DOEAM 18/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, quinta-feira, 18 de abril de 2024

Executivo - Seção II, pág. 13 ; VALOR GLOBAL: R$ 3.276.174,72 (Três milhões, duzentos e setenta e seis mil, cento e setenta e quatro reais, setenta e dois centavos), VIGÊNCIA: 4/4/2024 a 3/4/2025 ; DOT. ORÇ. : Un. Orç.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 4/4/2024, a NE Nº 442 / 2024 , no valor de R$ 273.014 , 56 (Duzentos e setenta e três mil , quatorze reais , cinquenta e seis centavos) , ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 759 / 2024 - 64 - SIGED .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

667 , 50 (seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) , para o Item 05 no valor de R$ 660 , 00 (seiscentos e sessenta reais) , para o Item 08 no valor de R$ 76,00 (setenta e seis reais), para o Item 09 no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) ; CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA (CNPJ nº 23.010.515/0001-78) para o Item 11 no valor de R$ 872 , 00 (oitocentos e setenta e dois reais) , para o Item 12 no valor de R$ 872 , 00 (oitocentos e setenta e dois reais) , para o Item 13 no valor de R$ 872 , 00 (oitocentos e setenta e dois reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 13.678 , 58 (Treze mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) .À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133 / 2021 , Manaus 15/4/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 008 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21 e arts. 153, 161, inciso VIII do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023, visando à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGA para atender as necessidades da Fundação HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da contratação dos serviços às fls. 174 a 209 do processo; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 358 a 359 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.000523 / 2024 - 28 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/21 e nos arts. 153, 161, inciso VIII do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023 visando à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGA para atender as necessidades da Fundação HEMOAM, em favor da empresa ALFAMA COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS para os itens 01 no valor de R$ 8.752 , 32 (oito mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), 02 no valor de R$ 8.752 , 32 (oito mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos) e 03 no valor de R$ 8.752 , 32 (oito mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final arrematado de R$ 26.256 , 96 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Manaus 11/4/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 007 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no artigo 75 , III , da Lei nº 14.133 / 21 e no art. 153 c / c art.161 , inciso VIII do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023 , visando à Aquisição de Cilindro e Cartucho Toner para atender as necessidades da Fundação HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de material de consumo às fls. 275 a 291 do processo; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 328 a 562 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.000396/2024-67.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75 , III , da Lei nº 14.133 / 21 e no art. 153 c / c art.161 , inciso VIII do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023 visando à Aquisição de Cilindro e Cartucho Toner para atender as necessidades da Fundação HEMOAM, em favor das empresas: OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA (CNPJ nº 30.528.655/0001-06) para o Item 01 no valor de R$ 683 , 80 (seiscentos e oitenta e três reais e oitenta centavos) , para o Item 02 no valor de R$ 2.099 , 70 (dois mil e noventa e nove reais e setenta centavos) , para o Item 06 no valor de R$ 415 , 74 (quatrocentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) , para o Item 07 no valor de R$ 343 , 90 (trezentos e quarenta e três reais e noventa centavos) , para o Item 10 no valor de R$ 2.279,94 (dois mil e duzentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos) ; SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 04.519.119/0001-26) para o Item 03 no valor de R$ 736 , 00 (setecentos e trinta e seis reais) , para o Item 04 no valor de R$

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 003 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no artigo 75 , II , da Lei nº 14.133 / 21 e no art. 163 do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023 , visando a Contratação - de Serviço de Ponto Eletrônico (ID 130784) para atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da contratação de serviço de ponto eletrônico encontra-se às fls. 157 a 189 do processo; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 234 a 239 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.000964 / 2024 - 20 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Registro de Dispensa de Licitação nº 003 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no artigo 75 , II , da Lei nº 14.133 / 21 e no art. 163 do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023 , visando a Contratação de Serviço de Ponto Eletrônico (ID - 130784) para atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM, em favor da empresa M DE F S DE OLIVEIRA LTDA (CNPJ nº 27.566.213 / 0001 - 31) . II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor de R$ 29.214 , 00 (Vinte e nove mil e duzentos e quatorze reais).À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Manaus 17/4/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA N ° 0071 / 2024 / GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os assentos da vida funcional da ex-servidora da Fundação HEMOAM; RESOLVE: DISPENSAR a Sra. Antônia Maria Afonso Affonso, Matrícula 103963-6 F, para o cargo de Assistente Social 2ª Classe, do Quadro de Pessoal Temporário da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, com data retroativa de 28/04/2003.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA 0076 / 2024 - GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada 109/2007 e; RESOLVE: RESGUARDAR o gozo de Férias, do ex-servidor em cargo comissionado, Evilázio Cunha Cardoso, cargo Gerente, Matrícula Funcional Nº 142.672-9 D, o qual não usufruiu as férias dos exercícios de 2021, 2022 e 2023. CERTIFIQUE - SE , ANOTE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 174775

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO