DOEAM 18/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 18 de abril de 2024

período. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 18 de abril de 2024.

Controlador-Geral do Estado

íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0098, de 12.04.24, pgs. 1-3. 0149/2024GSEFAZ-15.04.24 CRIA E REGULAMENTA a composição, a organização e as competências específicas do Comitê de Gestão de Pessoas-CGP no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas-SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0100, de 16.04.24, pgs. 1-2. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 17 de abril de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 174650

552843 - ALEX DEL GIGLIO/SECRETÁRIO DE FAZENDA/BRASÍLIA-DF/02 a 03/04/2024/Acompanhar o Governador em Compromissos de interesse do Poder Executivo Estadual. 552699 - Alana Barbosa Valério Tomaz /CARE/ Tabatinga-AM/08 a 10/04/2024/ Participar da Solenidade de Apresentação da iniciativa “Rotas de Integração Sul-Americana” e visita ao Porto de Tabatinga. 553158 - Neiraldo Hidalgo Dixo /CARE/Belém-PA/06/05 a 08/05/2024.Participar da 17ª reunião do GT66 - Educação Fiscal e 86ª do GEF,no âmbito do CONFAZ . 553154 - Augusto Bernardo Sampaio Cecílio / AFTE/Belém-PA/06/05 a 08/05/2024,Participar da 17ª reunião do GT66 - Educação Fiscal e 86ª do GEF, no âmbito do CONFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 17 de abril de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 174649

0138/2024-GSEFAZ-05.04.24 DESIGNAR DANIELLE MAIA QUEIROZ BATISTA, AFE, mat. 190.350-0A e ÍRADE FIRMINO CAVALCANTE, Gerente, mat. 245.929-9B, para a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da contratação de empresa especializada para os serviços de descarte e incineração de documentos sigilosos e selos fiscais impressos, em razão da Dispensa de Licitação nº 01/2024, celebrado entre a SEFAZ e a empresa A DA SILVA LEITE & CIA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0095, de 08.04.24, pg. 1. 0139/2024GSEFAZ-05.04.24 DESIGNAR IVANA BRITO DE SOUZA, Subgerente, mat. 265.357-5A e MARCOS ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, AFE, mat. 108.587-5A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da contratação de empresa especializada para os serviços de descarte e incineração de documentos sigilosos e selos fiscais impressos, em razão da Dispensa de Licitação nº 01/2024, celebrado entre a SEFAZ e a empresa A DA SILVA LEITE & CIA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0095, de 08.04.24, pg. 1. 0140/2024-GSEFAZ-08.04.24 INSTITUIR Comissão para apuração de responsabilidade administrativa por possível descumprimento de obrigação contratual decorrente do Termo de Contrato nº 23/2022-SEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0096, de 09.04.24, pg.1. 0141/2024-GSEFAZ-08.04.24 INSTITUIR Comissão para apuração de responsabilidade administrativa por possível descumprimento de obrigação contratual decorrente do Termo de Contrato nº 05/2019-SEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0096, de 09.04.24, pgs.1-2. 0143/2024GSEFAZ-09.04.24 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Permissão nº 01/2024-SEFAZ e o BANCO BRADESCO S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0097, de 10.04.24, pg. 1. 0144/2024-GSEFAZ-09.04.24 DESIGNAR MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, mat. 242.523-8C e VANESSA CRUZ CALDAS, Subcoordenadora, mat. 256.997-3D, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Permissão de Uso nº 01/2024-SEFAZ e o BANCO BRADESCO S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0097, de 10.04.24, pg. 1. 0145/2024-GSEFAZ-09.04.24 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA, TAFE, mat. 000.139-2A e TAYNARA KETHLEEN DA SILVA E SILVA, Assessor III, mat. 265.596-9A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Protocolo de Intenções nº 01/2014-SEFAZ e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS-CIAMA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0097, de 10.04.24, pgs. 1-2. 0147/2024-GSEFAZ-11.04.24 DECLARAR o perdimento das mercadorias apreendidas que especifica e adota outras providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0098, de 12.04.24, pg. 1. 0148/2024-GSEFAZ-11.04.24 DECLARAR o perdimento das mercadorias apreendidas que especifica e adota outras providências. Publicada na

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017125.000088/2024-94 ; 017101.043807/2023-59 ; 017120.000028/2024-11 ; 017101.006080/2024-00 ; 017101.048022/2023-72 ; 017101.008170/2024-35 ; 017101.001731/2024-75 ; 017101.001611/2024-78 ; 017101.004303/2024-02 ; 017101.042774/2023-20

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALESSANDRA OLIVEIRA DE FREITAS , Téc. De Enfermagem, 241.060-5 A, 2017 a 2022, 01/04/2024 a 30/06/2024, Hosp. Aristóteles Platão; 02 - ANTONIA COSMO DE OLIVEIRA , Assistente Social, 120.408-4 D, 2018 a 2023, 02/01/2024 a 01/04/2024, CAIC Afrânio Soares; 03 - CLAUDIONOR SILVA DE SOUZA , Copeiro, 173.929-8 B, 2015 a 2020, 01/04/2024 a 30/06/2024, Maternidade Nazira Daou; 04 - DIANNY MOIRA LEAO ALVES , Assistente Social, 246.113-7 A, 2018 a 2023, 01/08/2024 a 31/10/2024, Unidade de Guarajá; 05 - KRISHNA MARQUES CHAVES SOARES , Téc. De Enfermagem, 190.462-0 A, 2016 a 2021, 04/03/2024 a 03/06/2024, Disposicionados SEMSA; 06 - MICHELLY CAVALCANTE LEMOS CORREIA , Enfermeiro, 240.311-0 A, 2016 a 2021, 01/06/2024 a 31/08/2024, Dept. de Controle e Avaliação; 07 - MAICON ROBERTO BOFF , Téc. De Enfermagem, 241.952-1 A, 2017 a 2022, 01/05/2024 a 31/07/2024, Unidade Misto do Novo Aripuanã; 08 - OTAVIO AUGUSTO TOZO RINALDI , Cirurgião Dentista, 189.941-4 A, 2016 a 2021, 01/03/2024 a 31/05/2024, Unidade Misto de Itacoatiara; 09 - ROSANA SOUSA DA COSTA , Aux. De Serviços Gerais, 223.591-9 A, 2018 a 2023, 01/06/2024 a 31/08/2024, Unidade Sanit. De Silves; 10 - RONALD DO CARMO MENEZES , Vigia, 245.492-0 A, 2018 a 2023, 01/10/2024 a 31/12/2024, Unidade Misto de Castanho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 15 de abril de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, CONSIDERANDO os Processos n° 017101.011666/2024-96; 017107.000130/2024-95; 017101.011776/2024-58; 017101.008155/2024-97; 017101.006175/2024-23; 017107.000131/2024-30; 017121.000115/2024-69 (SIGED).

DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar de: 01 - ABEL COLARES DE LIMA , Técnico em Radiologia, 256.556-0 A, 24/03/2024; 02 - BENDERSON SANTAREM DE SOUZA , Enfermeiro Intensivista, 259.329-7B, 01/04/2024; 03 - GESSILANE BRITO DE LIMA , Fisioterapeuta Intensivista, 260.010-2A, 27/03/2024; 04 - JANAINA DOS SANTOS ARAUJO , Técnico de Hemoterapia, 165.137-4A, 31/01/2024; 05 - KEYLA TAVARES DE OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, 259.085-9 A, 29/02/2024; 06 - MARCIA EVELINE ROCHA FERNANDES , Enfermeiro Emergencista, 267.070-4A, 02/04/2024; 07 - VALCIRLENE SENA ARCANJO , Técnico De Enfermagem,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO