DOEAM 23/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 23 de abril de 2024

90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0070/2024-4 ; oriunda do PE 067 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.001267/2024); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,2 no valor total de R$ 1.786.119,20; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0078/2024 - (3,5,6,8) ; oriunda do PE 043 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.000343/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 7 no valor total de R$ 1.028.944,80; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 256,00; PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 240.258,00; RIOQUIMICA S.A., item(ns) 14 no valor total de R$ 275.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 23 de abril de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0076/2024-5 ; oriunda do PE 025 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.012276/2023); OBJETO: Aquisição, de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 2.889.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 23 de abril de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0077/2024 - (4,6,7) ; oriunda do PE 026 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.012319/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 4 no valor total de R$ 100.255,00; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 6,7 no valor total de R$ 81.982,00; PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 2.862,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Proc. 01.01.022102.007157/2024-99. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a MARIO PAULO RODRIGUES DA C TELLES , DPC, Mat. nº 211677-4 A, ALZIRO CASTRO MOREIRA FILHO , IPC, Mat. nº 181286-6 B, ANDRE LUIZ NASCIMENTO SIQUEIRA , IPC, Mat. nº 211695-2 A, REINALDO BENTO DURANTE , IPC, Mat. nº 181552-0 B, para se deslocar de Manaus/AM para Itacoatiara/AM, via terrestre, pelo período de 01.02.2024 a 02.02.2024 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 175220

SIGED Nº 01.01.022102.007351/2024-74. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA à ALINE DE MENDONÇA SILVA , EPC, Mat. nº 171523-2 A, para o exercício do cargo de Secretária-Geral da Diretoria Executiva do SINDEIPOL / AM , no período de 08.04.2024 a 31.12.2024 , por atender aos requisitos do artigo 129, da Lei n.º 2.271/1994 e artigo 1º e incisos da Lei n.º 2.709/2001, com alterações da Lei n.º 3.519/2010 e Lei nº 5.490/2021

Manaus, 19.04.2024 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 175224

SIGED nº 01.01.022102.023892/2023-69-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. BRUNO CESAR PINHEIRO CUSTODIO , IPC, Mat. n° 267.895-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 15.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 19.04.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 175225

SIGED nº 01.01.022102.023758/2023-68-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. RODRIGO MONFRONI ROCHA , DPC, Mat. n° 267.854-3 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 14.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 19.04.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 175226

Manaus, 23 de abril de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

SIGED nº 01.01.022102.024004/2023-25-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. BRUNO RAFAEL NUNES DOS SANTOS , DPC, Mat. n° 267.855-1 A, a ser calculado sobre seus vencimentos

Protocolo 175283

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO