DOEAM 23/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, terça-feira, 23 de abril de 2024

Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#175287#32#178894>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 0015/2023 - DIVRP/DEGCM/UGCM/
SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal
de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA:
BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA - CNPJ:
02.655.275/0001-99 detentora dos itens 02, no valor de R$ 1.303.645,00
(um milhão, trezentos e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), item
08, no valor de R$ 785.850,00 (setecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos
e cinquenta reais) e item 10, no valor de R$ 276.660,00 (duzentos e
setenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais). ORGÃO ADESO: Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº
150/2024. OBJETO: Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE TENDA,
sob demanda, para atender as necessidades da Agência Amazonsende de
Desenvolvimento Cultural - AADC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº
06/2023 - Eventos Artísticos e Culturais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º,
do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR
GLOBAL: R$ 2.366.155,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil,
cento e cinquenta e cinco reais).
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#175287#32#178894/> Presidente
Protocolo 175287
<#E.G.B#175355#32#178962>
EXTRATO - CONTRATO Nº 108-2/2024
Espécie: Extrato do Contrato nº 108-2/2024; Processo nº 905/2023 e nº
359/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e E B Rangel Turismo (CNPJ:
21.479.094/0001-01); Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de operacionalização serviços e eventos culturais e
esportivos - sob demanda, para atender as necessidades da sede e espaços
culturais apoiados pela Agência de Amazonense de Desenvolvimento Cultural
- AADC; Fundamento: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar
n.º 123/200, Decreto Estadual n.º 21.178/2000, Decreto Estadual n.º
28.182/2008, Decreto Estadual n.º 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela
Lei n.º 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares.
Valor Global: R$ 192.750,00 (cento e noventa e dois mil, setecentos e
cinquenta reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 19/04/2024
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#175355#32#178962/> Presidente
Protocolo 175355
<#E.G.B#175358#32#178965>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC
Nº 080-4/2023.
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 080-4/2023;
Processo Nº 48/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AMZ Produções Artísticas e
Eventos Ltda (CNPJ: 09.528.554/0001-30); Objeto: Prorrogação do contrato
por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I, da Lei
8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 3.006.690,00 (três milhões,
seis mil e seiscentos e noventa reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023;
Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 19/03/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#175358#32#178965/> Presidente
Protocolo 175358
<#E.G.B#175360#32#178967>
EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC
Nº 082-1/2023
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC 082-1/2023;
Processo Nº 48/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Arsenal Serviços e Produções
de Eventos Eireli (CNPJ: 14.379.922/0001-66); Objeto: A prorrogação da
vigência do contrato, com aporte de recurso, para a contratação de empresa
especializada em equipamentos de iluminação, para atender as necessidades
da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento:
Art. 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: : R$ 1.744.100,00 (Um Milhão, Setecentos
e Quarenta e Quatro Mil e Cem Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023;
Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 29/03/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#175360#32#178967/> Presidente
Protocolo 175360

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO