DOEAM 18/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de abril de 2024 3

250.035-3B, 01/04/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 10 de abril de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.043526/2023-04 ; 017101.047728/2023-17 ; 017101.036307/2023-60 ; 017101.042417/2023-61 ; .017101.002159/2024-61 ; 17111.000516/2023-57 ; 017101.038786/2023-50 ; 017116.000114/2024-93 ; 017119.000140/2023-00 ; 017101.004997/2024-70 (SIGED).

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANGELICA OLIVEIRA DA CUNHA , Téc. De Enfermagem, 197.136-0 A, 2013 a 2018, 02/01/2024 a 01/04/2024, CAPS Dr. Silverio Tunds; 02 - CLAUDIA CECILIA BERWANGER , Agente Administrativo, 227.376-4 A, 2018 a 2023, 01/01/2024 a 30/03/2024, Unidade Misto Novo Airão; 03 - EDSON SILVEIRA DA SILVA , Téc. De Enfermagem, 239.467-7 A, 2017 a 2022, 01/01/2024 a 30/03/2024, Jofre Cohem; 04 - JESAIAS FIGUEIREDO COSTA , Auxiliar de Enfermagem, 180.008-6 B, 2015 a 2019, 01/01/2024 a 30/03/2024, Unidade Misto Novo Airão; 05 - JANE KLISSIA ALMEIDA DE SOUZA , Auxiliar de Enfermagem, 165.675-9 B, 2013 a 2018, 01/05/2024 a 31/07/2024, Unidade Mista Alvarães; 06 - LENITA SOCORRO CAVALCANTI DE LIMA , Agente Administrativo, 004.135-1 A, 2017 a 2022, 01/01/2024 a 30/03/2024, Maternidade Balbina Mestrinho; 07 - PEDRO MOREIRA DE SOUZA , Auxiliar Operacional de Saúde, 190.118-4 A, 2014 a 2019, 01/12/2023 a 29/02/2024, Unidade Mista Tonantins; 08 - ROZILENE DIAS NORONHA , Téc. De Hemoterapia, 177.965-6 B, 2008 a 2013, 01/11/2024 a 31/01/2025, Maternidade Ana Braga; 09 - ROSINETE TRAJANO NERIS , Agente Administrativo, 246.607-4 A, 2018 a 2023, 01/02/2024 a 31/04/2024, Policlínica João Braga; 10 - WALDIMAR GONZALEZ SABOIA , Aux. De Serviços Gerais, 106.266-2 B, 2015 a 2020, 02/08/2024 a 01/11/2024, CAIC José Carlos Mestrinho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 16 de abril de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000,bem como o que consta nos Processos SIGED 017101.000636/2024-54 ; 017106.000042/2024-01 ; 017110.000078/2024-18 ; 017101.004775/2024-57 ; 017101.005462/2024-16 ; 017116.000145/2024-44 ; 017109.000118/2024-60 ; 017133.000145/2024-36 ; 017106.000044/2024-92 ; 017101.006277 / 2024 - 49 / SES - AM .

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De : 01 - ALEXSANDRO CHAVES DA SILVA , Enfermeiro Generalista, 238.089-7D, 04/01/2024; 02 - ARACELY DOS SANTOS NASCIMENTO , Enfermeiro Generalista, 202.688-0C, 01/03/2024; 03 - ARILENE FERREIRA , Enfermeiro Intensivista, 267.151-4A, 09/02/2024; 04 - HELEN DE SOUSA LAMEIRA SILVA , Psicólogo, 240.262-9B, 01/02/2024; 05 - PABLO RICARDO DA COSTA CARNEIRO , Técnico de Enfermagem, 251.673-0A, 08/02/2024; 06 - PAULO HENRIQUE SOARES OLIVEIRA , Enfermeiro Intensivista, 238.340-3B, 01/03/2024; 07 - RAFAELA DOS SANTOS SERRAO , Técnico de Enfermagem, 251.484-2A, 01/03/2024; 08 - RAQUEL TAVARES DE ANDRADE , Enfermeiro Generalista, 247.254-6C, 28/02/2024; 09 - RAYMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 201.653-2B, 31/01/2024; 10 - RENAN JACKMONTH DA COSTA LUGO ZIEGLER , Médico Intensivista, 248.815-9B, 11/02/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 12 de abril de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.040244/2023-47 ; 017101.037913/2023-01 ; 017146.000371/2023-97 ; 017125.000595/2023-47 ; 017101.042798/2023-89 ; 017101.040883/2023-02 ; 017109.000643/2023-03 ; 017116.000717/2023-04 ; 017116.000755/2023-67 ; 017133.000810/2023-00/ SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANNE GEMINA MONTEIRO TERÇO , Aux. Op. de Saúde, 179.963-0 B, 2018 a 2023, 01/06/2024 a 29/08/2024, Unidade M. S. S. Uatumã; 02 - ANDREZA MARIA RODRIGUES PENHA DE SOUZA , Téc. de Enfermagem, 183.579-3 B, 2014 a 2019, 06/12/2023 a 04/03/2024, Comp. Reg. do Est. Amazonas; 03 - DIEGO JANSEN DE PAULA CAETANO , Agente Administrativo, 236.256-2 A, 2016 a 2021, 02/01/2024 a 31/03/2024, Hosp. Dr. Fajardo; 04 - DANIELLY DA SILVA CHAVES , Téc. de Enfermagem, 238.254-7 A, 2016 a 2021, 01/12/2023 a 28/02/2024, Hosp. Aristóteles Platão; 05 - FRANCISCA HELENA DA SILVA LISBOA , Cozinheiro, 182.732-4 B, 2014 a 2019, 01/12/2023 a 28/02/2024, U. M. Uarini; 06 - ITAMAR SANTOS AZEVEDO , Vigia, 226.467-6 A, 2018 a 2023, 01/12/2023 a 28/02/2024, CAIMI Ada Rodrigues; 07 - JONATHA DE OLIVEIRA LIMA , Téc. De Radiologia, 101.328-9 E, 2009 a 2014, 02/01/2024 a 31/03/2024, Instituto da Criança; 08 - JESSIANE BORGES DE FREITAS , Téc. de Enfermagem, 240.678-0 A, 2017 a 2022, 02/02/2024 a 31/03/2024, Maternidade Ana Braga; 09 - LIGIA MARIA MORAES DA SILVA , Téc. de Enfermagem, 240.838-4 A, 2017 a 2022, 01/06/2024 a 29/08/2024, Maternidade Ana Braga; 10 - SILVANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA , Enfermeiro, 245.490-4 A, 2018 a 2023, 02/02/2024 a 01/05/2024, Instituto da Mulher. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus,17 de abril de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 37.334/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo (SIGED) n° 01.01.017101.008621/2024-34. RESOLVE :

Art. 1º - Revogar a Portaria 065/2024-SEAGA/GAB/SES-AM Publicado em Diário Oficial do Estado no dia 15/02/2024, na seção 2, folha 03. Art. 2º DESIGNAR o servidor IVAN CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA , CPF: 518.794.762-15, para responder como Fiscal de Contratos de Contas Públicas definitiva de Água e Energia Elétrica das Unidades de Saúde da Capital e Interior, pertencentes ao âmbito desta Secretaria.

Art. 3º O servidor designado para exercer a fiscalização do aludido contrato deve adotar todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a PORTARIA n ° 0475 / 2012 - GSUSAM datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Amazonas do dia 16/04/2012 c/c, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, cartilhas, manuais e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. CIENTIFIQUE - SE , REGISTRE - SE , CUMPRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 12 de Abril de 2024.

Secretário Executivo

ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 012/2023 ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 15/03/2024 a 15/03/2025; VALOR GLOBAL

Protocolo 174680

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO