DOEAM 18/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 18 de abril de 2024

ESTIMADO: R$ 65.934 , 00 (sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 5.494 , 50 (cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903007; Fonte: 1.500.1000; N.E nº 0991 no valor de R$ 3.111 , 75 (três mil, cento e onze reais e setenta e cinco centavos); MODALIDADE: ATA DE REGISTRO E PREÇOS N° 0037/2023-1 e-compras, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N° PE1229/22-CSC: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo (SIGED) nº 01.01.017101.036885 / 2023 - 05 . GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 17 de abril de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 174694

Publicado no DOE 35.203 , Poder Executivo, Seção II, pág. 07, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.

ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O Presente termo terá vigência a partir da sua assinatura pelo prazo de 05 (cinco) anos (...).

LEIA-SE: DO OBJETO: O Presente termo terá vigência a partir da sua assinatura pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses (...).

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 17.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MILLENNIUM LOCADORA LTDA. OBJETO: Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido o Termo de Contrato n°. 175/2020 celebrado entre esta Secretaria e, do outro lado, a empresa MILLENNIUM LOCADORA LTDA que tem como objeto os serviços de transporte escolar na modalidade rodoviário, para atender aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios de Carauari, Careiro Castanho, Envira, Eirunepé, Guajará e Manaquiri, em atendimento ao Lote 01, tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo n°. 01.01.028101.015350/2024-90, em atendimento Memo. n°. 055/2024-GETRANS/DELOG e Parecer n°. 1463/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.015350/2024-90.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 174622

DATA DA ASSINATURA: 17.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços transporte escolar, na modalidade Terrestre, para atender aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios que se localizam nas Calhas do Rio Purus (Tapauá, Canutama, Lábrea, Pauini e Boca do Acre), Rio Madeira (Autazes, Borba, Humaitá, Manicoré, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã e Apuí), Rio Solimões (Alvarães, Anori, Caapiranga, Coari, Codajás, Japurá, Juruá e Tefé), Alto Solimões (Fonte Boa, Jutaí, Tonantins, Santo Antônio do Içá, Amaturá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Atalaia do Norte), Rio Negro (Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira), Juruá (Carauari, Eirunepé, Envira, Itamarati, Ipixuna e Guajará), Baixo Amazonas (Barreirinha, Boa Vista Do Ramos, Maués, Nhamundá, Parintins E Urucurituba) e nos municípios de Manaus, Careiro Castanho e Manaquiri, sedo Lotes 01, 02,

03, 04 e 05, para atender às demandas de Transporte Escolar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), em atendimento ao Memo. n°. 032 / 2024 - GTRANS / DELOG , Projeto Básico, Parecer n°. 609/2024 e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ° ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n . 006 / 2023 , Ata de Registro de Preços n ° . 013 / 2023 - CONCEN / SP , registrado no dia 08 de setembro de 2023. PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de doze (12) meses , contados 17.04.2024 até 17.04.2025 . VALOR GLOBAL: R$ 55.373.127 , 60 (cinquenta e cinco milhões, trezentos e setenta e três mil, cento e vinte e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903308 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0004 , 12.362.3283.2747.0004 , 12.366.3283.2760.0004 , 12.361.3283.2746.0003 , 12.362.3283.2747.0003 , 12.366.3283.2760.0003 , 12.361.3283.2746.0011 , 12.362.3283.2747.0011 , 12.366.3283.2760.0011 , 12.361.3283.2746.0002 , 12.362.3283.2747.0002 , 12.366.3283.2760.0002 , 12.361.3283.2746.0009 , 12.362.3283.2747.0009 , 12.366.3283.2760.0009 , 12.361.3283.2746.0010 , 12.362.3283.2747.0010 e 12.366.3283.2760.0010 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , Tendo sido emitidas em 15.04.2024 as Notas de Empenho n°. 0003157 no valor de R$ 239.060 , 82 (duzentos e trinta e nove mil, sessenta reais e oitenta e dois centavos), a NE n°. 0003159 no valor de R$ 209.791 , 08 (duzentos e nove mil, setecentos e noventa e um reais e oito centavos), a NE n°. 0003161 no valor de R$ 39.010 , 02 (trinta e nove mil, dez reais e dois centavos), a NE n°. 0003162 no valor de R$ 112.394 , 11 (cento e doze mil, trezentos e noventa e quatro reais e dez centavos), a NE n°. 0003164 no valor de R$ 98.624 , 39 (noventa e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos), a NE n°. 0003166 no valor de R$ 18.356 , 31 (dezoito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos), a NE n°. 0003167 no valor de R$ 204.872 , 20 (duzentos e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos), a NE n°. 0003169 no valor de R$ 179.794 , 42 (cento e setenta e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos), a NE n°. 0003170 no valor de R$ 33.457 , 45 (trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), a NE n°. 0003173 no valor de R$ 136.498 , 90 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos), a NE n°. 0003175 no valor de R$ 119.775 , 71 (cento e dezenove mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), a NE n° 0003177 no valor de R$ 22.281 , 78 (vinte e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos), a NE n°. 0003179 no valor de R$ 141.000 , 97 (cento e quarenta e um mil e noventa e sete centavos), a NE n°. 0003180 no valor de R$ 123.749 , 42 (cento e vinte e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), a NE n°. 0003181 no valor de R$ 23.011 , 14 (vinte e três mil, onze reais e quatorzes centavos), a NE n°. 0003182 no valor de R$ 77.656 , 24 (setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos), a NE n°. 0003184 no valor de R$ 68.158 , 12 (sessenta e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e doze centavos), a NE n°. 0003185 no valor de R$ 12.657 , 31 (doze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos), a NE n°. 0003186 no valor de R$ 78.676 , 68 (setenta e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos), a NE n°. 000 3187 no valor de R$ 69.034 , 70 (sessenta e nove mil, trinta e quatro reais e setenta centavos), NE n°. 0003188 no valor de R$ 12.844 , 96 (doze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), a NE n°. 0003190 no valor de R$ 164.361 , 36 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos), a NE n°. 0003192 no valor de R$ 144.247 , 35 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos), a NE n°. 0003193 no valor de R$ 26.845 , 92 (vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), a NE n°. 0003195 no valor de R$ 119.558 , 41 (cento e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos), a NE n°. 0003197 no valor de R$ 104.929 , 58 (cento e quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), a NE n°. 0003199 no valor de R$ 19.519 , 20 (dezenove mil, quinhentos e dezenove reais e vinte centavos), a NE n°. 0003202 no valor de R$ 88.612 , 42 (oitenta e oito mil, seiscentos e doze reais e quarenta e dois centavos), a NE n°. 0003203 no valor de R$ 77.761 , 43 (setenta e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos), a NE n°. 0003205 no valor de R$ 14.462 , 82 (quatorze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos), a NE n°. 0003206 no valor de R$ 76.107 , 09 (setenta e seis mil, cento e sete reais e nove centavos), a NE n°. 0003208 no valor de R$ 66.788 , 37 (sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos), a NE n°. 0003210 no valor de R$ 12.444 , 69 (doze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), a NE n°. 0003213 no valor de R$ 133.896 , 45 (cento e trinta e três mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos), a NE n°. 0003214 no valor de R$ 117.507 , 34 (cento e dezessete mil, quinhentos e sete reais e trinta e quatro centavos), a NE n°. 0003215 no valor de R$ 21.860 , 18 (vinte e um mil, oitocentos e sessenta reais e dezoito centavos), a NE n°. 0003216 no valor de R$ 114.807 , 28 (cento e quatorze mil, oitocentos e sete reais e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO