DOEAM 23/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 23 de abril de 2024

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU nº. 120/2024, que autoriza a obra de Implantação de Retorno entre a Av. Cyrillo Neves e a Cabeceira da Ponte Jornalista Philippe Daou, localizado na Av. Cyrillo Neves, Compensa, Manaus-AM, para Manutenção e Recuperação de Rodovia, com validade de 02 Anos.

Secretário de Estado de Infraestrutura

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU nº. 136/23-02, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado na Comunidade Rural São Pedro de Iracema, nas coordenadas geográficas: 03°18’42,923”S e 58°49’30,471”W, Itacoatiara-AM, para perfuração de poço tubular, com validade de 01 Ano.

Secretário de Estado de Infraestrutura

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N. 036/2024 A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal - n.º 036/2024, que autoriza a supressão da vegetação, em uma área de 0,3464 ha, para a execução dos serviços de Recuperação e Ampliação do Ramal da Cooperativa, localizado no Km 21 da Rodovia BR-174, Manaus-AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano.

15/05/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização do CV.06/2020-SEINFRA. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor II. PCDP 204/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 16/04/2024. Objetivo: Visita técnica para alinhamento de ações de inauguração das obras. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 206/2024 - Destino: Rio Preto da Eva/ AM. Período: 17/04/2024. Objetivo: Conduzir o servidor Luiz Felipe Gomes da Silva, para proceder visita técnica no Ramal do Baixo Rio. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 210/2024 - Destino: Juruá/ AM. Período: 10 à 22/05/2024 e FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 211/2024 - Destino: Juruá/AM. Período: 10 à 22/05/2024. Objetivo: Vistoria técnica com objetivo de realizar laudo de aprovação do CV.018/2022-SEINFRA, em Manaus, 22 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Anamã/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 008/2020-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001518/2024-91-SEINFRA.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 009/2023-SEINFRA, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 16/05/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001468/2 024-42-SEINFRA.

Secretário de Estado de Infraestrutura

NÍBIA PINHO AZÊDO - Gerente. PCDP 192/2024 - Destino: Novo Airão/ AM. Período: 19/04/2024. Objetivo: Realizar acompanhamento de Inauguração das Obras do CV.015/2021-SEINFRA, CV. 011/2021-SEINFRA e CV.015/2022-SEINFRA. ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 193/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 29/04/2024. Objetivo: Realizar visita técnica no CV.019/2022-SEINFRA, onde serão verificados os índices Físicos e Mecânicos do solo e a qualidade do Revestimento Asfáltico aplicado. PCDP 212/2024 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 17/04/2024. Objetivo: Realizar visita técnica que consiste no levantamento do Ramal do Baixo Rio, na Rodovia AM 010. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 195/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 16/04/2024. Objetivo: Conduzir a Servidora Lorena Beatriz Barreto Furtado, para proceder visita técnica para inauguração das obras. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor IV/Motorista. PCDP 196/2024 - Destino: Iranduba/ AM. Período: 29 à 30/04/2024 e PCDP 197/2024 - Destino: Novo Airão/ AM. Período: 25 à 26/04/2024 e PCDP 198/2024 - Destino: Iranduba/ AM. Período: 23 à 24/04/2024. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio, para Proceder Fiscalização nas Obras dos referidos municípios. PCDP 199/2024 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 19/04/2024. Objetivo: Conduzir o retorno do Servidor Carlos Eduardo Abreu de Oliveira, do Município de Itapiranga/AM. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 200/2024 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 17/04/2024. Objetivo: Conduzir o Servidor Carlos Eduardo Abreu de Oliveira até o Município de Itapiranga/AM. PCDP 205/2024 - Destino: Novo Airão/ AM. Período: 19/04/2024. Objetivo: Conduzir a Servidora Níbia Pinho Azedo, para acompanhar a inauguração das obras. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor Técnico. PCDP 201/2024 - Destino: Barcelos/AM. Período: 23 à 25/04/2024. Objetivo: Realizar visita técnica nas obras dos CV.021/2021-SEINFRA; CT.054/2022-SEINFRA e CT.013/2023-SEINFRA. ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 202/2024 - Destino: Codajás/AM. Período: 06 à 11/05/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica do CT.008/2023-SEINFRA. THAIS FERREIRA SANTOS - Assessor I. PCDP 203/2024 - Destino: Tabatinga/AM. Período: 13 à

Manaus, 24 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 23.04.2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa C.D.C EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 041/2020-SEINFRA, no valor de R$ 4.940,87 (quatro mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos), em razão da variação dos preços dos insumos betuminosos, utilizados na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª e 8ª medição do ajuste. Processo nº 01.01.025101.006414/2023-92-SEINFRA.

Manaus, 23 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 23.04.2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa C.D.C EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 041/2020-SEINFRA, no valor de R$ 242.134,62 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos), em virtude da variação dos preços dos insumos diversos, relativo a 7ª e 8ª medição do ajuste. Processo nº 01.01.025101.006240/2023-68-SEINFRA.

Manaus, 23 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 175339

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO