DOEAM 18/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 18 de abril de 2024 27
Nara Socorro Tavares Reis , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 132362-8A; quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; período: 11.03.2024 a 08.06.2024
Nilciana Dinely de Souza , cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; matrícula: 024705-7B; quinquênio: 02.02.2010 a 01.02.2015; período: 06.03.2024 a 03.06.2024
Ozilene da Rocha Bastos , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 144284-8A; quinquênio: 25.04.2013 a 24.04.2018; período: 06.02.2024 a 05.05.2024
Paulo Sergio Feitosa Teles , cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 132125-0A; quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; período: 07.02.2024 a 06.05.2024
Pedro dos Santos Monteiro , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149396-5A; quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; período: 24.02.2024 a 23.05.2024
Raimunda Galvao de Souza , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 166304-6C; quinquênio: 26.01.2017 a 25.01.2022; período: 01.02.2024 a 30.04.2024
Raimunda Nonata Cordeiro da Silva , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 133091-8D; quinquênio: 23.03.2019 a 22.03.2024; período: 01.04.2024 a 29.06.2024
Raimundo Alves da Costa , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149008-7A; quinquênio: 01.02.2019 a 31.01.2024; período: 01.02.2024 a 30.04.2024
Raimundo Andrade Grana , cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 128650-1B; quinquênio: 01.02.2019 a 31.01.2024; período: 06.02.2024 a 05.05.2024
Raimundo Marinho Pessoa , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 123313-0B; quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; período: 15.03.2024 a 12.06.2024
Raimundo Salles da Silva , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 135796-4B; quinquênio: 25.04.2014 a 24.04.2019; período: 18.03.2024 a 15.06.2024
Raimundo Silva dos Santos , cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula: 103769-2A; quinquênio: 13.05.2007 a 12.05.2012; período: 27.02.2024 a 26.05.2024
Rosania Maia de Souza , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149110-5A; quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; período: 04.03.2024 a 01.06.2024
Rosilene Rodrigues Dantas , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 125052-3C; quinquênio: 10.03.2014 a 09.03.2019; período: 29.02.2024 a 28.05.2024
Rubeli Nobrega de Souza , cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149355-8A; quinquênio: 01.02.1994 a 30.01.1999; período: 07.02.2024 a 06.05.2024
Sayonara Bezerra dos Santos , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149073-7A; quinquênio: 01.02.2019 a 31.01.2024; período: 15.02.2024 a 14.05.2024
Sebastiao Alves Batista , cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 134033-6B; quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; período: 26.02.2024 a 25.05.2024
Sebastiao Roberto Pereira de Nazareth , cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 023680-2A; quinquênio: 27.06.1995 a 26.06.2000; período: 20.02.2024 a 19.05.2024
Sebastiao Roberto Pereira de Nazareth , cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 023680-2C; quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; período: 20.02.2024 a 19.05.2024
Tayanne Guerreiro Araujo , cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 226288-6A; quinquênio: 05.08.2013 a 04.08.2018; período: 19.02.2024 a 18.05.2024
Valdinete Ramos da Silva , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 150692-7A; quinquênio: 25.04.2014 a 24.04.2019; período: 14.03.2024 a 11.06.2024
Washington Luiz de Oliveira , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 111900-1D; quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; período: 01.02.2024 a 30.04.2024
Zilma Henrique Melgueiro , cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 145039-5A; quinquênio: 01.03.2012 a 28.02.2017; período: 07.02.2024 a 06.05.2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EXTRATO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 921/2024-GPREV/SEDUC.Railson da Cruz Almeida , Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 253893-8A; a contar de 11.04.2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 12 de abril de 2024
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 174771
PORTARIA GSE Nº 292, DE 10 DE ABRIL DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.014098 /2024-00-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 270322/2024, RESOLVE :
I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) KETREN COSTA BATISTA , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 212491-2B, lotada na Escola Estadual Manoel Antonio/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 27/03/2024 a 25/05/2024; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 10 de abril de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 174773
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Lia Raquel Campos Costa - A. OPE-III; Renata Rafaele D ’Ávila de Lima - Aux. de Identificação; Gercifran Maciel Soares - Aux. de Identificação; Rogenilton Oliveira dos Santos - Auxiliar Técnico; Ana Paula Silva Santos Monteiro - Identificador; Destino : Itacoatiara/AM - 21 a 24/04/2024; Objetivo : participar de ação social para emissão de carteiras de identidades.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 18 de abril de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
Protocolo 174774
PORTARIA Nº 015/2024-GSE/SSP-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o Decreto nº 28.002, de 16 de outubro de 2008, que regulamenta as hipóteses de liberação de recursos, a prestação de contas, as competências e formas de funcionamento do Fundo de Reserva para as Ações de Inteligência;
RESOLVE: I - INSTITUIR Grupo de Trabalho para elaboração de minuta para atualização do disposto no Decreto Estadual nº 28.002/08, no que atine ao Fundo de Reserva para Ações de Inteligência - FRAINT; II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem o sobredito Grupo, sem prejuízos de suas atribuições rotineiras;
Manaus, 12 de abril de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
| FUNÇÃO | SERVIDOR | LOTAÇÃO | MATRÍCULA |
|---|---|---|---|
| Presidente | ANDRÉ SENA PEREIRA | SEAGI | 211.127-6A |
| Vice-Presidente | THIAGO PALHETA DE SOUZA |
SEAGI | 249.636-4A |
Protocolo 174769
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO