCESSÃO de redução da jornada de trabalho em 3(três) horas diárias ao(a) servidor(a) EULER BARRETO CARNEIRO , EPC, Mat. nº 171700-6 A, sem prejuízo de remuneração e carreira, nos termos da Lei nº. 5.598/2021, Lei nº 241/2015, alterada pela Lei nº 6.785/ 2024 e Lei nº 5.596 /2021.

Manaus, 22.04.2024.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 490/2024-GDG/PC

SIGED nº 01.01.022102.024405/2023-85-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. LEANDRO MARTINS DA SILVA , IPC, Mat. n° 256839-0 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 20.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 22.04.2024.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 175296

Protocolo 175232

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO