DOEAM 23/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEASManaus, terça-feira, 23 de abril de 2024 17
| Suely da Silva Teixeira | 001.500-8 B | 03/04/2024 a | 4º - 12/05/1997 a |
|---|---|---|---|
| 03/10/2024 - 6 | 11/05/2002 | ||
| meses | 5° - 12/05/2002 a 11/05/2007 |
II - DETERMINAR , à Gerência de Recursos Humanos, os imediatos registros funcionais decorrentes.
PORTARIA Nº 139/2024-GRH/GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo.
CONSIDERANDO , a Portaria nº 138/2024 - GRH/GSEAS de 11 de abril de 2024, referente a cessação de GATA; CONSIDERANDO ainda, não havendo impacto financeiro para esta Secretaria.
RESOLVEATRIBUIR , GATA de nível 13 , a contar de 01 / 04 / 2024 , ao servidor MARCÍLIO JOSÉ GOMES DE BRITO , Matrícula 147.338-7 C, ocupante do cargo de provimento efetivo de VIGIA - II .
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , em Manaus, 11 de abril de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 175239 PORTARIA Nº 152/2024-GRH/GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações constantes no Decreto Governamental publicado no DOE nº 35.202 de 12/04/2024.
RESOLVEATRIBUIR , a GATA a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo:
| Nome | Cargo | Simb. | Nível | A contar de |
|---|---|---|---|---|
| Luênnia Gomes dos Santos | Assessor I | AD-1 | 14 | 09/04/2024 |
| Carlos Henrique de Jesus Dewnani |
Gerente | AD-2 | ||
| Felipe Wendel Lima dos Santos | Subgerente | AD-3 | 13 |
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , em Manaus, 16 de abril de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 175241 PORTARIA Nº 167/2024-GRH/GSEASA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os Art. 78 e 114 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986, e o Art. 3º da Lei 3.557, de 07/10/2010.
RESOLVE:I - CONCEDER , Licença Especial aos servidores do Quadro de Pessoal Estatutário desta Secretaria, conforme descrição abaixo
| SERVIDOR | MATRÍCULA | PERÍODO | QUINQUÊNIO |
|---|---|---|---|
| Antônia Cleonilde Araújo dos Santos |
112.938-4 C | 03/06/2024 a 03/09/2024 - 3 meses |
5º - 15/07/2016 a 14/07/2021 |
| Margarida Nunes Galvão Guerra |
110.508-6 B | 03/06/2024 a 03/09/2024 - 3 meses |
4º - 12/03/2002 a 11/03/2007 |
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , em Manaus, 22 de abril 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 175315
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR PORTARIA Nº 51/2024 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em comissão;
CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300 de 8 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão;
CONSIDERANDO , que a presente nomeação não representa impacto financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta em face da Exoneração do servidor Raoni Kadaff Martins Barbosa ocorridas pelo Decreto de 06 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da mesma data; R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 2008.
| NOME | CARGO/ | NÍVEL | A CONTAR | |
|---|---|---|---|---|
| SIMBOLOGIA | GATA | |||
| FRANCISCA JANETE |
DA | ASSESSOR IV | 12 | 01/03/2024 |
| SILVA ARAÚJO | AD-4 |
Secretário de Estado de Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 175252 PORTARIA Nº 92/2024 - GAB/SEPRORAUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Lilian Queiroz Rodrigues , Matrícula nº: 200.807-6C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias após aplicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de abril de 2024.
DANIEL PINTO BORGESSecretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 175258
PORTARIA Nº 91/2024 - GAB/SEPRORAUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Lilian Queiroz Rodrigues , Matrícula nº: 200.807-6C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO