DOEAM 18/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 18 de abril de 2024

MARGARETH LIMA DO NASCIMENTO , matrícula 166223-6B, para ministrar 7h de Ciclo, no turno matutino, de 07/03/2024 a 05/07/2024. NEUZIENE LIMA DO NASCIMENTO , matrícula 127877-0E, para ministrar 7h de Ciclo, no turno matutino, de 19/02/2024 a 05/03/2024. NEUZIENE LIMA DO NASCIMENTO , matrícula 127877-0E, para ministrar 7h de Ciclo, no turno matutino, de 07/03/2024 a 05/07/2024. SHIRLEY RAMOS DE MORAIS , matrícula 184819-4A, para ministrar 4h de Ciclo, no turno matutino, de 19/02/2024 a 05/03/2024. SHIRLEY RAMOS DE MORAIS , matrícula 184819-4A, para ministrar 4h de Ciclo, no turno matutino, de 07/03/2024 a 05/07/2024.

ACKE ANNE DO NASCIMENTO SILVA , matrícula 191065-5A, para ministrar 2h de Ciclo, no turno matutino, de 19/02/2024 a 25/05/2024. ANA ROSA MORAES DE LIMA , matrícula 115572-5H, para ministrar 15h de Ciclo, no turno matutino, de 19/02/2024 a 25/05/2024. ANDELSON DA SILVA FRAZAO , matrícula 193702-2D, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 25/05/2024. FRANCISCA DAS DORES PINTO QUEIROZ , matrícula 254248-0A, para ministrar 3h de Ciclo, no turno matutino, de 19/02/2024 a 25/05/2024. MARIA JOSE MACHADO DA SILVA , matrícula 165551-5B, para ministrar 6h de Sociologia, no turno noturno, de 14/03/2024 a 05/07/2024. MARIA JOSE MACHADO DA SILVA , matrícula 165551-5B, para ministrar 6h de Filosofia, no turno noturno, de 14/03/2024 a 05/07/2024.

MEIRE JANE BATALHA DE SOUZA , matrícula 144879-0A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 22/03/2024 a 06/04/2024.

JOSUE DAVID DAVILA GOMEZ , matrícula 253783-4A, para ministrar 4h de Projetos Integradores, no turno noturno, de 19/02/2024 a 31/12/2024. EE MADRE MARIA MERCES

HUDSON DA SILVA ARAUJO , matrícula 253835-0A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 21/03/2024 a 05/04/2024.

MONICA FRAZAO CORREA , matrícula 203077-2C, para ministrar 3h de Ciclo, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 31/12/2024. EE SAO JOSE

ADRIANE DE LIMA GONCALVES , matrícula 234092-5A, para ministrar 18h de História, no turno vespertino, de 24/03/2024 a 21/07/2024.

ROSIANA RODRIGUES CURINTIMA , matrícula 254084-3A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

ALDENORA GUIMARAES CORREA , matrícula 149394-9B, para ministrar 7h de Arte, no turno integral, de 01/04/2024 a 31/12/2024.

JOSIMAR CARVALHO DO NASCIMENTO , matrícula 212546-3E, para ministrar 6h de Sociologia, no turno noturno, de 29/03/2024 a 05/07/2024. JOSIMAR CARVALHO DO NASCIMENTO , matrícula 212546-3E, para ministrar 4h de História, no turno noturno, de 29/03/2024 a 05/07/2024.

JOSIMAR CARVALHO DO NASCIMENTO , matrícula 212546-3E, para ministrar 4h de Geografia, no turno noturno, de 29/03/2024 a 05/07/2024.

Manaus, 08 de abril de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 174714

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.002305 /2024-75-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/9689, RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA LUCIA RODRIGUES MORAES , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 232.421-0A, lotada na Escola Estadual Miriam Sakiyama/Maués, turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 14/11/2023 a 11/02/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 09 de abril de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 174716

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

FRANCISCO CARLOS MAFRA PINTO , no cargo de PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS LIC. PLENA, matrícula nº 004.367-2A, município de Tonantins/AM, referente aos períodos de 04/03/1996 a 31/12/1996; 03/02/1997 a 31/12/1997; 01/01/1998 a 31/12/1998; 08/03/1999 a 31/12/1999; 07/02/2000 a 31/12/2000; e de 01/01/2001 a 12/02/2001.

Manaus, 09 de abril de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 174717

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o pedido de pagamento por serviços de abastecimento de água e esgoto, prestados no mês de setembro de 2021, tendo como interessada a SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE , CNPJ nº 04.320.180/0001-40 ;

CONSIDERANDO os pedidos de pagamento constantes nos autos do Processo nº 01.01.028101.012505/2024-36 (principal) em conjunto com o processo nº 01.01.028101.012078/2021-43; (juntada), quanto às providências necessárias para apuração dos fatos;

CONSIDERANDO a necessidade de compor comissão para conduzir o processo administrativo, além de analisar os fatos e circunstâncias conhecidos, de acordo com o que determina o art. 158, da Lei 14.133/2021, como nos casos da realização de despesas sem prévio empenho, vedada pelo art. 60 da Lei 4.320/1960;

CONSIDERANDO a necessidade de instauração de processo administrativo, com os fins de apurar a responsabilidade de quem supostamente tenha dado causa à prestação de serviços ou fornecimento de bens, sem a devida cobertura contratual, como determina o art. 277 do Decreto nº 47.133/23, que converge com o teor dos art. 5º da Instrução Normativa CGE/AM nº 001/2022, que define diretrizes e instrui procedimentos para os pagamentos, no âmbito da Administração Pública;

CONSIDERANDO as sanções previstas nos art. 149, caput, e art. 155, incs. IV, IX e X, da Lei 14.133/21, tal como a estabelecida no art. 6º da supracitada Instrução Normativa,

I. INSTAURAR procedimento administrativo para apurar a responsabilidade dos envolvidos em possível reconhecimento de dívida em relação aos serviços de abastecimento de água e esgoto ao mês de Setembro/2021, tendo como interessada a empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITACOATIARA, CNPJ nº 04.320.180/0001-40, no valor total de R$ 3.169 , 84 (Três mil , cento e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) e possíveis danos causados à Administração Pública, assegurando aos interessados o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 5º, LV da Constituição Federal;

II. DESIGNAR os servidores Davi da Silva Macedo , matrícula funcional 223412-2A, Mario Douglas Teixeira Bentes , matrícula funcional 254.1114A e Anabel Georgia Teixeira Muller , matrícula funcional 223358-4A, sob a presidência do primeiro para a condução do feito;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO