DOEAM 18/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 18 de abril de 2024

lll - O Grupo de Trabalho está autorizado a praticar os atos necessários ao desempenho de suas funções e ao desenvolvimento dos trabalhos; IV - Fixar que as atividades realizadas sejam consideradas prestação de serviços relevantes ao Estado do Amazonas, não ensejando nenhum tipo de remuneração; V - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

do Cerimonial de Inauguração, referentes aos CV.015/2021-SEINFRA, CV.011/2021-SEINFRA e CV.015/2022-SEINFRA, em Manaus, 16 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 100.000,00; OBJETO: Destinados para ao processo licitatório na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, para adaptação, revitalização ou reforma de edificações, sistemas e instalações prediais visando atender as unidades administrativas em todo o território Nacional; NOTA DE CRÉDITO N. 0029/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000325/2024-24.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Manaus, 12 de abril de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor II. PCDP 173/2024 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 10/04/2024. Objetivo: Vistoria na Rodovia Federal BR-174. RODRIGO ANDRADE COSTA - Assessor I. PCDP 178/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 11 à 12/04/2024. Objetivo: Realizar visita técnica a orla do município para emissão de parecer técnico. PCDP 180/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 17 à 19/04/2024. Objetivo: Proceder fiscalização da previa da 9ª medição do CT.090/2022-SEINFRA. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor IV/ Motorista. PCDP 182/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 10/04/2024. Objetivo: Conduzir a servidora Lorena Beatriz Barreto Furtado, ao Município para, proceder visita técnica na Rodovia AM-010. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 183/2024 - Destino: Iranduba/ AM. Período: 03 à 06/04/2024. Objetivo: Conduzir o servidor Wilmar Ferreira de Carvalho, ao município para fins de realizar levantamento topográfico. PCDP 194/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 11/04/2024. Objetivo: Conduzir a Servidora Lorena Beatriz Barreto Furtado, para proceder visita técnica nas Rodovias AM-070 e AM-352. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 179/2024 - Destino: Presidente Figueiredo/ AM. Período: 08/04/2024. Objetivo: Conduzir o servidor Euley Robson Costa Góes, para proceder visita técnica para avaliação de imóvel. PCDP 181/2024 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 10/04/2024. Objetivo: Conduzir o servidor Paulo Esteves Fernandes Neto, para proceder análise técnico na Rodovia Federal BR-174. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 184/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 09/04/2024. Objetivo: Conduzir o servidor Normando Rabelo Pinheiro, ao município. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor II. PCDP 185/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 10/04/2024. Objetivo: Visita técnica na Rodovia AM-010. PCDP 186/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 11/04/2024. Objetivo: Visita técnica nas Rodovias AM-070 e AM-352. DANIELE BATISTA LOPES - Assessor Técnico. PCDP 187/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 08 à 11/05/2024 e CARLOS KIM TANIGUCHI - Assessor II. PCDP 188/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 08 à 11/05/2024 e JULIE ALVES DA SILVA - Assessor I. PCDP 189/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 08 à 11/05/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental, na obra da Rodovia AM-010. FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 190/2024 - Destino: Parintins/AM. Período: 24 à 29/04/2024. Objetivo: Fiscalizar CT.005/2023-SEINFRA. NÍBIA PINHO AZÊDO - Gerente. PCDP 191/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 16/04/2024. Objetivo: Realizar acompanhamento de Visita Técnica, para Elaboração

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 400.000,00; OBJETO: Destinados ao CT.017/2023-UGPE, para reforma e adequações nas áreas comuns do parque residencial Mestre Chico 2, incluindo instalações de combate a incêndio, sinalização viária e comunicação visual, localizado no bairro Praça 14 de janeiro, na cidade de Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0028/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000324/2024-80.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais;

AUTORIZAR os descontos das faltas não justificadas dos servidores abaixo:

Manaus, 15 de abril de 2024

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 041/2020-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 19/04/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001421/2 024-89-SEINFRA.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 174726

ESPÉCIE : Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 047/2020-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 19/04/2024, de acordo com o cronograma físico

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO