DOEAM 23/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 23 de abril de 2024 31

Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, 04/05/2024 a 07/05/2024. Objetivo: Participar da colação de grau da turma de licenciatura em pedagogia.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 23 de abril de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 30% (trinta por cento) ao servidor LUNDRIGS PANTOJA DE SA , Auxiliar Administrativo 3ª Classe, matrícula nº 201.487-4 A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 19/09/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 23 de abril de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 003/2024-CQ-ESO/UEA, de 19/04/2024, RESOLVE: I - DESIGNAR , para responder pela Escola Superior de Ciências Sociais - ESO, na ausência da titular, o Coordenador de Qualidade, professor Paulo Cesar Diniz de Araújo, durante o período de 17/04/2024 a 25/04/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 23 de abril de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 01.02.011304.024152/2022-01. RESOLVE: I - CONSIDERAR PRORROGADO os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 163/2024-GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 12/04/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 23 de abril de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 175309

Retifica-se no Extrato do Termo de Colaboração, publicada no Diário Oficial do Amazonas, página 44, Poder Executivo-Seção II, do dia 18 de abril de 2024.

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Colaboração n.° 002/2023; Lê-se:

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Colaboração n.° 002/2024; GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus, 23 de abril de 2024.

Data e local: 19/04/2024, na sede social, Rua Jonathas Pedrosa, 1937, Praça 14, Manaus-AM. Deliberação: 1. Recondução do diretor-presidente Lincoln Nunes da Silva para cumprir o biênio 2024-2026. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que ora é apresentada em resumo e arquivada na JUCEA sob o nº 1634229, de 19/04/2024.

Presidente do Conselho de Administração da PRODAM

Data e local: 08/04/2024, na sede social, Rua Jonathas Pedrosa, 1937, Praça 14, Manaus-AM. Deliberação: 1. Recondução do diretor técnico Maurício Mizobe para cumprir o biênio 2024-2026. 2. Nomeção do diretor administrativo-financeiro Abel Gomes da Silva Neto para cumprir o biênio 2024-2026. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que ora é apresentada em resumo e arquivada na JUCEA sob o nº 1632207, de 12/04/2024.

Presidente do Conselho de Administração da PRODAM

1-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I;SIGED N° 01.04.016508.000763/2024-24; Destino e Período: Manaus/Maceió/ Manaus, no período de 24 a 27.04.2024; Objetivo: Participar da cerimônia de abertura do Fórum Internacional IMBRICS+Brasil Turismo.

Manaus, 23 de abril de 2024.

Presidente em exercício

MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-AFEAM

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Material de Copa e Cozinha e Água Mineral) para atender à demanda interna da AFEAM, sob o Sistema de Registro de Preços, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital e seus anexos.

TIPO: Menor preço por item.

VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 6.5.2024 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 22.4.2024.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 175256

Protocolo 175326

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO